TJSP 02/08/2021 -Pgn. 308 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3331
308
Processo 1501199-63.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ROSANGELA PRECIDONE
DOS SANTOS - - MARIO SERGIO BEZERRA - - MONICA VANESSA DA SILVA - - ADILSON REIS DOS SANTOS - - JOSE LUIS
GENARI - - DONIZETE APARECIDO PEREIRA - - RENATO HENRIQUE DA SILVA - - MARIA CELENE LUIZ DOS SANTOS - PATRÍCIA APARECIDA PALKOVITS MARQUESANI - GILBERTO PAES DE SOUSA e outros - Saulo Sales da Silva - VISTOS...
Fls. 1241/1252: Ao Ministério Público. - ADV: RODRIGO ESTRADA (OAB 311255/SP), CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR
(OAB 441434/SP), VALQUIRIA APARECIDA DE JESUS (OAB 435970/SP), GLÁUCIA APARECIDA VENTURA (OAB 424787/SP),
JONATHAN’S DE JESUS SILVA (OAB 391304/SP), THIAGO PINAS WENCESLAU (OAB 361935/SP), JEFERSON DOS REIS
GUEDES (OAB 346702/SP), KARINA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 340443/SP), ROSANGELA DE ALMEIDA (OAB 453643/
SP), DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/SP), RODRIGO DA CONCEIÇÃO VIEIRA (OAB 257779/SP), ROBERTO RAMAZZOTTI
PERES (OAB 85103/SP), KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP), CARLOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 238961/SP)
Processo 1501199-63.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ROSANGELA PRECIDONE
DOS SANTOS - - MARIO SERGIO BEZERRA - - MONICA VANESSA DA SILVA - - ADILSON REIS DOS SANTOS - - JOSE LUIS
GENARI - - DONIZETE APARECIDO PEREIRA - - RENATO HENRIQUE DA SILVA - - MARIA CELENE LUIZ DOS SANTOS - PATRÍCIA APARECIDA PALKOVITS MARQUESANI - GILBERTO PAES DE SOUSA e outros - Saulo Sales da Silva - VISTOS
PARA DECISÃO. Fls. 1239/1252: Trata-se de reiteração do Pedido de Revogação da Prisão Preventiva, formulado pelo acusado
José Luiz Genari, por intermédio de sua Defensora constituída, alegando, em síntese, que é idoso e faz parte do grupo de risco
do novo coronavírus, porque possui inúmeros problemas de saúde. Juntou documentos (vide fls. 1253/1259). Fl. 1263: Instado,
o Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido, reiterando a manifestação de fl. 638. Fl. 1264: Manifestação da
nobre Defensora da corré Maria Celene. É o breve relato. Fundamento e Decido. I) Quanto ao pedido de revogação da prisão
preventiva, acolho a manifestação ministerial e, considerando que não há notícia de fato novo, INDEFIRO o pedido formulado
pelo corréu JOSÉ LUIZ GENARI, mantendo a decisão de fl. 639, pelos motivos fáticos e fundamentos jurídicos já declinados, não
arrefecidos pelos argumentos despendidos pela Douta Defesa. I-se, Ministério Público e Defesa. Deverá, ainda, a defensora,
Dra. Rosangela de Almeida, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer se atuará em defesa do acusado José Luiz em conjunto com
o advogado anteriormente constituído a fl. 623 Dr. Celso Carlos Perezin Júnior. II) Sem prejuízo, defiro o quanto requerido pelo
Ministério Público a fl. 1228 (1230) item “1”. 1. Cite-se a corré Patrícia Aparecida Palkovits Marquesani por edital, com prazo de
15 dias para que, nos termos do art. 363, parágrafo primeiro, c.c. os artigos 396 e 396 A do Código de Processo Penal, responda
a acusação no prazo de 10 dias. Fica anotado que a corré possui defensor constituído nos autos (fl. 642), o qual, inclusive, já
apresentou resposta à acusação (vide fls. 716/718). 2. Ainda, procedam-se as pesquisas de praxe, na tentativa de localização
da acusada, remetendo os autos ao Ministério Público, em seguida. III) Petição de fl. 1264, abra-se vista ao Ministério Público
IV) No mais, cobre-se a devolução do mandado de fls. 1191/1192, devidamente cumprido. Int. - ADV: JEFERSON DOS REIS
GUEDES (OAB 346702/SP), KARINA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 340443/SP), RODRIGO ESTRADA (OAB 311255/SP),
THIAGO PINAS WENCESLAU (OAB 361935/SP), DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/SP), JONATHAN’S DE JESUS SILVA
(OAB 391304/SP), GLÁUCIA APARECIDA VENTURA (OAB 424787/SP), VALQUIRIA APARECIDA DE JESUS (OAB 435970/
SP), CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR (OAB 441434/SP), RODRIGO DA CONCEIÇÃO VIEIRA (OAB 257779/SP), ROBERTO
RAMAZZOTTI PERES (OAB 85103/SP), KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP), CARLOS ANTONIO RIBEIRO (OAB
238961/SP), ROSANGELA DE ALMEIDA (OAB 453643/SP)
Processo 1501893-32.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - ARILDO PEREIRA DE CARVALHO - - VALDIR GONCALVES MENDES - - ANTONIO CARLOS DINIS BALTAZAR
- - ANDRE LUIZ VIEIRA PINTO - - WELLINGTON DA CRUZ VITORINO - - MARCOS ADRIEL DA SILVA ROCHA - JOSE BRUNO
DOS SANTOS SILVA e outro - JEFFERSON LUCAS CORREA DOS SANTOS - - ARIANE DE PONTES ROLIM - - TELMA MARIA
CORREA DOS SANTOS - - ALESSANDRA LACERDA DE OLIVEIRA - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: LUCIA DA SILVA
(OAB 365772/SP), ANA CARLA DINIS BALTAZAR (OAB 293498/SP), RAFAEL CANIATO BATALHA (OAB 290003/SP), CARLOS
PEDROZO DE MELO (OAB 372803/SP), MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP), KAERSUS DONIZETI DE DEUS
(OAB 419173/SP), MARIANA COIMBRA ALVES (OAB 421030/SP), VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/
SP), ADILSON PEDRO MACHADO (OAB 59177/SP), JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP), BHAUER BERTRAND DE
ABREU (OAB 199949/SP), JONATHAN SANTOS PONTES (OAB 286184/SP)
Processo 1501893-32.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - ARILDO PEREIRA DE CARVALHO - - VALDIR GONCALVES MENDES - - ANTONIO CARLOS DINIS BALTAZAR
- - ANDRE LUIZ VIEIRA PINTO - - WELLINGTON DA CRUZ VITORINO - - MARCOS ADRIEL DA SILVA ROCHA - JOSE BRUNO
DOS SANTOS SILVA e outro - JEFFERSON LUCAS CORREA DOS SANTOS - - ARIANE DE PONTES ROLIM - - TELMA MARIA
CORREA DOS SANTOS - - ALESSANDRA LACERDA DE OLIVEIRA - VISTOS. Fl. 2559: Intimem-se os Drs. Defensores (de
todos os acusados) acerca do link disponibilizado pelo Representante do Ministério Público as fls. 2563/2564, devendo serem
observadas as sugestões lá anotadas. Manifestem-se os nobres Advogados no prazo comum de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUCIA
DA SILVA (OAB 365772/SP), ANA CARLA DINIS BALTAZAR (OAB 293498/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI
(OAB 320762/SP), VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP), RAFAEL CANIATO BATALHA (OAB 290003/
SP), CARLOS PEDROZO DE MELO (OAB 372803/SP), MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP), KAERSUS DONIZETI
DE DEUS (OAB 419173/SP), MARIANA COIMBRA ALVES (OAB 421030/SP), JONATHAN SANTOS PONTES (OAB 286184/
SP), ADILSON PEDRO MACHADO (OAB 59177/SP), JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP), BHAUER BERTRAND DE
ABREU (OAB 199949/SP)
Processo 1501893-32.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - ARILDO PEREIRA DE CARVALHO - - VALDIR GONCALVES MENDES - - ANTONIO CARLOS DINIS BALTAZAR
- - ANDRE LUIZ VIEIRA PINTO - - WELLINGTON DA CRUZ VITORINO - - MARCOS ADRIEL DA SILVA ROCHA - JOSE BRUNO
DOS SANTOS SILVA e outro - JEFFERSON LUCAS CORREA DOS SANTOS - - ARIANE DE PONTES ROLIM - - TELMA MARIA
CORREA DOS SANTOS - - ALESSANDRA LACERDA DE OLIVEIRA - Avoco os autos. Sem prejuízo do prazo concedido a fl.
2566, abra-se vista ao Ministério Público, para apresentação dos memoriais. Int. - ADV: LUCIA DA SILVA (OAB 365772/SP),
VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/
SP), ANA CARLA DINIS BALTAZAR (OAB 293498/SP), CARLOS PEDROZO DE MELO (OAB 372803/SP), MARCUS ROGERIO
COELHO (OAB 408717/SP), KAERSUS DONIZETI DE DEUS (OAB 419173/SP), MARIANA COIMBRA ALVES (OAB 421030/
SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), JONATHAN SANTOS PONTES (OAB 286184/SP), ADILSON PEDRO
MACHADO (OAB 59177/SP), JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP), RAFAEL CANIATO BATALHA (OAB 290003/SP)
Processo 1511669-22.2021.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOSÉ MARCOS FERNANDES DE
SOUSA - VISTOS. Tendo em vista a certidão retro, intime-se pessoalmente o Dr. Defensor nomeado para que, no prazo de 10
(dez) dias, apresente resposta à acusação. Int. - ADV: SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP)
Processo 1511669-22.2021.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOSÉ MARCOS FERNANDES DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º