TJSP 12/08/2021 -Pgn. 1497 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3339
1497
Processo 0016080-79.2020.8.26.0053 (processo principal 0014798-89.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Regina Maura Marcelino de Torres Pessarello - - Mara Lucia Aparecida Silva Viana - - Maria Aparecida da
Silva - - Maria Auxiliadora Ferrer Pereira - - Maria Cristina Moreira dos Santos e Silva - - Marlena Monteiro - - Norma Doretto
Padovan - - Lilian Maris Maturana Lopes - - Regina Teresa Melo Britto - - Rose Mary Brolo Gomez - - Rosemary França Vasque
- - Sandra Regina Costa - - Taisa Aparecida Zuccarelli Gomes da Silva - - Valdelice Pereira de Souza Constantino - - Valkiria
Ferreira Silva de Melo - - Naukir Ceratti - - Clélia Benedita Pacela Moraes - - Ana Maria de Arantes Castrese - - Angela Glaucia
Garcia Simões - - Aparecida Ramos da Silva Manoel - - Celia Regina de Oliveira - - Claudia Aparecida de Oliveira - - Cleiza Maria
Barbosa Real - - Jovelina Soares - - Eliani Maria Andrade - - Flavio Donizete Vieira - - Gilberto dos Santos Silva - - Hilda Rabelo
de Oliveira - - Joaquim Machado da Silva - - Joice Cristiane Gonçalves Consolim - Providenciem os exequentes o recolhimento
da complementação da taxa de desarquivamento, uma vez que esta deve corresponder a R$ 35,26 (R$ 29,09 X 1,212 UFESPs).
Sem prejuízo, intime-se a executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para, querendo, impugnar
a execução (fls. 882/982), no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 e artigo 183, §2º do Código de Processo
Civil. Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença caso não haja impugnação,
conforme dispõe o artigo 85, §7° do diploma legal supramencionado. Decorrido o indigitado prazo com ou sem manifestação,
voltem os autos conclusos. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0016771-59.2021.8.26.0053 (processo principal 1042839-39.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Responsabilidade da Administração - Fernanda Campos Oliveira - - Lucas Ferreira Campos - Fls. 71/74: manifestem-se os
exequentes no prazo de 15 dias. - ADV: EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES (OAB 176717/SP)
Processo 0016892-87.2021.8.26.0053 (processo principal 1017744-94.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Oncológico - Sandra Moraes Santos - Intimem-se os executados INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para, querendo,
impugnarem a execução (R$ 8.500,00, válidos para 09/08/2021 - fls. 89/90), no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo
535 e artigo 183, §2º do Código de Processo Civil. Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no cumprimento
de sentença caso não haja impugnação, conforme dispõe o artigo 85, §7° do diploma legal supramencionado. Decorrido o
indigitado prazo com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. - ADV: FELIPE GODOY BRUNO (OAB 409746/SP)
Processo 0017041-83.2021.8.26.0053 (processo principal 0019301-22.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Responsabilidade da Administração - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ana Marisa Tenuta Perondi e outros Fls. 83/85: diga a Municipalidade, no prazo de 10 dias, acerca da manifestação dos executados. - ADV: LEON ROGÉRIO
GONÇALVES DE CARVALHO (OAB 209213/SP), SERGIO CORDEIRO JUNIOR (OAB 254008/SP), GISELE HELOISA CUNHA
(OAB 75545/SP)
Processo 0017177-17.2020.8.26.0053 (processo principal 0410064-16.1998.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Alberto Monteiro Puglesi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 98/99: manifeste-se o
patrono dos autores, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP), REGINALDO
SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/SP), VILMA FERNANDES DA SILVA (OAB 291723/SP), VANESSA ANDREOLI (OAB 197983/
SP)
Processo 0017179-84.2020.8.26.0053 (processo principal 0410064-16.1998.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Edson Evangelista da Cruz - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 100/106: manifestese o patrono do autor, no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: VANESSA ANDREOLI (OAB 197983/
SP), LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP), REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/SP), RODRIGO
AZEVEDO FERRAO (OAB 246810/SP), VILMA FERNANDES DA SILVA (OAB 291723/SP)
Processo 0017180-69.2020.8.26.0053 (processo principal 0410064-16.1998.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jose Vieira de Araujo Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 89/95: manifeste-se
o patrono do autor, no prazo de 10 dias. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA
(OAB 195068/SP), VANESSA ANDREOLI (OAB 197983/SP), REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/SP), RODRIGO
AZEVEDO FERRAO (OAB 246810/SP)
Processo 0017182-39.2020.8.26.0053 (processo principal 0410064-16.1998.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Nilton dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 100/101: manifeste-se o
patrono do autor no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos os autos. Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA
(OAB 195068/SP), RODRIGO AZEVEDO FERRAO (OAB 246810/SP), REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/SP),
VANESSA ANDREOLI (OAB 197983/SP)
Processo 0017445-71.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Marta Araujo
Dantas - Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, nos termos do cálculo homologado, ressaltando-se que, nos
termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento se dará eletronicamente,
por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega do referido ofício junto
à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/
SP)
Processo 0017445-71.2020.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Francisco Ruiloba
- Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido, ressaltando-se que, nos termos do Comunicado
Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento se dará eletronicamente, por meio de notificação
dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega do referido ofício junto à entidade devedora por
meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP)
Processo 0017703-52.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Eliano dos Santos Costa - Fl. 297: nada a prover, diante do decidido à fl. 295. Ao
arquivo. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0017705-22.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Renata Tavares Silva - Fl. 293: nada a prover, diante do decidido à fl. 291. Ao
arquivo. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0017708-74.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Severino Queiroz Rego - Fl. 291: nada a prover, diante do decidido à fl. 289. Ao
arquivo. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0017709-59.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Cristiano de Souza Menezes - Fl. 291: nada a prover, diante do decidido à fl. 289.
Ao arquivo. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º