TJSP 02/08/2022 -Pgn. 4549 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3560
4549
SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE
MELO JUNIOR (OAB 363014/SP)
Processo 1018342-95.2016.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Liane Veículos Ltda. - Defiro o
pedido formulado pela exequente (fls. 282), e decreto a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias. Após o decurso do prazo
de suspensão, independentemente de novo despacho, intime-se o(a) a exequente, por seu(ua) Advogado(a), para se manifestar
em termos de prosseguimento da ação, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. - ADV: SILVIO LUIS DE
SOUZA BORGES (OAB 98925/SP)
Processo 1019948-85.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Joeli José Quirino Dias
- Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por JOELI JOSÉ QUIRINO DIAS em face do
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Revogo a liminar anteriormente concedida. Tendo em vista que se cuida de
demanda que versa sobre direitos advindos de acidente do trabalho, não há verba de sucumbência a ser paga pelo autor (art.
129, II, e parágrafo único da Lei n° 8.213/91). P.R.I. - ADV: MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 310786/
SP)
Processo 1020396-92.2020.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Cheque - Heverson Chacon Hoffer de Oliveira - Vistos.
Cumpra a Serventia o despacho de fls. 107. Após, intime-se o exequente para apresentar o formulário necessário para expedição
de MLE. Sem prejuízo, diga a exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FABIO
DIAS DA SILVA (OAB 345426/SP)
Processo 1021923-45.2021.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento SA - Fls. 127: Cumpra a serventia o determinado no último parágrafo da sentença de fls. 120. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1022122-67.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Neilton
Alves da Graça - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por NEILTON ALVES DA GRAÇA
em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Tendo em vista que se cuida de demanda que versa sobre
direitos advindos de acidente do trabalho, não há verba de sucumbência a ser paga pelo autor (art. 129, II, e parágrafo único da
Lei n° 8.213/91). P.R.I. - ADV: ALEX SILVA (OAB 238571/SP)
Processo 1024272-21.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Auto Posto Floresta
do Sul Ltda - Vistos. Até o presente momento não foram apresentados os documentos contábeis do autor que demonstrassem
sua incapacidade financeira. Bem é de ver, também, que o mesmo requerimento, formulado em demanda semelhante (autos n°
1024281-80.2021, em trâmite na 1ª Vara Cível local, foi indeferido (fls. 354), sendo certo, ainda, que em outra demanda também
semelhante (autos n° 1004309-61.2020, em trâmite na 5ª Vara Cível local), houve o recolhimento das custas e das despesas
processuais. Diante disso, indefiro a gratuidade processual. De conseguinte, o autor deverá recolher as custas e as despesas
processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: RONILDO GONÇALVES XAVIER (OAB
366630/SP)
Processo 1026335-19.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Colégio Alpha Kids Eireli Fernanda Pinheiro Babora - Fls. 222: Cumpra-se, com urgência, o determinado na decisão de fls. 215/216. - ADV: MARCELIO
DE PAULO MELCHOR (OAB 253361/SP), MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS (OAB 337841/SP), ANA BEATRIZ GAMA
MARTINS (OAB 443335/SP)
Processo 1029226-13.2021.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos SA - Adite-se o mandado de busca e apreensão e citação para integral cumprimento. Desnecessária a intimação
da parte autora quanto à expedição do mandado, pois é seu o interesse no cumprimento do mesmo, devendo, portanto,
acompanhar o andamento do processo, que tramita de forma digital, e assim que aditado o mandado, entrar em contato com o
Oficial de Justiça para providenciar os meios necessários para que dê integral cumprimento. Conste no aditamento o nome e
telefone da pessoa indicada para desempenhar a função de depositário (fls. 87). - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
(OAB 269755/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0649/2022
Processo 0000537-39.2022.8.26.0482 (processo principal 1022450-31.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Sompo Seguros S.A - Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - Ciência à parte
credora do bloqueio de valores pelo sistema sisbajud, observando-se que foram localizados ativos financeiros (R$ 34.548,81)
em nome da parte devedora. Intime-se a parte devedora na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente ( § 2º
do art. 854 do CPC), e aguarde-se por cinco (5) dias eventual manifestação da parte devedora (§ 3º do mesmo dispositivo).
Int. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP), WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA
MACHADO (OAB 381270/SP)
Processo 0001106-40.2022.8.26.0482 (processo principal 1014862-70.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Wilson Pereira Duarte - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - 1. Ante os termos da
petição de fls. 27, intime-se a parte autora a apresentar o Formulário MLE, e expeça-se mandado de levantamento eletrônico
da quantia depositada a fls. 30. 2. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora se o crédito foi integralmente satisfeito, para o que
concedo prazo de cinco dias. Se nada for informado, o crédito será considerado satisfeito e o processo será julgado extinto. Int.
- ADV: WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
Processo 0002828-17.2019.8.26.0482 (processo principal 1002107-87.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Transportadora Aricanduva Ltda - Lider Alimentos do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a petição
de fls. 186/188 e documento. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), FRANCISCO
BAPTISTA NETO (OAB 217180/SP)
Processo 0005039-21.2022.8.26.0482 (processo principal 1015017-73.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Fábio Tadeu Destro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - 1. Ante os termos da petição
de fls. 32, intime-se a parte autora a apresentar o Formulário MLE, e expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia
depositada a fls. 33. 2. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora se o crédito foi integralmente satisfeito, para o que concedo
prazo de cinco dias. Se nada for informado, o crédito será considerado satisfeito e o processo será julgado extinto. Int. - ADV:
FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
Processo 0005330-21.2022.8.26.0482 (processo principal 1005243-53.2019.8.26.0482) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Cumpra-se a decisão de fls. 16. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º