TJSP 11/04/2022 -Pgn. 1513 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
1513
Titular da conta SAP CNPJ 96.291.141/0001-80 - Banco do Brasil - agência nº 1897-X - conta corrente nº 139521-1, juntando
comprovante de pagamento nos autos, alertando-o, que o não pagamento da pena de multa ensejará a expedição de certidão de
sentença e execução da dívida. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Lins, 07 de abril de 2022. - ADV: EMILIA HATSUMI WATANABE YASSUDA (OAB 280430/SP)
Processo 0006401-29.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.C.G. - Vistos.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls.312/313. Intime-se o réu José Carlos Goulart acima
indicado para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da multa no valor de 12,29 Ufesp, equivalente a R$ 393,00, cujo
valor deverá ser depositado em nome do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP Titular da conta SAP CNPJ
96.291.141/0001-80 - Banco do Brasil - agência nº 1897-X - conta corrente nº 139521-1, juntando comprovante de pagamento
nos autos, alertando-o, que o não pagamento da pena de multa ensejará a expedição de certidão de sentença e, execução da
dívida. Intime-se também para efetuar no prazo de 60 (sessenta) dias, o pagamento das custas processuais (Taxa Judiciária) no
valor de 100 Ufesp equivalente a R$ 3.197,00, cujo valor deverá ser recolhido através da guia GARE, Código 230-6, no Banco
do Brasil, juntando comprovante de pagamento nos autos, nos termos da Lei 11.608/2003, sob pena de Inscrição na Divida Ativa
da Fazenda Pública Estadual. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Lins, 07 de abril de 2022. - ADV: ROSEMEIRE ZANELA (OAB 113998/SP), PAULO CESAR DA CRUZ (OAB 117678/SP)
Processo 0006578-61.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - E.R.C. - Vistos.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls.241/243. Intime-se o réu Eduardo Rodrigues Cesar
acima indicado para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da multa no valor de 13,03 Ufesp, equivalente a R$
416,62, cujo valor deverá ser depositado em nome do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP Titular da conta
SAP CNPJ 96.291.141/0001-80 - Banco do Brasil - agência nº 1897-X - conta corrente nº 139521-1, juntando comprovante de
pagamento nos autos, alertando-o, que o não pagamento da pena de multa ensejará a expedição de certidão de sentença e,
execução da dívida. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Lins, 07
de abril de 2022. - ADV: ELIZANGELA ANTONIA ANDREOTTI DE SOUZA (OAB 353555/SP)
Processo 0006668-69.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Marcelino de Oliveira
Simeão - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls.182/183. Intime-se o réu Marcelino
de Oliveira Simeão acima indicado para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da multa no valor de 11,847 Ufesp,
equivalente a R$ 378,76, cujo valor deverá ser depositado em nome do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP
Titular da conta SAP CNPJ 96.291.141/0001-80 - Banco do Brasil - agência nº 1897-X - conta corrente nº 139521-1, juntando
comprovante de pagamento nos autos, alertando-o, que o não pagamento da pena de multa ensejará a expedição de certidão de
sentença e execução da dívida. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Lins, 07 de abril de 2022. - ADV: MARCIA CRISTINA ZANUTO MIRANDA (OAB 167099/SP)
Processo 0006936-89.2016.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - Leandro
Alonso Stoque - - Lucas Nathan dos Santos Silva - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo
de fls.250/251. Intime-se o réu Leandro Alonso Stoque acima indicado para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da
multa no valor de 13,07 Ufesp, equivalente a R$ 418,04, cujo valor deverá ser depositado em nome do Fundo Penitenciário do
Estado de São Paulo FUNPESP Titular da conta SAP CNPJ 96.291.141/0001-80 - Banco do Brasil - agência nº 1897-X - conta
corrente nº 139521-1, juntando comprovante de pagamento nos autos, alertando-o, que o não pagamento da pena de multa
ensejará a expedição de certidão de sentença e execução da dívida. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Lins, 07 de abril de 2022. - ADV: ÉDERSON CRISTIANO ARAGÃO DOS SANTOS
(OAB 384388/SP), ARNALDO TAKAMATSU (OAB 50115/SP)
Processo 0007031-22.2016.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Erick de Souza Santos - Vistos.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls.182/183. Intime-se o réu Erick de Souza Santos
acima indicado para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da multa no valor de 13,03 Ufesp, equivalente a R$
416,83, cujo valor deverá ser depositado em nome do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP Titular da conta
SAP CNPJ 96.291.141/0001-80 - Banco do Brasil - agência nº 1897-X - conta corrente nº 139521-1, juntando comprovante de
pagamento nos autos, alertando-o, que o não pagamento da pena de multa ensejará a expedição de certidão de sentença e
execução da dívida. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Lins, 07
de abril de 2022. - ADV: EMILIA HATSUMI WATANABE YASSUDA (OAB 280430/SP)
Processo 0007251-88.2014.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - C.R.M.P. - Vistos.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls.215/216. Intime-se o réu Carlos Roberto Mathias
Padilha acima indicado para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da multa no valor de 29,14 Ufesp, equivalente a R$
931,80, cujo valor deverá ser depositado em nome do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP Titular da conta
SAP CNPJ 96.291.141/0001-80 - Banco do Brasil - agência nº 1897-X - conta corrente nº 139521-1, juntando comprovante de
pagamento nos autos, alertando-o, que o não pagamento da pena de multa ensejará a expedição de certidão de sentença e
execução da dívida. Tendo em vista o teor do Comunicado 651/2021 CGJ, suspendo a ordem de intimar o réu à pagar a Taxa
Judiciária constante da Sentença de fls.136/143, tendo em vista que o acusado Carlos Roberto Mathias Padilha, foi assistido
nos autos por Defensor Dativo (fls.79). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Lins, 07 de abril de 2022. - ADV: LUIZ FERNANDO MODESTO NICOLIELO (OAB 287139/SP)
Processo 0007672-10.2016.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Emerson Martins Trugilo - Vistos.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls.445/446. Intime-se o réu Emerson Martins Trugilo
acima indicado para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da multa no valor de 4,78 Ufesp, equivalente a R$ 153,07,
cujo valor deverá ser depositado em nome do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP Titular da conta SAP CNPJ
96.291.141/0001-80 - Banco do Brasil - agência nº 1897-X - conta corrente nº 139521-1, juntando comprovante de pagamento
nos autos, alertando-o, que o não pagamento da pena de multa ensejará a expedição de certidão de sentença e execução da
dívida. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Lins, 07 de abril de
2022. - ADV: MARCO ANTONIO BARREIRA (OAB 116637/SP)
Processo 0007678-17.2016.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Fabiana da Silva
- Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls.250/251. Intime-se a ré Fabiana da Silva
acima indicada para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da multa no valor de 13,062 Ufesp, equivalente a R$
417,62, cujo valor deverá ser depositado em nome do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP Titular da conta
SAP CNPJ 96.291.141/0001-80 - Banco do Brasil - agência nº 1897-X - conta corrente nº 139521-1, juntando comprovante de
pagamento nos autos, alertando-o, que o não pagamento da pena de multa ensejará a expedição de certidão de sentença e
execução da dívida. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Lins, 07
de abril de 2022. - ADV: GYSELLE SANDRA NERVA MUNUERA (OAB 264927/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º