TJSP 27/05/2022 -Pgn. 4331 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3515
4331
Petição de fls. 198/199: Defiro a juntada da procuração. Cadastre-se, liberando o acesso aos autos digitais; bem como intime-se
para que apresente a defesa prévia por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANTONIO DAVI DE LARA (OAB 191524/SP)
Processo 1500481-29.2022.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LUIZ HENRIQUE LIMA ZAIA Iniciados os trabalhos, foi inquirida a vítima e interrogado o acusado, todos por meio de sistema de teleaudiência. Não havendo
mais provas a serem produzidas, o MM Juiz encerrou a instrução criminal. Dada a palavra as partes para requererem diligências,
manifestaram-se em não ter qualquer requerimento a fazer. O Promotor de Justiça apresentou alegações finais de forma oral.
Pelo MM. Juiz foi concedido à defesa prazo de 5 (cinco) dias para apresentar alegações finais. Saem as partes presentes
intimadas neste ato. - ADV: THAIS BRAVO DAMASCENO (OAB 312923/SP)
Processo 1500980-35.2021.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GLAUCO VINÍCIUS CAMPÍDIO LEMES - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA (OAB
278479/SP), ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ (OAB 387492/SP)
Processo 1502381-81.2021.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - VALERIA
PEREIRA DA SILVA - Iniciados os trabalhos, o réu informou que a advogada teria dito que não ia continuar patrocinando a sua
defesa e pediu a atuação da Defensoria Pública, pelo MM. Juiz foi deliberado: “1. Ante a informação trazida pelo réu, opto por
não realizar a audiência. 2. Diante do comunicado no Ofício 26/14 da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nomeio
Defensor Público oficiante nesta Vara, para funcionar como defensor do acusado. Dê ciência a ele da nomeação e de todo
o processado. 3. Tornem os autos conclusos para designação de audiência”. Não havendo óbice na utilização de sistema de
videoconferência em audiência, todas as ocorrências, manifestações, declarações e depoimentos foram captados e gravados
por esse sistema, conforme link que segue. - ADV: ERIC PALADINO TUMITAN (OAB 10683B/MS), EDILSON CARLOS DE
ALMEIDA (OAB 93169/SP)
Processo 1512253-91.2019.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - VICTOR VIEIRA
RODRIGUES PEREIRA - Relação: 0263/2022 Teor do ato: 1. Recebo o recurso de fls. 414 interposto pelo réu VICTOR. 2.
Processe-se. Intimem-se o defensor para apresentar Razões de Apelação, no prazo de 08 (oito) dias. Advogados(s): Emerson
de Oliveira Longhi (OAB 113373/SP) - ADV: EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP)
Processo 3004742-75.2013.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas DAVID DAN CANUTO - Retornem os autos ao arquivo. - ADV: JOSÉ APARECIDO VIEIRA (OAB 161289/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0267/2022
Processo 0008337-75.2009.8.26.0482 (482.01.2009.008337) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem
Tributária - Nilson Riga Vitale - - Domingos Tavares de Jesus - - MANOEL MEDICI DE SOUSA - - Carlos Chaves Rego Junior e
outros - Intimem-se as partes para que apresentem suas alegações finais, por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
NASSAU HEBERT SILVA CARDOSO (OAB 142636/MG), CHRISTIANE CHOAIRY SALEM (OAB 130228/SP), ANA CAROLINA
GESSE (OAB 236707/SP), HELIO MENDES (OAB 277219/SP), ROMEU RAMOS MOREIRA (OAB 10823/BA), SUZANE DE
ASSIS SALES (OAB 44586/BA), ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR (OAB 126072/SP), PHILLIPE LIBRELON PIMENTA
(OAB 144680/MG)
Processo 0009817-68.2021.8.26.0482 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUIZ FERNANDO APARECIDO LOURENÇO DOS SANTOS - Intime-se novamente o(a) Defensor do réu para apresentar suas
razões de apelação, agora, no prazo de 24:00 (vinte e quatro) horas, sob pena de comunicação à O.A.B. - ADV: WELLINGTON
LUIZ PEREIRA DE ALCÂNTARA (OAB 194886/SP), GABRIEL TOMAZ MARIANO (OAB 298395/SP)
Processo 0011839-02.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1500615-78.2021.8.26.0583) (processo principal 150061578.2021.8.26.0583) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX SILVA GOMES
- Oficie-se ao IMESC cobrando a remessa do laudo pericial, com prazo de 30 (trinta) dias para resposta. - ADV: EDGAR MACIEL
FILHO (OAB 171444/SP)
Processo 0013331-68.2017.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Davi de Oliveira Balduino - 1.
Recebo o recurso de fls. 548 interposto pelo Ministério Público. 2. Processe-se. - ADV: DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/
SP)
Processo 1500081-37.2021.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GABRIEL LUCAS MATU VIEIRA - Intimem-se o defensor do réu para apresentar alegações finais por memoriais em 5 (cinco)
dias. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE MACEDO (OAB 202578/SP)
Processo 1500229-19.2019.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas JOEL THOMAS GOMES DE PAULA - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: THIAGO DA CUNHA BASTOS (OAB 279784/SP)
Processo 1500328-18.2021.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- ROBISMAR JOSÉ PEREIRA CAIXETA - Dê-se ciência ao subscritor da petição de fls. 456/458 de que o pedido deverá ser
dirigido ao Juízo da Execução. - ADV: AMANDA MARIA MARTINS (OAB 195132/MG)
Processo 1500645-16.2021.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUILHERME AUGUSTO DE
OLIVEIRA - - WEBER CAIO DE OLIVEIRA LIMA - A serventia deverá lançar nos autos a movimentação 62050 - Autos no Prazo
- Execução da Multa Penal. Inexistindo pendências de arquivamento, aguarde-se na fila “Ag. Execução Pena de Multa”. - ADV:
ANDRE LOMBARDI CASTILHO (OAB 256682/SP), CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 416641/SP)
Processo 1502003-62.2020.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.F.M.P. - Dê-se
vista ao Ministério Público. - ADV: GABRIEL TEIXEIRA SANTOS (OAB 409768/SP), RAFAEL RODRIGUES PEREIRA (OAB
403920/SP), CAMILA PINHEIRO (OAB 408977/SP)
Processo 1502923-02.2021.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Caça - CARLOS ROBERTO AGUIAR - Diante
do comunicado no Ofício 26/14 da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nomeio Defensor Público oficiante nesta Vara,
para funcionar como defensor do(s) acusado(s) CARLOS ROBERTO AGUIAR. Dê-se ciência a ele(a) da nomeação e para
apresentar defesa preliminar por escrito no prazo de 20 (vinte) dias. - ADV: FERNANDA CARDOZO MIRANDOLA (OAB 443464/
SP), MURILO SIMM HAIDAMUS (OAB 434554/SP)
Processo 1503324-98.2021.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ELEIR ROBSON DIAS CAVALCANTE
- 1. Recebo o recurso de fls. 150 interposto pelo Ministério Público. 2. Processe-se. - ADV: CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO
(OAB 363403/SP), SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP)
Processo 1503438-71.2020.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS
LTDA - Procedidas as devidas anotações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção Criminal do Estado de São
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