TJSP 16/08/2021 -Pgn. 36 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XIV - Edição 3341

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Santos, nome do pai Custódio Barbosa Santana. Servirá cópia da decisão, assinada digitalmente, como oficio. - ADV: DEBORA
DOS SANTOS ALVES QUEIROZ (OAB 304410/SP), CLAUDIA MATTIOLLI SILVA (OAB 345400/SP)
Processo 0001533-49.2018.8.26.0491 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - C.B.S. e outro - A.P.C.A.R.A. e outro - Vistos. Aguarde-se o cumprimento integral do determinado à fl. 805 e
a vinda de novos relatórios de acompanhamento. Int. - ADV: DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ (OAB 304410/SP),
CLAUDIA MATTIOLLI SILVA (OAB 345400/SP)
Processo 0001533-49.2018.8.26.0491 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - C.B.S. e outro - A.P.C.A.R.A. e outro - Vistos. Ante o teor da certidão à fl. 910, reitere-se o oficio às fls. 877/879,
ao CREAS, CRAS e CAPS-1, para resposta no prazo de 05 dias. Int. - ADV: DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ (OAB
304410/SP), CLAUDIA MATTIOLLI SILVA (OAB 345400/SP)
Processo 0001533-49.2018.8.26.0491 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - C.B.S. e outro - A.P.C.A.R.A. e outro - Vistos. Aguarde-se a vinda do relatório pelo setor técnico. Após, vista ao
Ministério Público. Int. - ADV: DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ (OAB 304410/SP), CLAUDIA MATTIOLLI SILVA (OAB
345400/SP)
Processo 0001533-49.2018.8.26.0491 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - C.B.S. e outro - A.P.C.A.R.A. e outro - Diante da informação pelo setor técnico à fl. 977, defiro a dilação de prazo
para entrega do relatório do presente caso, pelo prazo de 05 dias. Com a juntada, vista ao Ministério Público. - ADV: CLAUDIA
MATTIOLLI SILVA (OAB 345400/SP), DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ (OAB 304410/SP)
Processo 0002129-33.2018.8.26.0491 (apensado ao processo 1001814-85.2018.8.26.0491) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.P. - K.P.S. e outro - A.P.C.A.R.A. - Vistos. Aguarde-se a vinda
de novos relatórios conforme manifestação do Ministério Público à fl. 382. Int. - ADV: DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ
(OAB 304410/SP)
Processo 0002129-33.2018.8.26.0491 (apensado ao processo 1001814-85.2018.8.26.0491) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.P. - K.P.S. e outro - A.P.C.A.R.A. - Vistos. Diante do relatório
de acompanhamento juntado às fls. 387/388, defiro o pedido formulado pelo Ministério Público à fl. 391. Oficie-se ao Conselho
Tutelar, com urgência, para que realize visita ao agregado familiar a fim de verificar eventual situação de risco envolvendo os
petizes, apresentando relatório do caso. Servirá cópia da decisão, assinada digitalmente, como ofício. Cumpra-se com urgência.
Intime-se. - ADV: DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ (OAB 304410/SP)
Processo 0002129-33.2018.8.26.0491 (apensado ao processo 1001814-85.2018.8.26.0491) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.P. - K.P.S. e outro - A.P.C.A.R.A. - Vistos. No relatório de
acompanhamento juntado às fls. 387/388, foi determinado que o Conselho Tutelar realizasse visita ao agregado familiar, a
fim de verificar eventual situação de risco envolvendo os menores (fl. 393). Vieram aos autos relatórios do Conselho Tutelar
informando que não foi encontrada situação de risco até o presente momento (fls. 396/403). O Ministério Público emitiu parecer
para aguardar a vinda de novas informações, inclusive de novo acolhimento institucional envolvendo as partes (fl. 406).
Considerando que o Conselho Tutelar informou no oficio às fls 396/403 que está realizando visitas semanais ao agregado
familiar, se nessas visitas encontrar alguma situação de risco aos petizes deverá informar ao juízo imediatamente. Oficie-se ao
CREAS para que encaminhe relatório de acompanhamento. Servirá cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como
oficio. Intime-se. - ADV: DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ (OAB 304410/SP)
Processo 0002129-33.2018.8.26.0491 (apensado ao processo 1001814-85.2018.8.26.0491) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.P. - K.P.S. e outro - A.P.C.A.R.A. - Vistos. Aguarde-se a vinda
de novos relatórios de acompanhamento, conforme parecer do Ministério Público à fl. 417. Int. - ADV: DEBORA DOS SANTOS
ALVES QUEIROZ (OAB 304410/SP)
Processo 0002129-33.2018.8.26.0491 (apensado ao processo 1001814-85.2018.8.26.0491) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.P. - K.P.S. e outro - A.P.C.A.R.A. - Ministério Público sobre a
certidão à fl. 424. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ (OAB 304410/SP)
Processo 0002129-33.2018.8.26.0491 (apensado ao processo 1001814-85.2018.8.26.0491) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.P. - K.P.S. e outro - A.P.C.A.R.A. - Vistos. Oficie-se ao Conselho
Tutelar de Rancharia e ao CREAS para que encaminhem relatórios atualizados de acompanhamento ao agregado familiar, no
prazo de 10 dias. Servirá cópia do despacho, assinado digitalmente, como oficio. Int. - ADV: DEBORA DOS SANTOS ALVES
QUEIROZ (OAB 304410/SP)
Processo 0002129-33.2018.8.26.0491 (apensado ao processo 1001814-85.2018.8.26.0491) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.P. - K.P.S. e outro - A.P.C.A.R.A. - Vistos. Fl. 430: reitere-se
ao Conselho Tutelar. Com a juntada do relatório ou decorrido o prazo de 10 dias, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV:
DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ (OAB 304410/SP)
Processo 1000434-22.2021.8.26.0491 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Estabelecimentos de Ensino A.O.M. - Em substituição, nomeio o(a) advogado(a) Erlon Ortega Andrioti, indicado(a) à fl. 120/122, para defender os interesses
da requerente Aline de Oliveira. Cadastre a serventia no sistema SAJ. Fica o i. patrono intimado, mediante a publicação do
presente no DJE, de todo o processado e da interposição do agravo de instrumento nº 3003025-38.2021.8.26.0000 por parte
do impetrado. Sem prejuízo, venham os autos conclusos para sentença, com urgência. Intimem-se. - ADV: ERLON ORTEGA
ANDRIOTI (OAB 181943/SP)
Processo 1001226-15.2017.8.26.0491 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - E.A.B. - - C.A.S.C. - - M.F.B.V. - J.C.V. - A.A.H. e outros - Vistos. Aguarde-se nos termos requeridos. Int. - ADV: DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ (OAB
304410/SP), JOSE GUIMARAES DIAS NETO (OAB 147260/SP)
Processo 1001226-15.2017.8.26.0491 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - E.A.B. - - C.A.S.C. - - M.F.B.V. - - J.C.V.
- A.A.H. e outros - Solicito a(o) MM. Juiz(a) de Direito abaixo mencionado(a) providências para determinar a seguinte diligência
em relação à carta precatória encaminhada àquele Juízo em 28/06/2019, distribuída sob o nº 0001333-03.2019.8.26.0346: ( x )
devolução, devidamente cumprida. ( x ) informar sobre o seu andamento. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO. Com a juntada devidamente cumprida, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de
15 dias. Após, vista ao MP por igual período. Por fim, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DEBORA DOS
SANTOS ALVES QUEIROZ (OAB 304410/SP), JOSE GUIMARAES DIAS NETO (OAB 147260/SP)
Processo 1500249-58.2020.8.26.0491 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - M.A.S.L. - - L.E.G.T.C. - Vistos.
Mantenho a r. sentença de fls. 166-171, por seus próprios fundamentos. Recebo, portanto, o recurso de apelação interposto
às fls.198-202, no efeito meramentedevolutivo. Às contrarrazões, no prazo de dez dias. Sem prejuízo, expeça-se certidão de
honorários referente à atuação do Defensor nomeado. Após, remetam-se os autos, por meio digital, e os registros audiovisuais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º