TJSP 10/02/2022 -Pgn. 747 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
747
informado, não é a decisão de fls.37/38 que está equivocada, mas sim a petição inicial a fls.02, primeiro parágrafo, que indica
o seguinte: “O Embargante, comprou o veiculo VW/KOMBI, PLACA CPJ 6975, ano 2000/2001, REnavam n. 00749909471 cor
branca, do Sr Geraldo de Souza Costa, em 15 de agosto de 2018, conforme observa os documentos juntados aos autos.” Assim,
observando-se o equívoco exclusivo da patrona na inicial, providencie o cumprimento da decisão de fls.37/38, observando-se a
placa indicada como correta a fls.46: KOMBI/VW, placa CPJ 6915, ano 2000/2001. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES
BILHA (OAB 280507/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/
SP)
Processo 1005051-77.2020.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - Sabrina Sartore Epiphanio - Ana Clara da Silva
Epiphanio Alves e outro - Vistos. Fls. 109/114: Abra-se vista ao MP. Int. - ADV: MELINA GABRIELA RABELLO BORDINASSO
(OAB 397495/SP), SUELLEN LARISSA CEDRONI MAEDA (OAB 283454/SP)
Processo 1005111-50.2020.8.26.0291 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Célia Augusta de Oliveira - Maria Cecília
de Oliveira - Pedro Felipe Curriel - - Cintia Roberta Oliveira do Carmo Marcilio - HOMOLOGO, por sentença, a partilha dos bens
constantes do plano de partilha de fls. 82/88, deixados pelo falecimento de Neiva Francisca Sant’anna, nos autos da ação
de inventário, na forma de arrolamento comum, na qual figura como arrolante Maria Cecília de Oliveira e, em consequência,
adjudico aos interessados os respectivos quinhões, ressalvados direitos fazendários e de terceiros, erros e omissões. Após
o trânsito em julgado, providencie a serventia a expedição de: i) formal de partilha, devendo a arrolante indicar as peças
necessárias ou informar sobre eventual interesse na expedição do documento na forma mencionada no Provimento CG nº
14/2020;e ii) mandado de levantamento do valor bloqueado e transferido para conta judicial, em nome da arrolante, devendo
a parte interessada apresentar Formulário MLE para expedição da guia, tendo em vista a liberação de expedição de mandado
eletrônico nesta Comarca, conforme Comunicado Conjunto SPI 1514/2019. Oportunamente, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MARCELO RODRIGUES (OAB 283775/SP)
Processo 1005326-89.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.R.P. - S.V.C.S. - Vistos. Manifestese a requerente em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, faculto às
partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira clara e objetiva as questões de fato e de direito que
entendam pertinentes ao julgamento da lide. Outrossim, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando,
fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Caso pretendam produzir prova oral em audiência, deverão apresentar o
rol de testemunhas no prazo em evidência e no número de três, no máximo, para cada fato, nos termos do parágrafos 5º e 6º,
do artigo 357 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas
serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis
ou meramente protelatórias. Intime-se. - ADV: PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), LUCIANO APARECIDO
TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB
23304/PR)
Processo 1005409-81.2016.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copagaz Distribuidora de Gás
S/A - Cardoso Comércio de Gás Jaboticabal Ltda Epp - Fernando Soares Rodrigues e outro - Vistos. À vista do informado a
fls.509/510, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias requerendo o que de direito. Após,
tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA
(OAB 152584/SP), PAOLLA CRISTINA FRANCO E FRANCO (OAB 399086/SP)
Processo 1005512-54.2017.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.R.C. - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria
e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao(s) interessado(s) para: cientificá-lo(s) do desarquivamento do processo
e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). ADV: PAMELA RODRIGUES SERRA CAPPATTO (OAB 265449/SP), FLAVIANO RODRIGUES (OAB 202094/SP)
Processo 1005523-44.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Henrique Ferraz Rosa Vistos. Fls.67/68: As custas postais foram recolhidas de forma incorreta, eis que não é feita mediante os documentos de fls.71
e 79, mas sim por intermédio de guia FEDTJ. Assim, intime-se o requerente para que providencie a devida regularização em 10
(dez) dias. Intimem-se. - ADV: JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES (OAB 334208/SP)
Processo 1005949-61.2018.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Fls.244:
Providencie a anotação de penhora junto ao sistema Renajud, conforme determinado a fls.231. Intimem-se. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2022
Processo 0000036-62.2011.8.26.0291 (291.01.2011.000036) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) A.R.S. - Vistos. Em atendimento à Resolução 787/2017, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição à
Vara Criminal. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS (OAB 177935/SP)
Processo 0000036-62.2011.8.26.0291 (291.01.2011.000036) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) A.R.S. - Vistos. Em atendimento à Resolução 787/2017, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição à
Vara Criminal. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS (OAB 177935/SP)
Processo 0000574-19.2006.8.26.0291 (291.01.2006.000574) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil SA - São Paulo Construções Industriais Ltda - - Paulo Roberto Cornaccioni - - Tânia Maria Vicentina Cornaccioni - Vistos.
INTIME-SE a parte executada São Paulo Construções Industriais Ltda, por meio de publicação a seu defensor constituído/
nomeado nos autos, de que foi efetuado BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA dos veículos abaixo indicados: A) VW/Gol CL, placas
BHA 8737. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias da intimação sem impugnação, providencie o exequente o necessário para
a penhora do referido nos autos e junto ao Sistema Renajud. Intime-se. - ADV: JAYR AVALLONE NOGUEIRA (OAB 9447/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP), PATRICIA
TALITA DONADON RODRIGUES (OAB 311908/SP)
Processo 0001486-45.2008.8.26.0291 (291.01.2008.001486) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Paulo Eduardo
de Oliveira - Vistos. Em atendimento à Resolução 787/2017, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição
à Vara Criminal. Intimem-se. - ADV: JOSE NELSON BORSARI (OAB 47040/SP)
Processo 0001486-45.2008.8.26.0291 (291.01.2008.001486) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Paulo Eduardo
de Oliveira - Vistos. Em atendimento à Resolução 787/2017, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição
à Vara Criminal. Intimem-se. - ADV: JOSE NELSON BORSARI (OAB 47040/SP)
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