Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3510
5115
Cumpra-se.
- ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1014795-45.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Mauricio Medeiros dos Santos
- Banco do Brasil S/A.
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Considerando que o Egrégio Tribunal confirmou a improcedência da
ação, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Int.
- ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS (OAB
328130/SP)
Processo 1018956-64.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Itainã Milena de Souza Brito Santa Cruz - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II
- Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se.
- ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP),
EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 1019991-59.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Parque das
Flores - Argel Palhares - Argel Palhares - Condomínio Residencial Parque das Flores
- Vistos. Vista à parte autora pelo prazo legal, para contrarrazões (artigo 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil).
Ciência às partes acerca dos recursos interpostos, apresentando as respectivas respostas no prazo legal. Após, ou decorrido o
prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. Cumpra-se.
- ADV: ISMAR GERALDO LOPES DOS SANTOS (OAB 268419/SP), NELSON DEL RIO PEREIRA (OAB 234834/SP)
Processo 1022119-52.2021.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Alpha Strong Treinamento e Educação Executiva
Ltda - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
- Vistos. 1. Fls. 108/111 Nos termos da manifestação do exequente cumpra-se o Sisbajud, para localização de endereços
em nome da executada. 2. Com a resposta, publique-se esta deliberação para ciência e manifestação em cinco dias. 3. Int.
Cumpra-se.
- ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)
Processo 1023802-95.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Sebastião Nicolau dos Santos - Artur
Mundin Pena Filho - - DSO Dental Service Franquias Ltda. - - LFA Odontologia do Futuro Ltda - - Artur Mundin Pena e outros
- Vistos. Digam as partes sobre as provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência em cinco dias,
ou se concordam com o julgamento antecipado. Informem as partes se tem interesse em conciliação. Em caso positivo, o(s)
réu(s) deverá (ão) juntar o acordo por escrito, ante as inúmeras audiências marcadas para esse fim sem proposta de acordo.
Int.
- ADV: DANILO PUZZI (OAB 272851/SP), LEYDIANE DA COSTA CALLEGÁRO (OAB 411094/SP), CLAUDIA FERNANDES
RAMOS (OAB 172319/SP), SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR (OAB 146240/SP)
Processo 1024939-44.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Simone Ribeiro
Oliveira Ferraz - Elo Serviços S/A - - BANCO BRADESCO S.A.
- Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C
INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA que SIMONE RIBEIRO
OLIVEIRA FERRAZ move em face de ELO SERVIÇOS S/A e BANCO BRADESCO S/A. Condeno a autora nas custas e despesas
processuais e nos honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da causa, executáveis caso haja reversão na situação
econômica da autora em cinco anos. P. R. I.
- ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO
(OAB 261844/SP), EDILENE PEREIRA DE ANDRADE (OAB 350075/SP)
Processo 1025213-08.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - D.R.C. - S.A.C.S.S.
- Vistos. Vista à parte contrária pelo prazo legal, para contrarrazões (artigo 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil).
Outrossim, deverá a serventia certificar nos autos o valor devido título de preparo e o valor recolhido, conforme determina o
Provimento CG 01-2020. Após, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.
Intimem-se.
- ADV: BLANCA CAROLINE MONJE URIBE (OAB 403107/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
403594/SP)
Processo 1025947-56.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Rogério José dos Santos - Lojas Renner S/A
- Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a ação em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código
de Processo Civil. À míngua de interesse recursal declaro transitada em julgado esta sentença, e, no expediente normal,
expeça-se mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do autor, conforme postulado
(fls. 70/71) Após, arquivem-se os autos. P.R.I.
- ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1026387-23.2019.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Claudia Aparecida Torroni - Banco do
Brasil S.a.
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Diante do provimento dado ao apelo do réu, tendo o Egrégio Tribunal
reformado a sentença para julgar improcedente da ação, arquivem-se os autos co as anotações necessárias. Int.
- ADV: ELAINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB 168348/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP),
SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1029067-10.2021.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Arkison da Trindade Umeda - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
- Vistos. Vista à parte contrária pelo prazo legal, para contrarrazões (artigo 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil).
Outrossim, deverá a serventia certificar nos autos o valor devido título de preparo e o valor recolhido, conforme determina o
Provimento CG 01-2020. Após, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.
Intimem-se.
- ADV: ALTIMAR ANTONIO LEMOS (OAB 64896/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1030739-53.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Vilmar Pereira
da Silva
- Vistos. Diante da certidão da Serventia (fls.106), intime-se o autor, por carta, para o regular andamento do feito em cinco
dias, sob pena de extinção do feito. Int.
- ADV: NILTON RAFFA (OAB 376210/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º