TJSP 16/11/2021 -Pgn. 390 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3399
390
I-se. - ADV: FÁBIO FERREIRA MENEZES (OAB 216280/SP), CAMYLLA BATISTA LIMA (OAB 442904/SP)
Processo 1006441-94.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Wagner Lopes - Adib Abdul
Ilah Baalbaki - - Sônia Regina Abrahão - VISTOS... Fls. 270: Proceda a escrevente de sala os devidos cadastros dos e-mails
informados. No mais, aguarde-se a audiência aprazada. Int. - ADV: MAURICIO NUNES GIRAUD (OAB 373062/SP), ALBERTINO
DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 17368/SP), ANA CRISTINA CASATLE DA CONCEIÇÃO GIMENEZ (OAB 360083/SP), DULCINEIA
LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP)
Processo 1006911-96.2017.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Maria Jose Dourado - Gabriel Silva
Zanella - Antonio Francisco Zanella e outro - VISTOS... Mantenho a decisão anteriormente proferida, notadamente considerando
tudo quanto consta dos autos e o já fundamentado.. Anoto, ademais, que a questão relativa à interposição dos agravos já fora
apreciada, não havendo comunicação a respeito da concessão de efeito suspensivo. Assim, observe-se o quanto anteriormente
determinado. I-se. - ADV: ANA LUCIA MASSONI (OAB 292689/SP), MARCELO SARAIVA VINHOLI (OAB 370784/SP), INGRID
RAUNAIMER DA CUNHA (OAB 368613/SP)
Processo 1007081-97.2019.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luciano Lemes Pereira - - Edna Veiga Sales
Pereira - Casarão de Itanhaém Materiais para Construção e outros - VISTOS... Considerando o exposto às fls. 202/203, expeça
a serventia a competente carta precatória, facultando ao Sr. Meirinho as prerrogativas do artigo 252 do CPC. Cumpra-se e I-se.
- ADV: RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP), RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS REIS (OAB 189060/SP)
Processo 1501825-48.2021.8.26.0266 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JEFFERSON DOS SANTOS COSTA - VISTOS... Fls. 365/366: Trata-se de providência estranha a este Juízo, a ser postulada
perante o Juízo da Execução responsável pela Corregedoria do Estabelecimento em que preso se encontra o acusado. De
toda sorte, para efeito de ciência, encaminhe-se o local de sua prisão cópia da sentença, a fim de que sejam cientificados
da absolvição, do réu, pelos crimes de lesão e ameaça contra sua companheira. No mais, vide fl. 363. - ADV: THAIS MAYRA
CHAGAS DE QUEIROZ CYPAS (OAB 288444/SP)
Processo 1523432-20.2021.8.26.0266 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - THIAGO DA COSTA - Diante do exposto,
CONVERTO a prisão em flagrante de CAIO SILVA RIGAUD DOS SANTOS e THIAGO DA COSTA em PREVENTIVA, com esteio
no art. 312 do CPP, por entendê-la necessária à garantia da ordem pública, visto que insuficiente sua substituição por alguma
das medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP. Expeçam-se os rs. mandados. Saem os presentes intimados. d) No mais,
aguarde-se o enceramento das investigações pelo prazo de 10 dias - ADV: JOAO CARLOS ZELANTE (OAB 104270/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1298/2021
Processo 0002349-56.2020.8.26.0266 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - Alexandre Aparecido dos Santos Souza - VISTOS... Cota retro: defiro. Aguarde-se por mais 06 (seis) meses a
prisão/localização do acusado, renovando a folha de antecedentes e certidão estadual de distribuições criminais, bem como as
pesquisas de praxe. Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 295212/SP)
Processo 1001813-91.2021.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.B. - - C.S.B. - G.A.S. - VISTOS...
Ante a inércia da parte autora, conquanto devidamente instada, para promover os atos e as diligências indicadas (art. 485, inc.
III, do CPC), i-se-a, pessoalmente, via postal com Aviso de Recebimento, e a seu procurador, via Diário Oficial, para suprir a
falta em 05 dias, ex vi do §1º do mesmo preceito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Cumpra-se (expedição da intimação postal, com
A.R.) e i-se. - ADV: CARINA CAMILA DE FRANÇA BELFORT (OAB 436485/SP), LUIZ FLAVIO PRADO DE LIMA (OAB 104038/
SP)
Processo 1002095-42.2021.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Alessandra Gazzo Mascagni
- - Larissa Gazzo Mascagni - Carmem Cecília Trapé Mascagni - VISTOS... Manifeste-se a parte credora em termos de
prosseguimento no prazo de 10 dias; no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. I-se. - ADV: MARIANA MAIA DE
TOLEDO PIZA (OAB 211388/SP), ADRIANA SCARPONI SANTANA (OAB 254219/SP), ALEXANDRE DE JESUS ALMEIDA (OAB
380738/SP), LEANDRO ROGERIO CHAVES (OAB 104273/SP)
Processo 1002637-50.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.F. - - J.C.F. - VISTOS...
Ante a inércia da parte autora, conquanto devidamente instada, para promover os atos e as diligências indicadas (art. 485, inc.
III, do CPC), i-se-a, pessoalmente, via postal com Aviso de Recebimento, e a seu procurador, via Diário Oficial, para suprir a
falta em 05 dias, ex vi do §1º do mesmo preceito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Cumpra-se (expedição da intimação postal, com
A.R.) e i-se. - ADV: SHEILA CRIVELLARI MIRANDA (OAB 155831/SP)
Processo 1002684-24.2021.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial das Flores
Condomínio Crisântemos - Deverá a parte credora, em termos de prosseguimento, requerer o que for direito, e, se for o caso,
apresentar nova memória de cálculo atualizado. - ADV: LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP)
Processo 1003017-73.2021.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.H.A.T.S. - VISTOS... Ante a
inércia da parte autora, conquanto devidamente instada, para promover os atos e as diligências indicadas (art. 485, inc. III, do
CPC), i-se-a, pessoalmente, via postal com Aviso de Recebimento, e a seu procurador, via Diário Oficial, para suprir a falta em
05 dias, ex vi do §1º do mesmo preceito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Cumpra-se (expedição da intimação postal, com A.R.) e
i-se. - ADV: JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP)
Processo 1003330-34.2021.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Residencial das Árvores
- Condominio Eucaliptos - VISTOS. I) Comprovada a distribuição da carta precatória pela parte autora, aguarde-se o respectivo
cumprimento. II) Deverá a parte autora informar nos autos o andamento da carta precatória expedida, a cada 30 (trinta) dias.
I-se. - ADV: ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP)
Processo 1004077-18.2020.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Regina Aparecida Salmazi Bruno Costa Xavier - VISTOS... I) Inicialmente, anoto que a conduta do executado beira à litigância de má-fé, na medida em que
as petições protocoladas mostram-se protelatórias e pretendem a discussão de matérias já analisadas. Dito isto, uma vez que
a alegação formulada já foi objeto de análise por este Juízo, mantidas que ficam as decisões anteriormente proferidas, pelos
fundamentos nelas expostos. Anoto, por oportuno, que poderá a parte valer-se do meio processual cabível para manifestar sua
irresignação - interposição de agravo de instrumento, caso de seu interesse, e não mais peticionar com nítido interesse recursal.
II) No mais, promova a serventia as pesquisas de ativos financeiros, nos moldes antes determinados. I-se e Cumpra-se. - ADV:
BRUNO COSTA XAVIER (OAB 299567/SP), MARINA MOREIRA VENTURA DE LIMA (OAB 431929/SP)
Processo 1004167-89.2021.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Residencial das Flores Condomínio Tulipas - Maria da Conceicão Juçara Martins - VISTOS... Reporto-me à sentença de fl. 75. Expeça-se o necessário
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