TJSP 18/04/2022 -Pgn. 885 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
885
- No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora em réplica, a respeito da contestação apresentada. - ADV: ALEXANDRE
MARCOS STORTI (OAB 298182/SP)
Processo 1000630-83.2022.8.26.0514 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito
- João Carlos dos Santos Barboza - No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora, a respeito da contestação em réplica. ADV: VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP)
Processo 1000633-38.2022.8.26.0514 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Luis Fernando
Tavares Costacurta - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: HENRIQUE FERNANDES DA ROCHA
(OAB 434700/SP)
Processo 1002738-22.2021.8.26.0514 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Eliana Moreira
Silva de Oliveira - Banco Votorantim S.A. - Intimação da parte autora por intermédio deste ato, para cumprimento da r.Decisão
de fls.19 parte final, com o seguinte teor ‘’ Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora, para que, no prazo
de 15 dias, apresente manifestação com especificação de provas ( oportunamente em que: I havendo revelia, deverá informar
se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II Havendo contestação, deverá se manifestar em
réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais.)’’ - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VANESSA DA CONCEICAO CARVALHO (OAB 22780/MA)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0089/2022
Processo 1000565-88.2022.8.26.0514 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alumínio Fuji Ltda - Vistos, Defiro o
pedido de emenda à inicial e os benefícios da gratuidade judicial requerida. Proceda as anotações de praxe. Apensem-se estes
autos ao processo digital nº 1002224-45.2016.8.26.0514. Recebo os embargos à execução para discussão, com atribuição de
efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime-se o embargado, pelo portal eletrônico, para, querendo, apresentar
impugnação no prazo de 30 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Certifique a presente decisão nos autos da ação de
execução. Intimem-se. - ADV: VIVIAN REGINA GUERREIRO POSSETTI (OAB 214224/SP)
Processo 1000941-74.2022.8.26.0514 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Parexgroup Industria e Comercio de
Argamassas Ltda - Vistos. Ante o certificado, deixo de receber os embargos, por ora. Observo à embargante que nos termos
do art.16, § 1º, LEF, não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução. Prossiga-se no principal para
regularização. Decorrido o prazo de DEZ dias sem regularização da ação de execução fiscal, tornem estes autos conclusos para
extinção por abandono. Intime-se. - ADV: GUSTAVO VITA PEDROSA (OAB 240038/SP)
Processo 1001145-65.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Itupeva
- Vistos. Defiro o sobrestamento por 120 (cento e vinte) dias. Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser
efetuado por petição, juntando planilha de cálculo atualizada do débito incluindo as despesas processuais referentes as diligências
eletrônicas requeridas. Decorrido o prazo supra, intime-se a Fazenda para manifestação em termos de prosseguimento. Intimese. - ADV: CHADIA ABOU ABED CHIMELLO (OAB 142554/SP), PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP)
Processo 1001150-87.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espólio de Maria
Angelica Queiroz Guimaraes Paraiso Ferraz - Vistos. Trata-se de incidente de exceção de pré-executividade proposto por
coexecutado que comparece espontaneamente nos autos. Incabível, em sede de exceção de pré-executividade, a dilação
probatória requerida, INDEFIRO. Defiro o prazo de DEZ dias para a regularização da representação processual, sob pena de
não conhecimento do recurso apresentado. Sem prejuízo, manifeste-se a excepta no prazo de TRINTA dias. Intime-se. - ADV:
LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP), ISABELLA PRADO LOBO REIS (OAB 471074/SP)
Processo 1001748-07.2016.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espólio de Maria
Angelica Queiroz Guimaraes Paraiso Ferraz - Vistos. Trata-se de incidente de exceção de pré-executividade proposto por
coexecutado que comparece espontaneamente nos autos. Incabível, em sede de exceção de pré-executividade, a dilação
probatória requerida, INDEFIRO. Defiro o prazo de DEZ dias para a regularização da representação processual, sob pena de
não conhecimento do recurso apresentado. Sem prejuízo, manifeste-se a excepta no prazo de TRINTA dias. Intime-se. - ADV:
ISABELLA PRADO LOBO REIS (OAB 471074/SP), LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP)
Processo 1001777-23.2017.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Residencial Botânica
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Defiro o sobrestamento por 120 (cento e vinte) dias. Eventual requerimento para
prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição, juntando planilha de cálculo atualizada do débito incluindo as despesas
processuais referentes as diligências eletrônicas requeridas. Decorrido o prazo supra, intime-se a Fazenda para manifestação
em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP)
Processo 1002137-26.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espólio de Pedro Luiz
Coelho Ribeiro Rocha - Vistos. Defiro o sobrestamento por 120 (cento e vinte) dias. Eventual requerimento para prosseguimento
do feito deverá ser efetuado por petição, juntando planilha de cálculo atualizada do débito incluindo as despesas processuais
referentes as diligências eletrônicas requeridas. Decorrido o prazo supra, intime-se a Fazenda para manifestação em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: LÍGIA PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA (OAB 126889/SP)
Processo 1002361-61.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de
Itupeva - Vistos. Defiro o sobrestamento por 120 (cento e vinte) dias. Eventual requerimento para prosseguimento do feito
deverá ser efetuado por petição, juntando planilha de cálculo atualizada do débito incluindo as despesas processuais
referentes as diligências eletrônicas requeridas. Decorrido o prazo supra, intime-se a Fazenda para manifestação em termos
de prosseguimento. Intime-se. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP), FRANCISCO CARLOS
PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP)
Processo 1500064-82.2019.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Angélica Queiroz G. Paraiso Ferraz (espólio)
- Vistos. Incabível em sede de exceção de pré-executividade a dilação probatória requerida, INDEFIRO Defiro o prazo de
DEZ dias para a regularização da representação processual, sob pena de não conhecimento do recurso apresentado. Sem
prejuízo, manifeste-se a excepta no prazo de TRINTA dias. Intime-se. - ADV: ISABELLA PRADO LOBO REIS (OAB 471074/SP),
LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP)
Processo 1500070-93.2015.8.26.0655 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - A Azevedo Ind
Com de Oleos Lt - Fls. 151: Manifestem-se as partes(nota de exigências do 1º CRI) - ADV: CLAUDIA DE CASTRO CALLI (OAB
141206/SP), RODRIGO OLIVEIRA SILVA (OAB 287687/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º