TJSP 06/08/2021 -Pgn. 2567 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
2567
ARMANDO MICELI FILHO (OAB 48237/RJ), GISLENE DAVI RAMOS (OAB 351559/SP)
Processo 1002655-08.2018.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - V.V.S. - E.V.S. - Vistos.
Manifestem-se as partes se, além do depoimento da testemunha de fls. 379, pende a produção de prova já deferida. Intime-se. ADV: HENRIQUE OSWALDO APPARICIO JUNIOR (OAB 332474/SP), DAYSI JUSCELÉIA CARNEIRO LINDHOLZ CONCEIÇÃO
(OAB 377612/SP)
Processo 1002864-06.2020.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Residencial Reserva Nativa José Ubiratan Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 237: ciente da regularização. Intimem-se as partes, excluindo-se, após, o nome da
patrona subscritora da petição de fls. 233, republicando-se todos os atos a partir de fls. 222. Verifico que a ordem de bloqueio
não foi realizada, ficando suspensa, por ora. Intime-se. - ADV: RAPHAEL PONZIO VON PAUMGARTTEN (OAB 407734/SP),
RAFAEL DA SILVA CATARINO (OAB 359763/SP), APARECIDO DONIZETE ROMÃO (OAB 281661/SP), MARCIA REGINA
GARCIA ARIAS (OAB 193275/SP)
Processo 1002864-06.2020.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Residencial Reserva Nativa - José
Ubiratan Ferreira da Silva - Nos termos da decisão de fls. 238, procedo à republicação dos atos a partir de fls. 222: Manifestese o exequente, em 15 dias, sobre a exceção de pré executividade tempestiva apresentada. Para o executado: para pedido de
gratuidade da justiça, junte em 15 dias, documentos comprobatórios da necessidade da concessão do benefício (cópia das duas
ultimas declarações de imposto de renda dos dois ultimos anos; holerites dos três ultimos meses. carteira de trabalho, extratos
bancários, etc), se o caso. A fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho onde se processam os autos
digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais processos, acarretando prejuízos
e morosidade no andamento dos autos digitais, deve o advogado OBSERVAR ATENCIOSAMENTE AS NOMENCLATURAS
DISPONIBILIZADAS NO SAJ, cadastrando sua petição na categoria/nome similar mais adequado à peça que protocoliza,
evitando nomes diversos. Decisão de fls. 231: Vistos. Apresente o executado depósito do valor integral incontroverso cobrado,
ou ao menos depósito de sua maior parte, e eventual proposta de parcelamento do restante, tendo em conta sua alegação, feita
em sede de exceção de pré-executividade, de que não há resistência ao pedido, tendo invocado inclusive a lição de valorosos
doutrinadores para sustentar tal posicionamento processual. Ademais, comprove o executado ter depositado valores parciais,
conforme alegado a fls. 213, em favor do exequente, e não de terceiro, sob pena de confirmação, em tese, de prática de
litigância de má-fé, vez que inclusive sustenta ser os valores bloqueados como impenhoráveis, o que aparentemente se mostra
em contradição com os aludidos depósitos que diz ter realizado. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA GARCIA
ARIAS (OAB 193275/SP), APARECIDO DONIZETE ROMÃO (OAB 281661/SP), RAFAEL DA SILVA CATARINO (OAB 359763/
SP), RAPHAEL PONZIO VON PAUMGARTTEN (OAB 407734/SP)
Processo 1002866-10.2019.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Multipredial Verão - Rogerio
Soares Fidelis - - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Tendo em vista a alegação de
retomada do imóvel pela requerida Cohab, conforme documentos de fls. 104/108, e o seu silêncio, mesmo depois de devidamente
intimada (fls. 141/142), declaro encerrada a instrução, fixando prazo comum de 15 para apresentação de alegações finais. Após,
conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: EDNA SUELI PEREIRA SANTOS (OAB 111153/SP), RENATA DA FONSECA PEREIRA
COVAS (OAB 79286/SP)
Processo 1002944-14.2013.8.26.0127 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - MI EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA - Apresentar a exequente em 05 (cinco) dias, a planilha atualizada para realização da pesquisa deferida
às fls. 219 - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 1003125-68.2020.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Goivinho Santana - Banco
BMG S/A - Lilian Maria D’ Andrea Cinelli Mori - Vistos. Providencie a z. Serventia a nomeação de perito grafotécnico que aceite
o encargo recebendo pelo convênio com a Procuradoria do Estado para as hipóteses de parte beneficiária de assistência
judiciária gratuita. Desde logo fixo o prazo de 30 dias para a apresentação do laudo, prosseguindo-se, no quanto aplicável, as
disposições contidas no artigo 465 e seguintes, do CPC. Intime-se. - ADV: EDUARDO CORDEIRO NETO (OAB 413949/SP),
FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
Processo 1003180-53.2019.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Condominio Residencial Itapua Paulo Henrique Mouad Bueno - Tendo em vista o decurso do prazo do Requerido/Executado, certificado na folha 119, manifestese o Autor/Exequente, em 05 dias, em termos de prosseguimento dos autos. - ADV: ADRIANA DE SOUZA NUNES DIAS (OAB
165410/SP), THAÍS SAYURI KURITA MURAKAMI (OAB 324227/SP)
Processo 1003598-20.2021.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Clothes e
Cia Comércio de Roupas Eireli (Nome Fantasia: Le Fruit) - Vistos. Fls. 178/179: esclareça o autor, vez que o feito ainda não foi
sentenciado. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1003685-10.2020.8.26.0127 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento M.F.S. - Recolher o requerente em 05 (cinco) dias, a diligência do oficial de justiça. - ADV: PRISCILA TORCATO MESSIAS SILVA
(OAB 259893/SP)
Processo 1003767-07.2021.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Nilson Pereira - Geraldo Magela
Barbosa - Cuida-se de Ação de Despejo c/c Cobrança de Alugueres. I. Ante a superveniente perda do objeto em relação ao
pedido de despejo, pela notícia da desocupação voluntária do imóvel pela parte ré em (fls.43/46), JULGO EXTINTO o feito
sem resolução do mérito em relação ao pedido de despejo, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil. Cobre-se a
devolução do mandado. II. Segue a ação apenas com relação à cobrança. Proceda-se à evolução de classe no cadastro SAJ.
Anote-se o novo endereço e cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir
da juntada do Mandado ou Aviso de Recebimento da carta de citação aos autos. A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intimem-se. - ADV: GISMEIRE CONT DE LIMA
SIQUEIRA (OAB 413434/SP)
Processo 1003934-24.2021.8.26.0127 - Interdição - Nomeação - M.N.S.S. - E.S.L.S. - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30
dias a entrega do laudo pelo IMESC, em razão da recente data de realização da perícia. Decorrido in albis, oficie-se solicitando
a remessa do documento. Int. - ADV: FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS (OAB 184680/SP)
Processo 1003995-79.2021.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Sebastião Carlos
Lourenço - - Maria Auxiliadora Vieira Santos Lourenco - Tereza Cassiano Albuquerque Dias - - Manoel Pedrosa Dias - Vistos.
Esclareçam os autores o fato de que os requeridos outorgaram procuração a José Roberto da Silveira para venda do imóvel
situado na Rua Leme, nº 50 (fls. 17/18), o que aparentemente não é o mesmo objeto deste feito. Da mesma forma, quanto ao
lote 04 A, o outorgante José Roberto da Silveira aparentemente também não possuía direitos sobre o referido imóvel, pois a
procuração que recebeu dos proprietários não se referia a tal bem imóvel. Assim, necessário esclarecer e demonstrar objetiva e
comprovadamente a cadeia de sucessória dos direitos ora postulados. Providenciem os autores, em 20 dias. Intime-se. - ADV:
VALERIA ANGELICA VIOLA BASTOS (OAB 220062/SP), FRANCISCO JOSE COELHO (OAB 92742/SP)
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