TJSP 06/05/2022 -Pgn. 2906 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
2906
Processo 0018334-90.2021.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001336-65.2021.8.26.0073 - 1ª Vara
Cível) - D.E.Q. - Vistos. Carta precatória oriunda da Comarca de Avaré/SP para realização de estudo psicossocial. Fls. 36: as
entrevistas iniciais de avaliação psicológica foram designadas para 06/07/2022, às 13 horas. A parte foi intimada (fls. 42/43).
Fls. 47: designado o dia 06/02/2023, às 14 horas, para entrevista com a Assistente Social. Diante da manifestação de fls. 47,
providencie a serventia expedição do necessário para intimação/cientificação das partes, advogados, Defensoria Pública e
Juízo Deprecante. Dil e int. - ADV: WILLIAN LUIS DEOLIN DE ABREU SÁ (OAB 381805/SP)
Processo 0019387-09.2021.8.26.0602 (processo principal 1007891-68.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - L.J.P. - Fls. 60/63: manifeste a outra parte (executado), no prazo de 05 (cinco) dias.
- ADV: BIANCA MARÇAL PASCOA (OAB 432271/SP)
Processo 0019484-09.2021.8.26.0602 (processo principal 1013489-32.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Fixação - R.E.S.F. - C.A.P.B. - Intimação da(s) parte(s) exequente para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 159,85
- (correspondente a 5 UFESPs, considerando o valor unitário da UFESP para o ano de 2022). - ADV: VILTON LUIS DA SILVA
BARBOZA (OAB 129515/SP), JOSÉ MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 185264/SP), ADRIANA MAZZARINO SANCHES
(OAB 351769/SP)
Processo 0019695-65.2009.8.26.0602 (602.01.2009.019695) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.G.L. - H.L.F. - Fls.
579/582: ciência ao executado. - ADV: VINÍCIUS TURIBIO DIAS (OAB 341368/SP), LAIS GIANFELICE MENDES (OAB 315936/
SP)
Processo 0020070-46.2021.8.26.0602 (processo principal 1046013-87.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Guarda
- M.M.A.A. - D.R.A. - Manifeste o requerente em réplica, no prazo legal. - ADV: LEONARDO ALVES BEZERRA (OAB 422589/
SP), ANNA LUISA DE OLIVEIRA DINIZ FREITAS (OAB 213857/SP)
Processo 0020487-96.2021.8.26.0602 (processo principal 1004258-20.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Maternidade - Robson de Mira Mariano - Fls. 63/77: manifeste-se a outra parte
(executado) no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: VALDIMIR TIBURCIO DA SILVA (OAB 107490/SP)
Processo 0026935-27.2017.8.26.0602 (processo principal 1031138-83.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Guarda - D.L.C.C. - “Fica o advogado provisionado intimado que a certidão de honorários está disponível para impressão. Fica o
advogado cientificado de que havendo qualquer incorreção na certidão de honorários, referente a digitação incorreta de dados,
é DESNECESSÁRIO o peticionamento para correção, bastando encaminhar e-mail à unidade, no seguinte endereço eletrônico
upj1a3famsorocaba@tjsp.jus.br”. - ADV: ÉRIKA ERCOLIN KOZYREFF (OAB 377236/SP)
Processo 1000057-17.2021.8.26.0567 (apensado ao processo 1010746-15.2021.8.26.0602) - Regulamentação de Visitas
- Regulamentação de Visitas - F.R.R.S. - Vistos, A presente ação foi extinta sem resolução do mérito, conforme a r. Sentença
prolatada nos autos nº 1010746-15.2021. Assim sendo, reconheço a ocorrência da coisa julgada e JULGO EXTINTO ESTE
PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do CPC. Revogo eventuais medidas liminares e
antecipações de tutela concedidas. Custas na forma da lei. Havendo provisão do Convênio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a
certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Efetivada a intimação certifique-se o
trânsito em julgado com baixa no Sistema SAJ/PG5, em razão da preclusão lógica. Arquive-se. PI. - ADV: GABRIEL MARCHETTI
(OAB 397042/SP)
Processo 1000804-32.2016.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valdenice Santos de Lima e outros Ricardo Santos de Lima e outros - Intimação da(s) parte(s) para complementação das Custas em aberto, no valor de R$1.970,52
- (correspondente a 61,6365 UFESP, considerando o valor unitário da UFESP para o ano de 2022). - ADV: ANA PAULA CEZARIO
PINHEIRO (OAB 278580/SP)
Processo 1002794-87.2018.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Regina Fernandes - Vistos. Fls. 230:
remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: TERESINHA APARECIDA D THOMAZ ROMAO (OAB 62878/SP)
Processo 1002944-10.2014.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - T.R.S.A. - “Fica o advogado provisionado intimado que a certidão de honorários está disponível para
impressão. Fica o advogado cientificado de que havendo qualquer incorreção na certidão de honorários, referente a digitação
incorreta de dados, é DESNECESSÁRIO o peticionamento para correção, bastando encaminhar e-mail à unidade, no seguinte
endereço eletrônico upj1a3famsorocaba@tjsp.jus.br”. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA (OAB 226734/SP)
Processo 1003331-88.2015.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.M.S.C. e
outro - F.N.C.C. - - S.B.C. - Vistos. 1. Fls. 1283/1289 e 1297/1301: trata-se de execução de alimentamos lastreada em título
executivo líquido, certo e exigível. 2. Em como já exaustivamente consignado em decisões anteriores, eventual discussão
acerca do binômio alimentar deve ser perseguida em ação própria e não no bojo desta execução. 3. Ademais, conforme também
anteriormente mencionado, não se trata de penhora sobre salário, como equivocadamente alegado pelos executados, mas de
desconto em folha de pagamento dos alimentos vincendos, em face da obrigação alimentar outrora assumida pelo executados.
4. Por tais razões, indefiro o quanto requerido a fls. 1283/1289. 5. Consigno que nova alegação pelos executados sobre esses
pontos será considerado litigância de má fé, com aplicação de multa, por movimentar a máquina judiciária desnecessariamente
sobre esses pontos já incontroversos. 6. Fls. 1321: expeça-se novo mandado de avaliação, com urgência. Intime-se. - ADV:
BENEDITO SANTANA PRESTES (OAB 41813/SP), CAIO MARCELO D C V LAZZARI PRESTES (OAB 117427/SP), THAIS
ALVARENGA RABELLO (OAB 225141/SP)
Processo 1005209-72.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - B.F.B. - F.A. - Vistos.
Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, conforme a petição de fls. 337/338, após a sentença de fls.
329/334, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o presente processo, com resolução
do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei para ambas as
partes. P.R.I. e, ocorrendo a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e, sem pendências, remetam-se
os auto ao arquivo com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: EDUARDO HOULENES MORA (OAB 185207/SP), SPENCER
AUGUSTO SOARES LEITE (OAB 174622/SP), BÁRBARA MORA CAMARGO (OAB 416610/SP)
Processo 1006536-18.2021.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Idalina Maria Fonseca Ferreira
Duarte - - Jair Ferreira Duarte Neto - - Dario Ferreira Duarte - - Natalia Ferreira Duarte - Vistos. Fls. 73/75: providencie a serventia
expedição do necessário para cumprimento integral da decisão de fls. 66. Dil e int. - ADV: PEDRO TOMAZ BERENGUER PAES
(OAB 433693/SP)
Processo 1007011-37.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - J.P.S. - “Requerente: comprovar o
recolhimento da Diligência de Condução do Oficial de Justiça, em cinco dias” - ADV: ELISABETE GUILHERME HACKMANN
(OAB 319990/SP)
Processo 1007512-25.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.C.L.A. - A.P.R. - “Fls. 128/129: ciência,
ao autor, manifestando-se, com a máxima urgência, face a proximidade da realização da audiência designada às fls. 107/108 e
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