TJSP 14/06/2022 -Pgn. 2460 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XV - Edição 3527

2460

uma conta judicial a ser aberta junto ao Banco do Brasil S/A. Após, encontrando-se à disposição do juízo o respectivo depósito,
dispensável a tomada por termo. Intime-se a parte executada da penhora por carta direcionada ao endereço de citação ou último
endereço cadastrado nos autos. Indefiro a penhora do salário, uma vez que os honorários advocatícios desucumbêncianão se
enquadram nas hipóteses de exceção previstas no parágrafo 2º do artigo 833 do CPC/2015. Intime-se.
- ADV: ALAN MORAES CRUZ (OAB 431369/SP)
Processo 0006363-83.2022.8.26.0114 (processo principal 1009769-66.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Revisão - I.D.M.R.
- Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, sobre a certidão negativa de fls. 40, bem como oficio de fls 41/43.
- ADV: EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB 425948/SP), CAROLINA REGINA SARTORI (OAB 424352/
SP)
Processo 0006393-55.2021.8.26.0114 (processo principal 1012312-42.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Liminar
- G.G.C. - P.T.C.
- Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, sobre a resposta da pesquisa realizada junto ao sistema SISBAJUD, às fls.
169/170.
- ADV: LUIZ AUGUSTO ARRUDA BRASIL (OAB 280323/SP), LAILA MUCCI MATTOS GUIMARAES (OAB 165932/SP),
CLARICE ALVES PRETO FIGUEIREDO (OAB 268221/SP)
Processo 0008131-83.2018.8.26.0114 (processo principal 0042723-66.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Dissolução - B.J.C.F. - R.C.F.
- Vistos. Fls. 370/373: o executado foi considerado intimado para pagar o débito remanescente, sob pena de prisão, conforme
decisão de fls. 367, mas permaneceu inerte. Portanto desnecessária nova intimação. Tendo em vista que o cumprimento de
sentença tramita sob o rito da prisão (CPC, art. 538), e tendo sido apresentado planilha atualizado do débito, diga a exequente,
em quinze dias, em termos de prosseguimento. Intimem-se.
- ADV: JAQUELINE CRISTINA MÜLLER ALAM (OAB 165174/SP), INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP),
HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP), ALEX VICENTE FERNANDES (OAB 296356/SP)
Processo 0010438-39.2020.8.26.0114 (processo principal 1019266-46.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - B.L.J. - A.S.J. e outro
- Vistos. Prematura a providência requerida pelo credor a fls. 301. Antes, diante do contido às fls. 294, converto o bloqueio
on line em penhora. Encaminhem-se os autos para transmissão pela internet de ordem de transferência para uma conta judicial
a ser aberta junto ao Banco do Brasil S/A. Após, encontrando-se à disposição do juízo o respectivo depósito, dispensável a
tomada por termo. Considerando que o executado tem procurador constituído nestes autos, intime-se pela Imprensa Oficial do
ato de penhora. Intime-se.
- ADV: ADRIANO PACIENTE GONÇALVES (OAB 312932/SP), CAROLINA CREDIDIO CALIGIURI (OAB 342954/SP)
Processo 0012221-62.2003.8.26.0114 (114.01.2003.012221) - Inventário - Inventário e Partilha - Otelo Anolfi Neto e outro Reginaldo Anolfi e outro
- Ciência às partes dos documentos juntados às págs. 653/657.
- ADV: DANILO HARANAKA TRENCH (OAB 375050/SP), ÉRICO BELAZI NERY DE SOUZA CAMPOS (OAB 368577/SP),
PAULO JOAQUIM MARTINS FERRAZ (OAB 27722/SP), DENIS PAULO ROCHA FERRAZ (OAB 162995/SP)
Processo 0025609-02.2021.8.26.0114 (processo principal 1030726-93.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Revisão - H.M.M.C.S.A. - A.L.F.L.
- Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, sobre a resposta da pesquisa realizada junto ao sistema SISBAJUD, às
fls. 65/67.
- ADV: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP), JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB 205299/SP)
Processo 0033028-44.2019.8.26.0114 (processo principal 1024453-30.2019.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Dissolução - S.S.S.B. - C.A.B.
- Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, sobre a resposta da pesquisa realizada junto ao sistema SISBAJUD, às fls.
306/307.
- ADV: DANIEL MARCELINO (OAB 149354/SP), LUIS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE (OAB 130426/SP), FERNANDA
BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), LUIZ BENEDICTO FERREIRA DE ANDRADE (OAB 153919/SP)
Processo 0036008-95.2018.8.26.0114 (processo principal 1039809-07.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - J.M.L.C. - S.S.B.
- Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito excutido e a quitação outorgada, declaro extinta esta execução, com
fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, nas modalidades necessidade
e utilidade, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta. Arbitro os honorários do patrono do requerente (fls. 9) para
fins do convênio Defensoria Pública/OAB no valor previsto na tabela em vigor. Expeça-se certidão. Desde já fica deferido o
levantamento do saldo remanescente em favor da executada, se e quando requerido. A fim de possibilitar o cumprimento do
aqui deferido, deverá o patrono da parte interessada preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico. P. I. C., arquivando-se os autos, oportunamente.
- ADV: RAPHAEL ABREU LIMA (OAB 37405/CE), MARLENE SILVA CARBONE (OAB 318741/SP)
Processo 0044382-03.2018.8.26.0114 (processo principal 0077128-65.2011.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Alimentos - G.C.M.S. - P.C.C.S.
- Vistos. presente a exequente, no prazo de quinze dias, demonstrativo atualizado de cálculo do débito, no qual deverão
constar de forma pormenorizada os valores devidos mês a mês. Intime-se.
- ADV: CAROLINA DANIELI ZULLO (OAB 202589/SP), ANA PAULA TAVARES CRIVELENTE MIRANDA (OAB 353460/SP),
ADA MARIA ZERBINI (OAB 113959/SP)
Processo 0046582-66.2007.8.26.0114 (114.01.2007.046582) - Inventário - Inventário e Partilha - Andrea Mendes Ferreiro
Girondo - Rodrigo Mendes Ferreiro Girondo - Antonio Morandi - Clea Pazinato
- Regularizar os peticionantes de fls. 465 sua representação processual. Prazo: 05 dias.
- ADV: REINALDO FEDERICI (OAB 20334/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), RENATA AUGUSTINI
TRALDI (OAB 163519/SP), PAULO AUGUSTO ROLIM DE MOURA (OAB 258814/SP), LUÍS MARCELO GIACOMINE MUCIN
(OAB 210942/SP)
Processo 1000513-45.2020.8.26.0035 - Inventário - Inventário e Partilha - Narciso de Paula - Espolio José Teófilo de Paula
e outros
- Vistos. Recebo a petição de fls. 228/230 como emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o valor da causa. Considerando os
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