TJSP 12/05/2021 -Pgn. 868 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3276
868
contadoria de fls. 344. - ADV: RICARDO BANDEIRA DE MELLO (OAB 155258/SP), CLAUDIA BASACCHI (OAB 120283/SP)
Processo 1049475-98.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.T.C.A. - - A.T.C.A. - J.A.A.J. - Fls.
1590/1591, 1598/1599 e 1603: Expeça-se novo ofício nos termos do ofício de fls. 1567/1568, abarcando, porém, as instituições
financeiras indicadas pelos requerentes às fls. 1590/1591 e 1598/1599 e especificando o período de obtenção das informações,
qual seja, entre dezembro/2019 e dezembro/2020, na linha do que já havia sido decidido às fls. 1432/1433. - ADV: CARLOS
ALBERTO DE MELLO IGLESIAS (OAB 162566/SP), FILIPE STARZYNSKI (OAB 311399/SP), MARCIA CRISTINA VIANA BUENO
OLIVEIRA (OAB 172511/SP)
Processo 1050540-31.2020.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução L.M.S.R. - Cite-se e intime-se a parte ré por carta para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias
apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja
o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação
de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu
prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). - ADV: SERGIO ELWING (OAB 326421/SP)
Processo 1052745-33.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.M. - P.B.M. - Diante da extensa
prova documental produzida, indefiro a produção de prova oral. O depoimento de informantes e testemunhas não seria apto
a modificar o quadro probatório já produzido. Declaro encerrada a instrução. Apresentem as partes alegações finais no prazo
comum de 15 dias. Após, ao Ministério Público para parecer. Em seguida, tornem conclusos para sentença. - ADV: FLAVIO
DUARTE BARBOSA (OAB 138654/SP), RODRIGO ESTRADA (OAB 311255/SP)
Processo 1052858-84.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.A.P. - H.H.C.A. - Ciência aos
interessados acerca da resposta do ofício da Caixa Econômica Federal. - ADV: LEANDRO SOUTO DA SILVA (OAB 330773/SP),
LINDIANE BATISTA DE LIMA (OAB 400278/SP), CARLA MORADEI TARDELLI (OAB 331753/SP)
Processo 1053984-43.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Frederico Freitas Christiansen - - Gustavo Freitas
Christiansen - Aloisio Latorre Christiansen - Vistos. Aguardem-se as futuras prestações de contas anuais. Intime-se. - ADV:
THAIS SCHIAVONI GUARNIERI SILVA REYNOL (OAB 257532/SP)
Processo 1056146-14.2018.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lucia Pinheiro da Silva - Elis Marina Ribeiro
Pinheiro - - Matheus Ribeiro Pinheiro - - Conceição Aparecida da Silva - - Paulo Sergio Pinheiro - - Divino Theodoro Pinherio
Fillho - - Luiz Carlos Pinheiro e outros - Vistos. Fls. 353: Defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias. Após, manifeste-se acerca
do prosseguimento do feito, cumprindo na íntegra a decisão de fls. 343. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE LIMA (OAB
255634/SP), JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS (OAB 189814/SP), ELIZABETH FERREIRA PORTELA (OAB 129921/SP)
Processo 1057130-58.2019.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Anselmo Luis Ferreira Sampaio PRISCILA JULIANA SAMPAIO SOARES - Comprove o interessado o protocolo do ofício no prazo de 05 dias. - ADV: RENATO
VICENTE DA SILVA (OAB 161163/SP), NELSON GAUER DA SILVA COSTA (OAB 107862/SP)
Processo 1061231-41.2019.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Nulidade e Anulação de Testamento
- Caio Werner Kramer - Vistos. 1- Fls. 985/1090: Ante a juntada de novos documentos, manifestem-se os requeridos, no prazo
de 10 dias. 2- Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FELIPE RAMOS SATTELMAYER (OAB 256708/SP), JULIANA
FRANCISCA LETTIERE (OAB 145921/SP), JULIANA NASSIF ARENA DARTORA (OAB 269109/SP), ELOUISE DE ALMEIDA
AMIN ELIAS (OAB 443440/SP)
Processo 1065641-84.2015.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Elza de Villio Menoncello - Eduardo Menoncello e outro Vistos. Fls. 130/131: Junte-se aos autos a certidão de óbito da inventariante nomeada a fls. 8, no prazo de 5(cinco) dias. Após
tornem-me conclusos para a apreciação do pedido de nomeação do herdeiro Edelcio Menoncello como inventariante. Intime-se.
- ADV: ADRIANA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 245370/SP), RITA DOMINGOS DA SILVA (OAB 143566/SP)
Processo 1065818-77.2017.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - A.J.D. - Ciência da certidão
negativa do oficial de justiça de fls. 241. - ADV: ANTONIO CARLOS TELO DE MENEZES (OAB 90742/SP), VÂNIA RIBEIRO
ATHAYDE DA MOTTA (OAB 155596/SP)
Processo 1067361-13.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.D.P.B. - F.H.P.B. - Vistos. Fl.
593: torne-se sem efeito a petição e documentos de fls. 569/571. Intimem-se. - ADV: MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI (OAB
272340/SP), MARIA CRISTINA MAMI KODERA (OAB 395013/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB
32440/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP)
Processo 1068853-40.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Maria - ANDREA CAMPOS FABBRI
PEREIRA - - LUCIANE APARECIDA GOMES e outros - Vistos. Ao inventariante, para que cumpra na íntegra a decisão de fl.97,
no prazo de 10(dez) dias. Decorrido sem manifestação, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: VALDEMIR VIEIRA RIOS
(OAB 382417/SP), IGOR SABINO FERREIRA (OAB 393715/SP), ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP), LUIS
CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP)
Processo 1071379-77.2020.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Nomeação - E.R.M.A. - - N.D.G. - L.D. - Ciência da
informação da contadoria de fls. 16029. - ADV: PAULO AUGUSTO ROSA GOMES (OAB 117750/SP), JUÁNA JULIANA DINIZ
KASHTAN (OAB 173201/SP), LUANA MENON SANTOS (OAB 276082/SP), DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP), MARIA
GABRIELA ROSA GOMES RIBEIRO (OAB 222023/SP), MICHEL LUIZ MESSETTI (OAB 283928/SP), ENIO RICARDO MOREIRA
ARANTES (OAB 50458/SP)
Processo 1074361-74.2014.8.26.0100 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Barbara Christina Mayer Loos - Jamil Ashcar Vistos. Fls. 76: Retifique-se o alvará, conforme observações efetuadas pela requerente. Oportunamente, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: FAUZI SALLUM (OAB 11627/SP), CAMILLO ASHCAR JUNIOR (OAB 45770/SP), ABRAÃO JOSE MARQUES
DE PAULA (OAB 287359/SP)
Processo 1078989-33.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.C.C. - L.R.F.C. - 1.
Fls. 2350/2352 e 2357: Nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça nº 653/2021, “em virtude da regressão
para todo o Estado à ‘fase vermelha’ do Plano São Paulo estabelecido pelo Poder Executivo Paulista, e não mais algumas
Comarcas específicas, o cumprimento dos mandados por oficiais de justiça que exijam deslocamento fica restrito aos urgentes
conforme a ser determinado pelo Juiz do feito, dado o Regime de Trabalho Remoto para todo o Poder Judiciário Paulista e em
vista da Resolução CNJ 322/2020”. Não se enquadrando a hipótese dos autos em diligência que requeira urgência a justificar
o cumprimento da diligência pelo Sr. Meirinho, indefiro, por ora, o pedido de cumprimento do mandado nº 100.2021/002501-07.
2. Todavia, pendente comunicação nestes autos acerca do cumprimento do referido, providencie a z. Serventia contato com a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º