TJSP 12/11/2021 -Pgn. 2580 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3398
2580
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0207/2021
Processo 0000232-65.2021.8.26.0102/01 - Requisição de Pequeno Valor - Curso de Formação - Jether Elizio de Paula Tendo em vista manifestação do requerente, julgo extinto o presente Incidente de Requisição de Pequeno Valor pelo pagamento.
Defiro o levantamento da quantia depositada com os acréscimos legais existentes. Expeça-se guia. Observadas as formalidades
legais, arquive-se. Proceda-se a Unidade Judiciária as anotações devidas e baixa dos autos. No mais, determino a remessa do
incidente de cumprimento de sentença a conclusão para extinção pelo pagamento. - ADV: JOSÉ LUIZ DA SILVA (OAB 348607/
SP)
Processo 1000547-13.2020.8.26.0102 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Colégio de Educação Infantil
Santa Rita - Me - Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da Pesquisa Sibajud Negativa de fls. 157/160. - ADV: SILMARA
FERREIRA DA SILVA (OAB 135445/SP)
Processo 1000783-28.2021.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastião
Devair Amaral - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos
termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem despesas processuais ou verba honorária na instância, por expressa
disposição legal (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). - ADV: CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB 317711/SP)
Processo 1000943-53.2021.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Roberto da Silva
Oliveira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art.
487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar à parte ré não mais inclua, na base de cálculo do importo de renda
do autor, os vencimentos de caráter indenizatório e, ainda, que proceda à restituição dos valores indevidamente descontado,
observando as ressalvas pontuadas, que deverão ser demonstrados em planilha de cálculos na fase de execução, observada
a prescrição quinquenal. Sem ônus sucumbenciais nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. - ADV: FELIPE SAVIO
NOVAES (OAB 410712/SP)
Processo 1000953-97.2021.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Gerson Jose
Giraldelli Marucco - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos
termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar à parte ré não mais inclua, na base de cálculo do
importo de renda do autor, os vencimentos de caráter indenizatório e, ainda, que proceda à restituição dos valores indevidamente
descontado, observada a prescrição quinquenal Sem ônus sucumbenciais nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. ADV: FELIPE SAVIO NOVAES (OAB 410712/SP)
CACONDE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1965/2021
Processo 0000157-62.2017.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Daniel Galhardo Lobato
Júnior - Parte: Daniel Galhardo Lobato Júnior. Nº da CDA: 1322140161 - ADV: ALVARO ALBERTO BROGNO (OAB 98364/SP)
Processo 0001141-41.2020.8.26.0103 (processo principal 0061196-95.1996.8.26.0103) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Comercial - Joao Carlos de Oliveira - Nossa Caixa Nosso Banco S.A. - atual Banco do Brasil SA - Parte: Nossa Caixa
Nosso Banco S.A. - atual Banco do Brasil SA. Nº da CDA: 1321441144 - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP), CARLOS CESAR OLIVEIRA FAGOTTI (OAB 135748/SP)
Processo 0002574-85.2017.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - Rodrigo Soares dos Santos - Parte:
Rodrigo Soares dos Santos. Nº da CDA: 1322140139 - ADV: MARIA DO CARMO MACHADO LACERDA (OAB 75868/SP)
Processo 0003492-94.2014.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Maria
Helena de Oliveira - Parte: Maria Helena de Oliveira. Nº da CDA: 1322139687 - ADV: CLAUCIO RODRIGUES (OAB 266192/
SP)
Processo 1001141-58.2019.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Uilson Santos de Sena - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - Parte:
Uilson Santos de Sena. Nº da CDA: 1322140283 - ADV: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP), ADRIANO CESAR
ULLIAN (OAB 124015/SP)
Processo 1001560-44.2020.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - T.R.A. - Parte:
Cristiano de Oliveira. Nº da CDA: 1321441088 - ADV: MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA (OAB 273643/SP)
Processo 1500017-80.2019.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Ricardo Sebastião Resende - Tiago
Rafael Lau - Parte: Tiago Rafael Lau. Nº da CDA: 1321439960 - ADV: MAURO GIL CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 180846/MG),
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 99511/MG)
Processo 1500327-52.2020.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR DA
SILVA AGOSTINHO CRUZ - Parte: Douglas Vinicius dos Santos Albino. Nº da CDA: 1321441277 - ADV: LEANDRO SEBASTIÃO
MAGRI (OAB 393770/SP)
Processo 1503264-35.2020.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - E.F.S. - Parte: EDUARDO
FERREIRA SILVA. Nº da CDA: 1321440045 - ADV: RICARDO LUIS STEMPNIEWSKI CRUVINEL (OAB 227760/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1966/2021
Processo 1001534-17.2018.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º