TJSP 05/07/2021 -Pgn. 3508 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3312
3508
397237/SP), FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 268187/SP)
Processo 0004374-09.2021.8.26.0007 (processo principal 1086333-31.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Monica da Silveira Batista - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Julgo extinto o
cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se
mandado de levantamento eletrônico do depósito de fl. 289 em favor da exequente (fls. 298). Oportunamente, feitas as devidas
anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG),
LUIZ RENATO BIANCHINI (OAB 325424/SP)
Processo 0004574-16.2021.8.26.0007 (processo principal 1011690-90.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Barbara Sthefani Ivo Ramos Amaro de Lima - Luciano Moraes dos Santos - Vistos. 1) Intime-se
o devedor, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para realizar o pagamento do montante indicado a fls. 02/03, no
valor de R$ 7.045,83, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% e honorários de advogado de 10% (art. 523,
§ 1º, do C.P.C.). 2) Decorrido o prazo sem a realização do pagamento voluntário, manifeste-se o exequente, independentemente
de nova intimação, apresentando cálculo atualizado, agora com a referida multa e honorários, indicando o que lhe convier para
fins de penhora, tudo nos termos do artigo 523, § 3º, do Código de Processo Civil. 3) O devedor executado poderá apresentar
Impugnação, no prazo de 15 dias, a contar do decurso de prazo para o pagamento voluntário da obrigação, independentemente
de penhora ou nova intimação (art. 525, do C.P.C.). 4) Na inércia, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo
do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte. Int. - ADV: CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP), CORINA
DELGADO SALADIN (OAB 182152/SP)
Processo 0004799-36.2021.8.26.0007 (processo principal 1016274-40.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Rodolfo Rodrigues de Amorim Santana - Faculdades Metropolitanas Unidas Associação
Educacional - Vistos. Julgo extinto o cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fl. 197 (autos principais) em favor
da exequente (fl. 47). Oportunamente, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), VICTORIA RAQUEL DA SILVA (OAB 384535/SP), FRANCIELE
FERREIRA DE ASSIS (OAB 382033/SP)
Processo 0005006-35.2021.8.26.0007 (processo principal 1017618-22.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Providencie a
exequente o recolhimento da GRD, em cinco dias. Após, expeça-se mandado de intimação, como requerido, concedendo aos
executados o prazo de 60 (sessenta) dias para a desocupação voluntária do imóvel, sob pena de posterior reintegração forçada
nos termos do já contido na sentença proferida nos autos principais. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na planilha,
sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte, pagas as custas. - ADV: DANIELLE ARAUJO NAHAS
(OAB 320262/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0005312-38.2020.8.26.0007 (processo principal 1022284-03.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença
- Esbulho / Turbação / Ameaça - Ronaldo Amaral Casimiro de Assis - Jerônimo de Campos Maia - Fls. 196/198: Defiro a
suspensão do feito pelo prazo requerido (60 dias). Decorrido, promova o exequente o que de direito em termos de
prosseguimento, independentemente de nova intimação. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo
do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte, pagas as custas. - ADV: RONALDO AMARAL CASIMIRO DE ASSIS
(OAB 263231/SP), ATILIO VICENTE DA SILVA JUNIOR (OAB 210864/SP)
Processo 0005612-34.2019.8.26.0007 (processo principal 1014138-75.2016.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Obrigações - Terezinha Costa Reis Souza - Condomínio Chacara das Flores - Fls. 172: À exequente para manifestação, em
dez dias. Abra-se vista dos autos à Defensoria Pública. - ADV: ELIO MARTINS (OAB 294298/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0006217-43.2020.8.26.0007 (processo principal 1019486-69.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Compromisso - Manoel Magno Joao - Sidney Maniero Neto - Fls. 167/168: Ao exequente para manifestação acerca do pedido de
suspensão do feito pelo prazo de 30 dias, como requerido pelo executado, presumindo-se a concordância com o silêncio. - ADV:
DALIZIO PORTO BARROS (OAB 190398/SP), MANOEL MAGNO JOAO (OAB 96796/SP), MARIANA BIAGGI BOFFINO (OAB
214143/SP)
Processo 0006339-56.2020.8.26.0007 (processo principal 1014980-18.2017.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Fernanda Simoes da Conceição - Providencie o exequente o recolhimento de uma GRD para expedição do
mandado de citação. - ADV: SILVIA REGINA DIAS (OAB 110810/SP)
Processo 0007395-27.2020.8.26.0007 (processo principal 1025692-70.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Cruzeiro do Sul Educacional S/A - Danielle Morrone Lustosa - Manifeste-se o(a) exequente, em termos de
prosseguimento, sobre as informações fornecidas pela Delegacia da Receita Federal acerca da(s) última(s) declaração(ões) de
imposto de renda do(a) executado(a) DANIELE (Exercício 2020/2021 - Não consta declaração entregue). No silêncio, arquivemse Intime-se. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
9999/DP)
Processo 0007464-93.2019.8.26.0007 (processo principal 1022606-28.2016.8.26.0007) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Infrutífera a indisponibilidade de ativos financeiros junto ao
BacenJud, uma vez que foram encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais
do sistema (R$ 7,00, libere-se os valores constritos, intime-se a exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento,
no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0007465-78.2019.8.26.0007 (processo principal 1001322-56.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Vanilde Toledo Pedroso - Providencie o exequente o recolhimento de uma taxa postal para a
intimação do executado. - ADV: VANOR BARREIROS (OAB 288641/SP)
Processo 0007730-80.2019.8.26.0007 (processo principal 1001761-38.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Clínica de Nutrição Bela Medida Ltda. - - Shirley Cardoso Terra da Silva - Douglas Serafim da Silva - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 153/219, no prazo de comum de 15
(quinze) dias. Após, tornem conclusos. Fl. 220: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fl. 136 em favor
do perito (fl. 221. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALESSANDRA FIGUEIREDO POSSONI
(OAB 211450/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0007932-23.2020.8.26.0007 (processo principal 1018661-28.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Felipe Rafael Zacarias Bueno - Vistos. Defiro o requerimento do(a) exequente
para determinar ao(à) CNSEG que informe a este juízo acerca da existência de planos de previdência privada, títulos de
capitalização, seguros, valores/aplicações em fundos de investimento, Plano Vida Gerador de benefícios Livres (VGBL) e Plano
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