TJSP 17/06/2021 -Pgn. 2145 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIV - Edição 3300

2145

homologação dos valores discutidos, assim como, o deferimento da expedição do ofício requisitório. Ante o exposto, indefiro a
expedição do ofício requisitório. Providencie o cartório a baixa definitiva do presente incidente. Int. - ADV: RAIMUNDO ALVES
DE ANDRADE (OAB 66665/SP)
Processo 0726537-82.1990.8.26.0053/14 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Gumercindo Francisco de Oliveira - Vistos. Trata-se de instauração de incidente processual digital para expedição
de ofício requisitório para fins de recebimento de Precatório. Verifica-se que não há decisão nos autos físicos determinando a
expedição de ofício requisitório, bem como, que o valor a ser requisitado não foi homologado no processo principal. Em que pese
a certidão de decurso de prazo às fls. 9731 dos autos principais, deverá o requerente peticionar naqueles autos requerendo a
homologação dos valores discutidos, assim como, o deferimento da expedição do ofício requisitório. Ante o exposto, indefiro a
expedição do ofício requisitório. Providencie o cartório a baixa definitiva do presente incidente. Int. - ADV: RAIMUNDO ALVES
DE ANDRADE (OAB 66665/SP)
Processo 0726537-82.1990.8.26.0053/15 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Antonio Pereira da Silva - Vistos. Trata-se de instauração de incidente processual digital para expedição de ofício
requisitório para fins de recebimento de Precatório. Verifica-se que não há decisão nos autos físicos determinando a expedição
de ofício requisitório, bem como, que o valor a ser requisitado não foi homologado no processo principal. Em que pese a
certidão de decurso de prazo às fls. 9731 dos autos principais, deverá o requerente peticionar naqueles autos requerendo a
homologação dos valores discutidos, assim como, o deferimento da expedição do ofício requisitório. Ante o exposto, indefiro a
expedição do ofício requisitório. Providencie o cartório a baixa definitiva do presente incidente. Int. - ADV: RAIMUNDO ALVES
DE ANDRADE (OAB 66665/SP)
Processo 0726537-82.1990.8.26.0053/16 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Antonio Ribeiro - Vistos. Trata-se de instauração de incidente processual digital para expedição de ofício requisitório
para fins de recebimento de Precatório. Verifica-se que não há decisão nos autos físicos determinando a expedição de ofício
requisitório, bem como, que o valor a ser requisitado não foi homologado no processo principal. Em que pese a certidão de
decurso de prazo às fls. 9731 dos autos principais, deverá o requerente peticionar naqueles autos requerendo a homologação
dos valores discutidos, assim como, o deferimento da expedição do ofício requisitório. Ante o exposto, indefiro a expedição do
ofício requisitório. Providencie o cartório a baixa definitiva do presente incidente. Int. - ADV: RAIMUNDO ALVES DE ANDRADE
(OAB 66665/SP)
Processo 0726537-82.1990.8.26.0053/17 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Jaime Acacio Calderan - Vistos. Trata-se de instauração de incidente processual digital para expedição de ofício
requisitório para fins de recebimento de Precatório. Verifica-se que não há decisão nos autos físicos determinando a expedição
de ofício requisitório, bem como, que o valor a ser requisitado não foi homologado no processo principal. Em que pese a
certidão de decurso de prazo às fls. 9731 dos autos principais, deverá o requerente peticionar naqueles autos requerendo a
homologação dos valores discutidos, assim como, o deferimento da expedição do ofício requisitório. Ante o exposto, indefiro a
expedição do ofício requisitório. Providencie o cartório a baixa definitiva do presente incidente. Int. - ADV: RAIMUNDO ALVES
DE ANDRADE (OAB 66665/SP)
Processo 0726537-82.1990.8.26.0053/18 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - João Gonçalves Cardoso - Vistos. Trata-se de instauração de incidente processual digital para expedição de ofício
requisitório para fins de recebimento de Precatório. Verifica-se que não há decisão nos autos físicos determinando a expedição
de ofício requisitório, bem como, que o valor a ser requisitado não foi homologado no processo principal. Em que pese a
certidão de decurso de prazo às fls. 9731 dos autos principais, deverá o requerente peticionar naqueles autos requerendo a
homologação dos valores discutidos, assim como, o deferimento da expedição do ofício requisitório. Ante o exposto, indefiro a
expedição do ofício requisitório. Providencie o cartório a baixa definitiva do presente incidente. Int. - ADV: RAIMUNDO ALVES
DE ANDRADE (OAB 66665/SP)
Processo 0726537-82.1990.8.26.0053/19 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Fernando Costa - Vistos. Trata-se de instauração de incidente processual digital para expedição de ofício requisitório
para fins de recebimento de Precatório. Verifica-se que não há decisão nos autos físicos determinando a expedição de ofício
requisitório, bem como, que o valor a ser requisitado não foi homologado no processo principal. Em que pese a certidão de
decurso de prazo às fls. 9731 dos autos principais, deverá o requerente peticionar naqueles autos requerendo a homologação
dos valores discutidos, assim como, o deferimento da expedição do ofício requisitório. Ante o exposto, indefiro a expedição do
ofício requisitório. Providencie o cartório a baixa definitiva do presente incidente. Int. - ADV: RAIMUNDO ALVES DE ANDRADE
(OAB 66665/SP)
Processo 0726537-82.1990.8.26.0053/20 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - José Paulo de Oliveira - Decisão - Indeferimento de Expedição de Ofício Requisitório Eletrônico - Portal FESP 10d ADV: RAIMUNDO ALVES DE ANDRADE (OAB 66665/SP)
Processo 0726537-82.1990.8.26.0053/21 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Joaquim Nogueira - Decisão - Indeferimento de Expedição de Ofício Requisitório Eletrônico - Portal FESP 10d - ADV:
RAIMUNDO ALVES DE ANDRADE (OAB 66665/SP)
Processo 0726537-82.1990.8.26.0053/22 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Luiz Duarte Correa - Decisão - Indeferimento de Expedição de Ofício Requisitório Eletrônico - Portal FESP 10d ADV: RAIMUNDO ALVES DE ANDRADE (OAB 66665/SP)
Processo 0726537-82.1990.8.26.0053/28 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - David Correa de Campos - Decisão - Indeferimento de Expedição de Ofício Requisitório Eletrônico - Portal FESP
10d - ADV: RAIMUNDO ALVES DE ANDRADE (OAB 66665/SP)
Processo 0726537-82.1990.8.26.0053/29 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Clair Ribeiro da Rocha - Decisão - Indeferimento de Expedição de Ofício Requisitório Eletrônico - Portal FESP 10d ADV: RAIMUNDO ALVES DE ANDRADE (OAB 66665/SP)
Processo 0726537-82.1990.8.26.0053/30 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - João Ermano Guimarães - Decisão - Indeferimento de Expedição de Ofício Requisitório Eletrônico - Portal FESP 10d
- ADV: RAIMUNDO ALVES DE ANDRADE (OAB 66665/SP)
Processo 0726537-82.1990.8.26.0053/31 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Luiz Gonzaga Tavares - Decisão - Indeferimento de Expedição de Ofício Requisitório Eletrônico - Portal FESP 10d ADV: RAIMUNDO ALVES DE ANDRADE (OAB 66665/SP)
Processo 0726537-82.1990.8.26.0053/33 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Francisco Pretel Filho - Decisão - Indeferimento de Expedição de Ofício Requisitório Eletrônico - Portal FESP 10d Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º