TJSP 09/03/2022 -Pgn. 4162 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
4162
(OAB 402239/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI
(OAB 108852/SP)
Processo 0004692-86.2021.8.26.0008 (apensado ao processo 1000565-25.2020.8.26.0008) (processo principal 100056525.2020.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Oferta - C.F.S. - Vistos. 1- Tendo em vista o pagamento dos alimentos cobrados
nestes autos (fl. 122), JULGO EXTINTO o presente processo relativo à AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS proposta por
M. G. N. S. e A. N. S., representados por sua genitora R. F. N. A., em face de C. F. S., relativamente às prestações vencidas no
período de junho/2021 a fevereiro/2022, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2- Transitada em
julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. 3- P. R. I. - ADV: WILIANS DE OLIVEIRA (OAB 361394/SP),
DANIELLA BRANDÃO SILVA (OAB 443933/SP), ANA CAROLINA PALMIERI MERCURIO (OAB 446756/SP)
Processo 1001291-62.2021.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Soledad Gonzalez Arroyo Alfonso Gonzalez Arroyo - Vistos. 1- Retifique o/a inventariante as declarações e o plano de partilha nos termos da manifestação
de fls. 147, no prazo de 10 dias. 2 - Cumprido, tornem ao Partidor para conferência. 3 No silêncio, ao arquivem-se. Int. - ADV:
MARCIA APARECIDA FLEMING MOTA (OAB 173723/SP)
Processo 1002174-72.2022.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Alienação Judicial - Fumiko Miyashiro - Fls. 61/79:
Manifeste-se a requerente quanto à estimativa dos honorários do Sr. Perito, no prazo de 05 dias. - ADV: MONICA FERNANDES
DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1002916-05.2019.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Família - T.E.C. - - F.L.R.J. - Vistos. Manifestem-se os
autores quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Int. - ADV: GUILHERME
LEMOS (OAB 217756/SP), BÁRBARA LEOCÁDIO FERNANDES (OAB 362735/SP)
Processo 1003602-31.2018.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Gonzaga da Silva - Adriano Gonçalves
de Araújo da Silva - - Luana Gonzaga da Silva - Vistos. Fls. 156/157: Intime-se a herdeira Luana, por seu patrono, para que
se manifeste quanto ao pagamento do imposto, inclusive sobre a possibilidade de parcelamento. Prazo: 10 dias. Observo
que, enquanto não concluído o procedimento junto ao órgão fazendário, não haverá homologação da partilha nestes autos.
Decorridos no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 124694/SP), LIGIA
REGINA NOLASCO HOFFMANN IRALA DA CRUZ (OAB 129755/SP), JOSE ARTUR MILANI (OAB 68331/SP), HENRIQUE
MILANI (OAB 378463/SP)
Processo 1005057-94.2019.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Ester de Paula Correa da Silva - Vistos. Dê-se
ciência da conferência do Partidor Judicial (fls. 137). No mais, pendente a manifestação da Fazenda para o que concedo o prazo
de 20 dias úteis. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Int. - ADV: JISVALDO ALVES GUIMARÃES (OAB
191748/SP)
Processo 1005514-58.2021.8.26.0008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Hiroko Yassunaga - Ricardo Watanabe
e outros - Fls. 205: ciente (regularizada a guia de fls. 180/182). - ADV: RICARDO WATANABE (OAB 394536/SP)
Processo 1007386-45.2020.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.M.S. - - M.G.E.O.S. - Fls. 561/562: Ciência
quanto à informação prestada pelo divorciando que trará sua testemunha independente de intimação. No mais, aguarde-se o
recolhimento pela divorcianda. - ADV: MARIA EMILIA WOTZASEK PEREIRA (OAB 295078/SP), STELLA MASINI BARBOSA
(OAB 153245/SP), LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP)
Processo 1009630-10.2021.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Idionesia da Gloria Bistratini Guerrero
- Karina Bistratini Guerrero - - Anderson Bistratini Guerrero - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 123/130, apresentado nos presentes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados
por ocasião do falecimento de Marcos Roberto Guerrero - ADV: AURÉLIO DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 282504/SP)
Processo 1009804-53.2020.8.26.0008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Otávio Poli Novais - As declarações
de fls. 75/78 devem ser aditadas para incluir: Art. 620, do CPC: I- da falecida: a idade e o lugar em que faleceu e se deixou
testamento; II- do herdeiro: a idade, o endereço eletrônico; Art. 653.A partilha constará: I- de auto de orçamento, que mencionará:
a)os nomes do autor da herança, do inventariante, do cônjuge ou companheiro supérstite, dos herdeiros, dos legatários e dos
credores admitidos; b)o ativo, o passivo e o líquido partível, com as necessárias especificações; c) o valor de cada quinhão; IIde folha de pagamento para o único herdeiro. - ADV: SEBASTIÃO FERREIRA GONÇALVES (OAB 195468/SP), ADEMIR POLLIS
(OAB 183997/SP)
Processo 1012508-05.2021.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Márcia Zuniga Mussi - Ronaldo Zuniga Mussi
- - Eric Zuniga Mussi - - Mauro Zuniga Mussi - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o plano de partilha de fls. 15/18 e aditamento de fls. 76, apresentado nos presentes autos de ARROLAMENTO dos bens
deixados por ocasião do falecimento de Joel Mussi - ADV: NIVALDO PEREIRA DE GODOY (OAB 55416/SP)
Processo 1013721-46.2021.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.G.L. - Fls. 131 e segs.:
Manifeste-se o autor quanto à contestação/reconvenção instruída com documentos, no prazo de 15 dias. - ADV: ISABELLA
CALAMIA RINALDI (OAB 398479/SP), DIEGO RYCBCZAK LOPES (OAB 431470/SP)
Processo 1013998-62.2021.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Veríssimo Cigognini - Isto posto, JULGO
PROCEDENTE a presente ação, para DECRETAR a INTERDIÇÃO de SANDRO LUIS CIGOGNINI, CPF 837.606.360-04, já
qualificado nos autos, considerando-o incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil de natureza negocial e patrimonial
de modo geral, nos termos do artigo 4º, inciso III do Código Civil, nomeando-lhe CURADOR o seu genitor, VERÍSSIMO
CIGOGNINI, RG. 54.025.798-9, CPF 138.010.070-49. Diante da situação atual de pandemia causada pela Covid-19, serve
a presente como TERMO DE COMPROMISSO, ficando dispensado o curador da assinatura do mesmo. Serve a presente,
ainda, como CERTIDÃO DE CURATELA para os fins devidos, acompanhada da certidão de trânsito em julgado. Cumpra-se o
disposto nos artigos 9º, inciso III, do Código Civil, e 755, § 3º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se
mandado de registro da interdição ao Cartório de Registro Civil e ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Passo Fundo/RS
para averbação da interdição na matrícula nº 8.355 (fls.23/24), cabendo ao curador as devidas providências. Oportunamente,
observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANTONIO SERGIO DE MORAES BARROS (OAB 93066/
SP)
Processo 1015965-45.2021.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Caio Cesar Echem de Souza Pereira - - Cinthya
Echem de Souza Pereira e outro - Fls. 40/46, 48/49 e certidão de fls. 47: Ao inventariante. - ADV: LIA MARA ORLANDO (OAB
101660/SP)
Processo 1016745-53.2019.8.26.0008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Bruno Cesar Batista - Daniel Rodrigo
Batista - Vistos. Em face ao que dos autos consta, HOMOLOGO, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito,
a partilha de fls. 246/254, destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de Elisabeth Manzano Batista e,
por conseqüência, atribuo a cada um dos interessados o seu respectivo quinhão, de conformidade com a partilha em questão,
salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Nos termos do Provimento CG nº 31/2013, disponibilizado no DJEaos 23/10/2013,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º