TJSP 05/11/2021 -Pgn. 1857 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3393
1857
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(Orientações Gerais -Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico ), nos termos dos Comunicados Conjuntos
nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópias nos autos.” - ADV: THAIS HELENA BLANC SIMOES SAYEGH (OAB 109941/SP),
PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP)
Processo 0042757-64.2011.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - São Paulo
Obras - SPObras e outro - Manoel de Jesus Vieira e outro - Vistos. Diante da concordância da expropriante (fls. 632) e tendo
em vista que já houve decisão de levantamento, dando conta do cumprimento do artigo 34 da Lei de desapropriação, expeça-se
MLE, observando a Serventia as cautelas de estilo ( procuração com poderes para dar e receber quitação). Int. - ADV: MARCO
ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), ALAN AUGUSTO GUIMARÃES (OAB 329892/SP), JOHNSON ARAUJO DA
SILVA (OAB 147533/SP), MARILIA RODRIGUES FERREIRA MARTINS (OAB 253941/SP), FLÁVIA MELITO PIMENTEL (OAB
173015/SP), PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP), PAULO RODRIGO CURY (OAB 126773/SP)
Processo 0042757-64.2011.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - São Paulo
Obras - SPObras e outro - Manoel de Jesus Vieira e outro - “Ciência ao expropriado que o mandado de levantamento eletrônico
deferido às fls. 635, foi expedido conforme certidão de fls. 636.” - ADV: ALAN AUGUSTO GUIMARÃES (OAB 329892/SP),
MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP), FLÁVIA
MELITO PIMENTEL (OAB 173015/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP), PAULO RODRIGO CURY (OAB
126773/SP), MARILIA RODRIGUES FERREIRA MARTINS (OAB 253941/SP)
Processo 0132935-64.2008.8.26.0053 (053.08.132935-5) - Outros Feitos não Especificados - Furnas - Centrais Elétricas
S.a. - Marilyn Godoy Matins Ribeiro e outro - “Providencie a d. Advogada, Dra. DANIELA SABACK DE FIGUEIREDO, OAB nº
127.013/RJ, a retirada de sua petição de documentos devendo a mesma ser protocolizada no Distribuidor. ADV.: Dra. DANIELA
SABACK DE FIGUEIREDO, OAB nº 127.013/RJ.” - ADV: ALCIDES DE LIMA (OAB 64133/SP), DANIELA SABACK DE FIGUREIDO
(OAB 127013/RJ), CRISTIANE DENIZE DEOTTI (OAB 111288/SP), CLAUDETE JOSEFA RODRIGUES (OAB 98423/SP), DÉCIO
FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), FERNANDA MYDORI AOKI FAZZANI (OAB 272285/SP), MARCIO
IOVINE KOBATA (OAB 261383/SP), FÁBIO TARDELLI DA SILVA (OAB 163432/SP), CESAR MAURICE KARABOLAD IBRAHIM
(OAB 134771/SP)
13ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA GABRIELLA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA TOSHIKO YOSHITOME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0690/2021
Processo 0002021-86.2020.8.26.0053 (processo principal 0021221-26.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - José Ivo Aureliano Neto - Certidão de fls. 82: Manifestem-se as partes. - ADV:
ALEXANDRE HENRIQUE VICENTIN (OAB 147324/SP), FERNANDA OMENA SANCHES (OAB 230080/SP)
Processo 0004201-75.2020.8.26.0053 (processo principal 1003369-59.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marta Marli Campos Ahmad - - Aires Germano de Mesquita - - Daniela
Aparecida de Lima - - Marcelo Takachi Kumagai - - Roseli Desiderio Araujo Suzart - - Sebastião Marcos Bonfim Silva - Vistos.
Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 10 dias, sob pena
de aplicação de multa diária. Intime-se. - ADV: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS
(OAB 22394/SP)
Processo 0005724-88.2021.8.26.0053 (processo principal 1003494-27.2019.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Voluntária - Luiz Antonio Garrote Desiderato - - Diretor do Departamento de Adm. de Pessoal da Polícia Civil - Dap - Presidente da São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré
(réu), requerendo daí o que de direito em termos do prosseguimento do feito. Prazo 60 dias. No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo. Int. - ADV: LEANDRO APARECIDO DE SOUZA (OAB 258764/SP), RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP),
PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP), MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 399384/SP)
Processo 0005955-52.2020.8.26.0053 (processo principal 1006758-57.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ivo Abrahão Nesralla Júnior - Vistos. Dê-se ciência à parte autora do
depósito efetuado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo , referente ao pagamento do OPV. Para expedição da guia de
levantamento dos valores depositados, a parte credoradeve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte
endereçoeletrônicohttp://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(Orientações Gerais - Formulário de
MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando
cópia aos autos. A parte interessada deverá se manifestar acerca da satisfação do crédito. Prazo 30 dias. No silêncio, aguardese provocação no arquivo. Int - ADV: RODRIGO MOREIRA MILANO (OAB 83155/RS)
Processo 0006148-33.2021.8.26.0053 (processo principal 1007177-43.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Silvana Aparecida Claro dos Santos - Vistos. Defiro o prazo de 90 dias aos
autores, para as providências solicitadas. Int. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 0006521-64.2021.8.26.0053 (processo principal 0609016-86.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Elba
Aparecida Tarcitani - Vistos. Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o
que de direito em termos do prosseguimento do feito. Prazo 60 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 0006705-20.2021.8.26.0053 (processo principal 1048475-44.2019.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Voluntária - Leandro Augusto Pizarro - Vistos. Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer
pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito em termos do prosseguimento do feito. Prazo 60 dias. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: LEANDRO APARECIDO DE SOUZA (OAB 258764/SP), MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA
(OAB 399384/SP)
Processo 0006813-49.2021.8.26.0053 (processo principal 0022656-40.2010.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mauricio Guedes Filho - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito em termos do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º