TJSP 05/10/2021 -Pgn. 1425 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3375
1425
Processo 1083079-16.2021.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Darcy Machado Aiex - Rn
Comércio Varejista S/A - Laspro Consultores Ltda ( Administradora Judicial) - Fls.44/45: ante o período decorrido, manifeste-se
o requerido. - ADV: PATRICIA FERNANDES DA SILVA (OAB 391729/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/
SP), DANIELLE RODRIGUES SALAZAR (OAB 179008/RJ), JONATAS FRANKLIN DE SOUSA (OAB 25496/PB)
Processo 1084762-88.2021.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Habitação - Fernanda Nunes - Nasa Laboratório Bioclinico
Ltda - Camiña, Del Ponte e Oshiro - Sociedadede Advogados - Ciência aos interessados acerca da manifestação apresentada
pela administradora judicial. Após, ao MP. - ADV: CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP), DANIEL
MACHADO AMARAL (OAB 312193/SP), PAULO EDUARDO BUENO DA SILVA (OAB 328022/SP), ALBERTO CAMIÑA MOREIRA
(OAB 347142/SP)
Processo 1084814-55.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Gustavo Kohlrausch - PDG
Construtora Ltda. - ‘PricewaterhouseCoopers Assessoria Empresarial Ltda. - Ciência aos interessados acerca da manifestação
da Administradora Judicial de fls. 122/124, devendo o habilitante juntar a documentação complementar lá requerida. - ADV:
EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), THIAGO SEILER BITTENCOURT
(OAB 57153/RS), DANIELE ORGE BRANDÃO (OAB 161995/RJ)
Processo 1086561-06.2020.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Rodrigo Moreno Aroca - - Renato
Moreno Aroca - Pdg Spe 38 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - PricewaterhouseCoopers Assessoria Empresarial Ltda., na
pessoa de seu representante JOSÉ MAURO BRAGA - Ao Administrador Judicial em reiteração. - ADV: EDUARDO SECCHI
MUNHOZ (OAB 126764/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 155282/RJ), RICARDO GARCIA MARTINEZ (OAB 282387/SP),
ANA CAROLINA CASABONA PAPATERRA LIMONGI (OAB 297050/SP)
Processo 1087158-72.2020.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Daniel Marcelino da Silva Concreserv Concreto & Serviços LTDA - AJ Ruiz Consultoria Empresarial LTDA. - Ciência aos interessados do parecer
apresentado pelo administrador judicial. Após, ao Ministério Público. - ADV: CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB 362588/
SP), WELBER FERNANDES DE SIQUEIRA (OAB 196134/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP)
Processo 1087535-09.2021.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Janio de Carvalho
Silva - - Jaime de Jesus Souza - - Jailson Souza dos Anjos - PDG Construtora Ltda. - PricewaterhouseCoopers Assessoria
Empresarial Ltda. - 1) Fl. 22: Os pedidos de gratuidade de justiça serão apreciados oportunamente. 2) À Recuperanda, para
manifestar-se acerca do presente pedido de Habilitação de Crédito, em cinco dias. - ADV: EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB
126764/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), JÉSSICA CASTRO GOMES (OAB 42715/GO), JULIANA ALVES DE
LIMA (OAB 19437/BA)
Processo 1094949-63.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Carlos Alberto Alves Mariano OAS S/A - ALVAREZ & MARSAL ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Fl. 85: Para apreciação do pedido de gratuidade processual,
providencie o credor a juntada de documentos hábeis a sustentar sua declaração, que deverá ser atualizada e emitida nos
termos da Lei nº 1.060/50. Poderá trazer aos autos declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal,
ou atestar documentalmente sua ausência. Poderá, ainda, juntar declaração de rendimentos, como holerite, carteira de trabalho,
extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas. - ADV: LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO
(OAB 120528/SP), FABIO LUIS SANTOS DE AZEVEDO (OAB 108714/MG), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB
183676/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP)
Processo 1097961-85.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Compra e Venda - Alexandre Márcio da Luz - - Cristina
Monteiro Ramos - PDG Construtora Ltda. e outros - PricewaterhouseCoopers Assessoria Empresarial Ltda., na pessoa de seu
representante JOSÉ MAURO BRAGA - Ao Administrador Judicial. - ADV: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA (OAB 5041/PA),
THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 155282/RJ), ANA CAROLINA CASABONA PAPATERRA LIMONGI (OAB 297050/SP), ANDREIA
CHRISTINA RISSON OLIVEIRA (OAB 257302/SP), CLÁUDIO ROBERTO RUFINO (OAB 172445/SP), EDUARDO SECCHI
MUNHOZ (OAB 126764/SP)
Processo 1104795-70.2019.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Nasa Laboratório Bioclinico
Ltda - Em Recuperação Judicial - Isabel Cristina dos Santos Soares - Camiña, Del Ponte e Oshiro - Sociedadede Advogados Fls. 60/90: À réplica. - ADV: CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP), ALBERTO CAMIÑA MOREIRA
(OAB 347142/SP), SAMIRA MONAYARI BERTÃO (OAB 290349/SP), ALEXANDRE GOMES BERTÃO (OAB 284376/SP)
Processo 1108311-64.2020.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - PDG REALTY S/A
Empreendimentos Imobiliários e Participações - Diogo Fernandes Velasco - PricewaterhouseCoopers Assessoria Empresarial
Ltda., na pessoa de seu representante JOSÉ MAURO BRAGA - Ao administrador judicial. - ADV: THIAGO PEIXOTO ALVES
(OAB 155282/RJ), EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP), PAULO ROBERTO MORELLI FILHO (OAB 236930/SP),
JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB 164556/SP), ANA CAROLINA CASABONA PAPATERRA LIMONGI (OAB 297050/
SP)
Processo 1113709-26.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Luciano dos Santos Delfino PDG Construtora Ltda. - ‘PricewaterhouseCoopers Assessoria Empresarial Ltda. - Manifeste-se expressamente o habilitante
acerca da petição da Administradora Judicial de fls. 116/118. No silêncio, abra-se vista ao MP. - ADV: THIAGO PEIXOTO ALVES
(OAB 301491/SP), DANIELE ORGE BRANDÃO (OAB 161995/RJ), CRISTIANO REIS CORTEZIA (OAB 177429/SP)
Processo 1116210-84.2018.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Geraldo Luiz Mozar
- Rotavi Industrial Ltda - Laspro Consultores Ltda - Fls. 355/356: manifeste-se a recuperanda e demais interessados. - ADV:
CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), LUIZ OCTAVIO
FACHIN (OAB 281864/SP), WESLEY GARCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 305224/SP), WALQUIRIA FRAGA ALVARES
(OAB 55101/MG)
Processo 1117166-32.2020.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Enio Renaldo Figueredo Junior
- Esser Santorini Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Capital Consultoria e Assessoria Ltda - Vistos. 1. Em se tratando de
habilitação de crédito tempestiva resta afastado o recolhimento das taxas judiciárias, nos termos do art. 4º, §8º, da Lei estadual
n. 11.608/03. 2. Trata-se de habilitação de crédito por meio da qual a parte habilitante busca a inclusão de seu crédito no quadro
geral de credores. Devidamente intimado, o administrador judicial apresentou manifestação às fls. 10/39. É O RELATÓRIO.
FUNDAMENTO E DECIDO. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 10/39, haja vista
estar em consonância com a legislação vigente sobre o tema, bem como em razão da possibilidade e constitucionalidade da
fundamentação per relationem, para julgar improcedente a presente habilitação de crédito, extinguindo o presente feito nos
termos do art. 485, VI, do CPC, diante da falta de legitimidade passiva da recuperanda, que foi excluída da recuperação judicial.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. - ADV: CAMILO LUIZ BARROS (OAB 382991/
SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), JORGE NICOLA JUNIOR
(OAB 295406/SP), CAROLINA MERIZIO BORGES DE OLINDA (OAB 289288/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB
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