TJSP 17/03/2022 -Pgn. 832 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3468
832
deprecadas, devolva-se ao n. Juízo Deprecante. Int. - ADV: PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS (OAB 145564/SP)
Processo 0000938-04.2022.8.26.0073 (processo principal 1003906-24.2021.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - J. A. Duarte & Cia. Ltda - Vistos, Diante da informação de dois endereços por ocasião da
citação (fls 53 dos autos principais) e ante o requerimento apresentado pelo exequente, instruído com demonstrativo de crédito,
intime-se o executado, via oficial de justiça, nos termos do art. 513, § 2º, do CPC, para pagar o débito, no prazo de 15 dias, após
o que, em caso de inércia e automaticamente, passarão a incidir multa de 10% e honorários advocatícios também de 10% (art.
523, § 1º) e será expedido mandado de penhora e avaliação (§ 3º), além de certidão, a requerimento do credor, nos termos do
art. 517, do CPC. Pelo mesmo ato, deverá o executado ser advertido de que, após o decurso do prazo para pagamento do débito,
passará a correr, independentemente de penhora ou nova intimação, prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, de
acordo com o art. 525, do CPC. Aguarde-se o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Int. - ADV: CATHANIA CHRISTINA
DE FATIMA DIAS SAKANIVA (OAB 275121/SP)
Processo 0001112-47.2021.8.26.0073 (processo principal 1000311-51.2020.8.26.0073) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jurandir Bento - S.B.S. - - B.S. - - C.E.C.M.S.E.S.P.C. - Vistos. Fls.
122, com a petição informando a porcentagem dos descontos, intimem-se os executados conforme determinação de fl.9. Intimese. - ADV: JOSÉ VICENTE CÊRA JUNIOR (OAB 155962/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), BERNARDO
BUOSI (OAB 227541/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), VANDERLI APARECIDA PEPPE DEL POÇO (OAB 352668/
SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0001381-86.2021.8.26.0073 (processo principal 1005959-12.2020.8.26.0073) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Di Pace e Silva Óptica Ltda Me - Vistos. Converto o valor
bloqueado em penhora, nos termos do art. 854, § 5º do CPC, transferindo-se o valor bloqueado para conta judicial. Apresente o
exequente o formulário do MLE para expedição do mandado de levantamento. No mais, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: ALINE DA CUNHA JORGE (OAB 193629/SP)
Processo 0001640-81.2021.8.26.0073 (processo principal 0008550-81.2008.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.A.S. - Vistos. Dê-se vista dos autos à advogada indicada as fls.58 para
apresentação de defesa. Int. - ADV: ANA BEATRIZ MOURA TAIOQUI (OAB 427681/SP)
Processo 0001887-33.2019.8.26.0073 (processo principal 1000051-08.2019.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.H.S.M. - - L.H.S.M. - V.O. Para o(a) autor(a) se manifestar sobre o prosseguimento
do feito, diante do decurso de prazo para pagamento e impugnação. - ADV: MONIKE CRUZ POMPIANI (OAB 366372/SP)
Processo 0002396-27.2020.8.26.0073 (processo principal 1002884-96.2019.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.G.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
(OAB 332640/SP)
Processo 0002455-78.2021.8.26.0073 (processo principal 1006865-41.2016.8.26.0073) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Rogélio Barcheti Urrea - Vistos. Mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DALCIM (OAB 47248/SP), THIAGO GYORGIO DALCIM (OAB 337719/
SP)
Processo 0002493-61.2019.8.26.0073 (processo principal 1003709-74.2018.8.26.0073) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Viviane Aparecida Rodrigues Filadelfo - José Carlos Martins
- - A.A DA SILVA PISCINAS - ME - Vistos. A impugnação à gratuidade processual já foi decidida, assim como o bloqueio em
desfavor de AA da Silva Piscinas Me, transcorrendo o prazo recursal sem oposição. No mais, o executado não comprovou que
o valor bloqueado (fl. 297) refere-se a saldo em poupança, não juntando nenhum comprovante ou extrato bancário. Mantenho,
pois, o bloqueio do valor de R$4.526,99 (fl.297), convertendo-o em penhora. Ficam os executados intimados da penhora,
na pessoa de seus advogados. Intime-se. - ADV: OTAVIO APARECIDO COLLA (OAB 79229/SP), DANILA APARECIDA DOS
SANTOS MENDES (OAB 279529/SP), JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 332640/SP), FELIPE CAVINI PEÑUELA ORTEGA
(OAB 362153/SP), PAULO CESAR MARTINEZ (OAB 364284/SP)
Processo 0002689-65.2018.8.26.0073 (processo principal 1000217-16.2014.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - CINTIA MARIA NEVES - - MAURO RODRIGO GALVÃO DA SILVA FILHO - - EDUARDO GABRIEL NEVES
GALVÃO DA SILVA - - SOFIA VITÓRIA NEVES GALVÃO DA SILVA - Município da Estância Turística de Avaré e outro - Vistos.
Ao Dr. Promotor. Int. - ADV: RENATO JACOB DA ROCHA (OAB 195600/SP), LUCILENE GONÇALVES JACOB DA ROCHA (OAB
204709/SP), ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP)
Processo 0002955-47.2021.8.26.0073 (processo principal 1002994-66.2017.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Martins Peres Ramos - Vistos. Fl. 49 - Intime-se o INSS para que se
manifeste em cinco dias. Decorridos, providencie a parte exequente a apresentação do cálculo. Consignando que a intimação
deverá ser realizada conforme comunicado conjunto nº 1383/2018 (Portal Eletrônico). Deverá o Cartório observar o item 9 do
Comunicado Conjunto nº 1383/2018: 9) Para os processos que se encontram atualmente em andamento, as Unidades deverão,
por demanda, verificar o cadastro de partes. Caso conste parte com CNPJ diferente de 29.979.036/0001 - 40 proceder à
regularização: incluir a parte INSS com o CNPJ correto e baixar a parte INSS com o CNPJ incorreto (Menu: Andamento/Histórico
de Partes, evento 1-Baixa da Parte). Int. - ADV: FERNANDA KATSUMATA NEGRÃO FERREIRA MARTINS (OAB 303339/SP),
ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO (OAB 272067/SP)
Processo 0002965-91.2021.8.26.0073 (processo principal 0000233-89.2011.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.F.B.S. - Vistos. Diga a parte exequente. Int. - ADV: VANUSA INACIO MACHADO
(OAB 309519/SP)
Processo 0003361-68.2021.8.26.0073 (processo principal 1000442-60.2019.8.26.0073) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Marcio Antonio Lopes & Cia Ltda - Vistos. À Defensoria Pública
para apresentar defesa ou, se o caso, indicar curador especial, dando-se-lhe vista após. Int. - ADV: JOSE EDUARDO AMARAL
GOIS (OAB 292790/SP), MANUELA CAPECCI DE NORONHA (OAB 336104/SP)
Processo 0003530-55.2021.8.26.0073 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001389-32.2019.8.26.0165 - 1ª Vara do Foro
de Dois Córregos) - Marcelo Cristian Lhanos Modolin - Vistos. Cobre-se a devolução do mandado devidamente cumprido em
cinco dias. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB 354116/SP), MAYARA CRISTINA LAZZARO DA SILVA (OAB 360379/
SP)
Processo 0003588-58.2021.8.26.0073 (processo principal 1005587-63.2020.8.26.0073) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - J.f. Casa do Marceneiro Ltda Epp - Vista para o(a) autor(a)
recolher a diferença da cota de oficial de justiça no valor de R$ 8,64, sendo que, o valor da UFESP a partir de 01/01/2022 é de
R$31,97, nos termos do provimento 28/2014. - ADV: MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP)
Processo 0003661-30.2021.8.26.0073 (processo principal 1003602-64.2017.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º