TJSP 10/09/2021 -Pgn. 2176 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3358
2176
recuperanda realizado pelo Administrador Judicial nomeado. Intime-se. - ADV: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN
(OAB 293639/SP), TIAGO FAGANELLO (OAB 73540/RS), ANA LUIZA MARCONDES MACHADO SANTOS DE PAULA (OAB
384706/SP), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 354406/SP), RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO (OAB 324219/SP), LAURA
COSTA GAETA (OAB 282149/SP), ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP), ANDRÉ FERNANDO PEREIRA CHAGAS
(OAB 165420/SP), ROSELI APARECIDA LODI (OAB 151142/SP), ANDRE APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP), JOSE
HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG)
Processo 1002422-11.2020.8.26.0363 - Recuperação Judicial - Limitada - Super Watts Indústria Elétrica Ltda - Banco
Bradesco S/A e outros - PINHEIRO E MARCONDES MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Marcos Vinicius Maria Guidini
- CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA e outros - Carlos Roberto Santos Teruel - - CMPC Celulose Riograndense Ltda - Felipe Navarro Antonio - VISTOS: Manifeste-se a devedora sobre a petição de fls. 688/689. Após, ao Ministério Público para
parecer. Oportunamente, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: LAURA COSTA GAETA (OAB 282149/SP), ANDRE
APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), ROSELI APARECIDA LODI
(OAB 151142/SP), ANDRÉ FERNANDO PEREIRA CHAGAS (OAB 165420/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP),
JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP), TANIA
MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN (OAB 293639/SP), RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO (OAB 324219/SP), RAFAEL
BICCA MACHADO (OAB 354406/SP), ANA LUIZA MARCONDES MACHADO SANTOS DE PAULA (OAB 384706/SP), TIAGO
FAGANELLO (OAB 73540/RS)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0480/2021
Processo 0000085-66.2020.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Jose Luiz Matthes Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: JOSÉ LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0000167-97.2020.8.26.0363 (processo principal 1001196-05.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Maria Rosangela Delalana - - Vitor Miguel
Lopes - Por ter sido integralmente satisfeita a obrigação, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado da sentença. Oportunamente, feitas as devidas
anotações, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ELIANA APARECIDA BUCCI (OAB 66183/SP), LEMMON VEIGA GUZZO (OAB
187799/SP)
Processo 0000298-77.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Valeria Cristina da Silva Aguarde-se o cumprimento da pena. TCP em 30/09/2024. Int. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)
Processo 0000750-48.2021.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 6956-06.2008.811.0055 - 1ª Vara Cível) ITALO JORGE SILVEIRA LEITE - Reitere-se: “Recolher no prazo de 15 dias e custas de distribuição da deprecata.” - ADV:
ÍTALO JORGE SILVEIRA LEITE (OAB 10074/MT)
Processo 0000935-86.2021.8.26.0363 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JOSE RAIMUNDO MACHADO
NETO - Homologo o cálculo de fls. 51/52, para que produza seus legais efeitos. TCP em 31/08/2022. Quanto à cobrança da
multa, a providência é atribuição do juízo de conhecimento. Solicite-se certidão dos autos que ensejaram a atual prisão do
sentenciado (fls.43). Int.
Processo 0001635-67.2018.8.26.0363 (processo principal 1001256-17.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença
- Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros Gerais - José Roberto Candido - Exequente: Fornecer demonstrativo
atualizado do débito, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP),
THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP)
Processo 0002015-95.2015.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Luciana Juvencio de Lima Despacho Genérico Crime - ADV: FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP)
Processo 0002174-28.2021.8.26.0363 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - FABIO APARECIDO VENANCIO
- Elabore-se cálculo atualizado da pena. Requisite-se certidão dos autos que ensejaram a atual prisão do sentenciado (fls. 26).
Int.
Processo 0002193-34.2021.8.26.0363 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - A.A.S. - Aguarde-se o cumprimento
da pena. TCP em 12/12/2021, Int.
Processo 0002243-60.2021.8.26.0363 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Rogers Lee Angeli - Requisite-se
certidão de óbito do executado. Após, vista ao MP. Int.
Processo 0002308-55.2021.8.26.0363 (processo principal 1004833-95.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Glória Benedita Domingues - Vistos. Defiro o processamento do cumprimento de sentença. Tendo em
vista o advento da ordem de suspensão nacional emanada pelo Superior Tribunal de Justiça na solução da Controvérsia de n.
51 de sua jurisprudência (REsp 1.734.627/SP, REsp 1.734.641/SP, REsp 1.734.647/SP, REsp 1.734.656/SP, REsp 1.734.685/SP
e REsp 1.734.698/SP), na qual se discute a aplicação, revisão ou distinção do Tema n. 692/STJ - (Questiona se deve o litigante
beneficiário do Regime Geral da Previdência Social - RGPS devolver os valores percebidos do INSS em virtude de decisão
judicial precária, que venha a ser posteriormente revogada.), proceda-se ao SOBRESTAMENTO do Pedido interposto nestes
autos, até o trânsito em julgado do Acórdão a ser proferido na solução da referida Controvérsia, a qual foi autuada no âmbito do
STJ sob o registro: Pet nº 12.482/DF. Dil. Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0002319-84.2021.8.26.0363 (processo principal 1005156-37.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Solange Aparecida Ramos - - Gesler Leitão - Preenchidos os requisitos do
art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0002322-39.2021.8.26.0363 (processo principal 1002494-03.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Tereza Aparecida Coser Malvezzi - Vistos. Defiro o processamento do cumprimento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º