TJSP 26/04/2022 -Pgn. 1096 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
1096
digitada, como Ofício. As informações deverão ser enviadas através do e-mail institucional barretos2cv@tjsp.jus.br. A parte
interessada deverá providenciar o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se o protocolo no prazo de 05 dias.
Barretos, quarta-feira, 20 de abril de 2022 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: MEHD MAMED SULEIMAN NETO
(OAB 370981/SP), ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES (OAB 245508/SP)
Processo 1006200-70.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ingrid
Rodrigues da Cunha Cardoso - Skaf Urbanização e Participação Ltda. - Processo nº 2021/001405 Vistos. Nos termos do artigo
501 do CPC, homologo a desistência do recurso de apelação interposto. Certifique a Serventia o trânsito em julgado. Após,
arquivem-se, comunicando-se a extinção. Barretos, quarta-feira, 20 de abril de 2022 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de
Direito - ADV: ADRIANO GALLEGO (OAB 336933/SP), PAULO DUARTE JUNQUEIRA PAMPLONA PRATA (OAB 287657/SP),
GABRIELLA VICHESI MENONCELLO PRATA (OAB 285652/SP)
Processo 1006234-89.2014.8.26.0066 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fernando Ferreira - Prefeitura Municipal
de Barretos e outros - Fazenda Pública do Município de Barretos e outros - Rumo Malha Paulista S.A. e outros - Processo nº
2014/001966 Vistos. Dê-se vista ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local, via e-mail contato@registrobarretos.com.
br, para manifestação sobre a viabilidade do pedido, sob a ótica cartorária. Barretos, quarta-feira, 20 de abril de 2022 Int. Carlos
Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: JOAO BATISTA DE MENEZES CARVALHO (OAB 138030/SP), FERNANDO TADEU DE
AVILA LIMA (OAB 192898/SP), ROSANGELA PEDROSO TONON (OAB 219440/SP), ELZEANE DA ROCHA (OAB 333935/SP),
ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/
SP), MARCOS VINICIUS OLIVEIRA PEPINELI (OAB 333085/SP)
Processo 1007126-85.2020.8.26.0066 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sonia Maria de Oliveira Silva - - Elci Luiz da
Silva - Adao Adriano e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Processo nº 2020/001761 Vistos. 1)Reputo
indispensável a realização de perícia técnica elaborada por um expert de confiança do Juízo, a fim de efetuar vistoria no imóvel
usucapiendo, verificar sua exata localização, com elaboração de planta e memorial descritivo, além de informar se existem
confrontantes ou ocupantes que não tenham sido relacionados para citação. 2)Para tanto, nomeio o perito Sr. JOEL ARANTES
DE SOUZA. 3)Faculto às partes a indicação de assistente técnico e elaboração de quesitos no prazo de quinze dias, contados
da publicação desta decisão. 4)Considerando que às partes são beneficiárias da justiça gratuita, oficie-se à DPE solicitando a
reserva de honorários ao perito. 5)Com a resposta, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos, apresentando o laudo em
30 dias. Intime-se. Barretos, 20 de abril de 2022. Carlos Fakiani Macatti Juiz de Direito - ADV: ELIAS MANUEL GOMES (OAB
90/MG), ALHANA KARINE COSTA SILVA (OAB 366790/SP), THIAGO LIMA MARCELINO (OAB 343898/SP), TIAGO ANTONIO
PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP)
Processo 1007265-03.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Francisca Suares da
Silva - Telefonica Brasil S.A. - Nota de Cartório: “Diante dos autos baixados do Egrégio Tribunal de Justiça, providencie(m) o(a)
(s) Exequente(s) o início da fase de Execução de Sentença no prazo de 05 dias, devendo apresentar a memória discriminada do
cálculo do débito. O(a)(s) Exequente(s) deverá(ão) providenciar o cadastramento da petição como “Cumprimento de Sentença”,
na forma Digital. No silêncio, serão os autos arquivados até eventual provocação”. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR
(OAB 296739/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP),
ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP)
Processo 1007480-13.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Nilce Helena
de Souza - Nota de Cartório: Manifeste o exequente quanto a petição e calculos ofertados pelo INSS fls. 271/274. - ADV:
FELIPE CARLOS FALCHI SOUZA (OAB 328167/SP)
Processo 1007517-40.2020.8.26.0066 - Monitória - Cheque - Silva e Micheleto Supermercado Ltda - Nota de Cartório: Tendo
em vista o trânsito em julgado da r. Sentença, conforme supra certificado, providencie(m) o(a)(s) Exequente(s) a distribuição
do Cumprimento de Sentença por dependência a estes autos digitais apresentando memória atualizada do débito, bem como
providencie o recolhimento da taxa devida para penhora on-line. No silêncio, serão os remetidos ao Arquivo, até eventual
provocação da parte interessada. - ADV: ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BARONI (OAB 431403/SP)
Processo 1007632-95.2019.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudinei Tomas da
Silva - Banco Pan S.A - Nota de Cartório: Informe o(a) exequente se acordo foi cumprido, em termos de prosseguimento, sendo
que no silêncio será interpretado como pedido de extinção, arquivamento bem como concordância com a renúncia do prazo
recursal. - ADV: MÔNICA CRISTINA MAIA (OAB 359533/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1007774-75.2014.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - A.B.T. - Processo nº 2014/002410 Vistos. Fls.
194/195: DEFIRO o pedido, autorizando o inventariante, ANTÔNIO BENEDITO TACELI, a promover o levantamento das VERBAS
RESCISÓRIAS junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS, no importe de R$ 5.639,84, com os acréscimos legais, que
se encontram em nome do “de cujus” VANDERLEI TACELI, CPF 071.825.638-78, falecido em 03/08/2014, expedindo-se o
necessário ALVARÁ, com validade de 60 dias, independentemente de prestação de contas, podendo o(a) autorizado(a) promover
o levantamento, sacar, endossar, encerrar a conta, dar recibo, enfim, praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento do
presente. CUMPRA-SE. Servirá o presente Despacho, por cópia digitada, como Alvará. A parte interessada deverá providenciar
a impressão do presente alvará, o qual se encontra disponível através do site esaj.tjsp.jus.br. Intimem-se. Barretos/SP., em
quarta-feira, 20 de abril de 2022. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: ALESSANDRA PASSADOR MORAIS ALVES
(OAB 196400/SP)
Processo 1007774-75.2014.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - A.B.T. - Processo nº 2014/002410 Vistos. Fls.
194/195: o pedido de expedição de ofício à CEF a fim de que esclareça a razão de não haver saldo a ser levantado em conta do
falecido é insuscetível de acolhimento. A uma porque os autos já foram sentenciados e a duas porque à época foram trazidos
os extratos bancários (fls. 95/97) comprovando-se a existência dos valores em questão. Assim, trata-se de questão de alta
indagação devendo a parte interessada socorrer-se das vias ordinárias adequadas. Barretos, quarta-feira, 20 de abril de 2022
Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: ALESSANDRA PASSADOR MORAIS ALVES (OAB 196400/SP)
Processo 1008308-72.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - I.S.E.S. - S.B. Processo nº 2021/001896 Vistos. Diante dos termos da petição de fls. 214/216, HOMOLOGO para que surta seus jurídicos
e legais efeitos o acordo celebrado, o qual se regerá pelas cláusulas estabelecidas, com fundamento no Art. 487, III, “b”, do
CPC. Aguarde-se pelo cumprimento do acordo em Cartório. Se negativo, manifeste(m) o(a)(s) exequente(s) em termos de
prosseguimento, sendo que no silêncio será interpretado como pedido de extinção, arquivamento bem como concordância com
a renúncia do prazo recursal. Cumprido o acordo, tornem conclusos para extinção. Homologo a renúncia ao prazo recursal,
certificando a Serventia o trânsito em julgado. P. R. I.C. Barretos, quarta-feira, 20 de abril de 2022. Carlos Fakiani Macatti
Juiz(a) de Direito - ADV: MARCIO DE SOUZA POLTO (OAB 144384/SP), GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB 174310/
SP), EDERSON MATHEUS (OAB 310146/SP)
Processo 1008571-07.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Terezinha dos Santos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º