TJSP 11/11/2021 -Pgn. 613 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3397
613
Kratz Júnior; Advogada: Monica Rinaldo (OAB: 122335/SP); Impetrante: Edna Kratz Poli; Advogada: Monica Rinaldo (OAB:
122335/SP); Impetrante: Michael Angelo Kratz; Advogada: Monica Rinaldo (OAB: 122335/SP); Impetrante: Marlene Francisco
Martello; Advogada: Monica Rinaldo (OAB: 122335/SP); Impetrante: Miguel Francisco Martello; Advogada: Monica Rinaldo
(OAB: 122335/SP); Impetrante: Rogelio Rodrigues Neto; Advogada: Monica Rinaldo (OAB: 122335/SP); Impetrante: Walter
Colalillo Junior; Advogada: Monica Rinaldo (OAB: 122335/SP); Impetrante: Aparecida dos Santos; Advogada: Monica Rinaldo
(OAB: 122335/SP); Impetrante: Valeria Regina dos Santos; Advogada: Monica Rinaldo (OAB: 122335/SP); Impetrante: Will
Robson dos Santos; Advogada: Monica Rinaldo (OAB: 122335/SP); Impetrante: Viviane Regina dos Santos; Advogada: Monica
Rinaldo (OAB: 122335/SP); Impetrante: Edson Luiz Machado; Advogada: Monica Rinaldo (OAB: 122335/SP); Impetrante: Deise
Caramello Machado; Advogada: Monica Rinaldo (OAB: 122335/SP); Impetrante: Clarice Marta de Jesus Raimundo; Advogada:
Monica Rinaldo (OAB: 122335/SP); Impetrante: Elizabeth Alves Zarzur; Advogada: Monica Rinaldo (OAB: 122335/SP);
Impetrante: Josiane Alves Zarzur Borja do Nascimento; Advogada: Monica Rinaldo (OAB: 122335/SP); Impetrante: Adriane Alves
Zarzur E Souza; Advogada: Monica Rinaldo (OAB: 122335/SP); Impetrante: Jefferson Chagas; Advogada: Monica Rinaldo (OAB:
122335/SP); Impetrante: Emerson Chagas; Advogada: Monica Rinaldo (OAB: 122335/SP); Impetrante: Karina Chagas Picoli;
Advogada: Monica Rinaldo (OAB: 122335/SP); Impetrante: Cristiane Farano Cortez; Advogada: Monica Rinaldo (OAB: 122335/
SP); Impetrante: Antonio Carlos Vaz; Advogada: Monica Rinaldo (OAB: 122335/SP); Impetrante: Fernanda Cardial Vaz;
Advogada: Monica Rinaldo (OAB: 122335/SP); Impetrante: Maria José de Almeida Vaz; Advogada: Monica Rinaldo (OAB:
122335/SP); Impetrante: Neise Lorenzatto Rego; Advogada: Monica Rinaldo (OAB: 122335/SP); Impetrante: Diogo Lorenzatto
Rego; Advogada: Monica Rinaldo (OAB: 122335/SP); Impetrante: Bruno Lorenzatto Rego; Advogada: Monica Rinaldo (OAB:
122335/SP); Impetrante: Luciana Lorenzatto Rego; Advogada: Monica Rinaldo (OAB: 122335/SP); Impetrante: Rosely Inocencia
Silveira Iglesias; Advogada: Monica Rinaldo (OAB: 122335/SP); Impetrante: Christina Iglesias Canella; Advogada: Monica
Rinaldo (OAB: 122335/SP); Impetrante: José Sérgio Iglesias Filho; Advogada: Monica Rinaldo (OAB: 122335/SP); Impetrante:
Adelia Doi Toba; Advogada: Monica Rinaldo (OAB: 122335/SP); Impetrante: Melissa Aubin Zanetti de Oliveira Silva; Advogada:
Monica Rinaldo (OAB: 122335/SP); Impetrante: Valeska Aubin Zanetti Caldas; Advogada: Monica Rinaldo (OAB: 122335/SP);
Impetrante: Miguel Parente Neto; Advogada: Monica Rinaldo (OAB: 122335/SP); Impetrante: Leandro Parente Avena; Advogada:
Monica Rinaldo (OAB: 122335/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos;
Litisconsorte: Marcos Mauricio Toba; Advogada: Fabiana Mussato de Oliveira (OAB: 174292/SP); Litisconsorte: Elza Aparecida
da Silva Arcara; Advogado: Paulo Roberto Justo de Almeida (OAB: 221798/SP); Advogado: Rubens Junior Alves (OAB: 231814/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2262168-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Tribunal de Justiça de São Paulo; Atos Administrativos; Impetrante: Henrique Carolenske Machado; Advogado:
Henrique Suaki Brandao (OAB: 89904/PR); Advogado: Igor Bertazzo Oselame Boeira Lima (OAB: 87483/PR); Impetrado:
Secretário de Estado da Saúde de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262145-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 9ª Câmara de Direito Público;
OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1011773-31.2021.8.26.0344;
Gestante / Adotante / Paternidade; Requerente: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 124373/MG);
Requerida: Maitê Tercioti Pineli Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/11/2021
Cautelar Inominada Criminal 1
Habeas Corpus Criminal
192
Mandado de Segurança Criminal
4
Revisão Criminal 1
Total
198
2261001-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Foro de Cotia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501773-33.2021.8.26.0628; Roubo;
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal de Cotia; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0040660-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Foro de Catanduva; 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
1501713-93.2021.8.26.0132; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Alexsandro Roberto de Mattos; Impetrado:
Mmjd da 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude do Foro de Catanduva; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º