TJSP 11/04/2022 -Pgn. 1510 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
1510
- ADV: ANDERSON LUIZ VIANNA MASSA (OAB 198368/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0291/2022
Processo 0000829-34.2013.8.26.0322/01 - Precatório - Regime Estatutário - Gilson José Parente - PREFEITURA MUNICIPAL
DE LINS - Apresentados novos formulários, cumpra-se determinação de fl. 66. - ADV: CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA
(OAB 157219/SP), JOSE LUIZ REQUENA (OAB 63097/SP)
Processo 1002491-35.2021.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Maria da Silva - Dêniz William da Silva Manifeste-se a parte requerendo o que for de seu interesse. - ADV: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO (OAB 76208/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0146/2022
Processo 0000011-09.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - V.X.S. - Vistos. Homologo, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls.266/267. Intime-se o réu Valdemir Xavier da Silva acima indicado para
no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da multa no valor de 16 Ufesp, equivalente a R$ 511,79, cujo valor deverá ser
depositado em nome do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP Titular da conta SAP CNPJ 96.291.141/0001-80
- Banco do Brasil - agência nº 1897-X - conta corrente nº 139521-1, juntando comprovante de pagamento nos autos, alertando-o,
que o não pagamento da pena de multa ensejará a expedição de certidão de sentença e, execução da dívida. Expeça-se nova
certidão de honorários na forma requerida às fls.288. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Lins, 07 de abril de 2022. - ADV: JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 153591/SP), FÁTIMA
CAMPANER DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 379084/SP)
Processo 0000070-70.2017.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Paulo Ramos - Vistos.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls.251/252. Intime-se o réu Paulo Ramos acima
indicado para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da multa no valor de 12,68 Ufesp, equivalente a R$ 405,43, cujo
valor deverá ser depositado em nome do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP Titular da conta SAP CNPJ
96.291.141/0001-80 - Banco do Brasil - agência nº 1897-X - conta corrente nº 139521-1, juntando comprovante de pagamento
nos autos, alertando-o, que o não pagamento da pena de multa ensejará a expedição de certidão de sentença e, execução
da dívida. Tendo em vista o teor do Comunicado 651/2021 CGJ, suspendo a ordem de intimar o réu à pagar a Taxa Judiciária
constante da Sentença de fls.218/226, tendo em vista que o acusado Paulo Ramos, foi assistido nos autos por Defensor Dativo
(fls.117). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Lins, 07 de abril de
2022. - ADV: LAURINDO DE OLIVEIRA (OAB 212087/SP)
Processo 0000091-17.2015.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Genivaldo Sales - Vistos.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls.565/566. Intime-se o réu Genivaldo Sales acima
indicado para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da multa no valor de 23,55 Ufesp, equivalente a R$ 753,14, cujo
valor deverá ser depositado em nome do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP Titular da conta SAP CNPJ
96.291.141/0001-80 - Banco do Brasil - agência nº 1897-X - conta corrente nº 139521-1, juntando comprovante de pagamento
nos autos, alertando-o, que o não pagamento da pena de multa ensejará a expedição de certidão de sentença e execução da
dívida. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Lins, 07 de abril de
2022. - ADV: ANGÉLICA CRISTINA DOS SANTOS QUINTANILHA (OAB 295796/SP)
Processo 0000112-46.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.F.S. - Vistos.
Expeça-se mandado para intimação remota da testemunha de acusação Luzia Ferreira Cardoso, através do aparelho celular
informado a fl. 478, por meio de aplicativo de mensagens (WhatsApp ou similar), devendo o Sr. Oficial de Justiça se certificar
quanto à identidade da pessoa a ser intimada, o que poderá se dar mediante a apresentação do documento de identidade, no
caso de contato por videoconferência (vídeo-chamada), ou fotografia do documento de identidade remetido pela testemunha,
em caso de contato mediante troca de Mensagens. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSÉ MACEDO (OAB 180448/SP)
Processo 0000130-04.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Gisele Cristine Boni Mendes - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls.238/239.
Intime-se a ré Gisele Cristine Boni Mendes acima indicada para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da multa no
valor de 11,96 Ufesp, equivalente a R$ 382,68, cujo valor deverá ser depositado em nome do Fundo Penitenciário do Estado
de São Paulo FUNPESP Titular da conta SAP CNPJ 96.291.141/0001-80 - Banco do Brasil - agência nº 1897-X - conta corrente
nº 139521-1, juntando comprovante de pagamento nos autos, alertando-o, que o não pagamento da pena de multa ensejará a
expedição de certidão de sentença e execução da dívida. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Lins, 07 de abril de 2022. - ADV: ROSELI APARECIDA CASARINI BOSSOI (OAB 232930/SP)
Processo 0000426-26.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Paulo Cesar Sampaio
- Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls.291/292. Intime-se o réu Paulo Cesar
Sampaio acima indicado para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da multa no valor de 11,833 Ufesp, equivalente
a R$ 378,33, cujo valor deverá ser depositado em nome do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP Titular da
conta SAP CNPJ 96.291.141/0001-80 - Banco do Brasil - agência nº 1897-X - conta corrente nº 139521-1, juntando comprovante
de pagamento nos autos, alertando-o, que o não pagamento da pena de multa ensejará a expedição de certidão de sentença e
execução da dívida. Tendo em vista o teor do Comunicado 651/2021 CGJ, suspendo a ordem de intimar o réu à pagar a Taxa
Judiciária constante da Sentença de fls. 200/212, tendo em vista que o acusado Paulo Cesar Sampaio, foi assistido nos autos
por Defensor Dativo (fls.147). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Lins, 07 de abril de 2022. - ADV: MARIDALI JACINTO DA SILVA (OAB 164962/SP)
Processo 0000435-51.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Carlos Adilson Batista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º