TJSP 31/08/2022 -Pgn. 4079 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3581
4079
em tramite nesta mesma Vara, por 60 dias. - ADV: ANA BEATRIZ JUNQUEIRA MUNHOZ (OAB 366796/SP)
Processo 1007875-71.2018.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Jader Rafael de Sousa - Aparecida Fernandes Vistos. I Fls. 1266/1271: ciência. II - Aguarde-se decisão definitiva dos autos de nº 1020810-41.2021, da 4ª Vara Cível, por mais
60 dias. - ADV: RAQUEL ANDRUCIOLI (OAB 212324/SP), CRISTIANE NUNES DE SOUZA MARTINS (OAB 297121/SP)
Processo 1007967-10.2022.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Edivânia Gomes Furtado Oliveira - - Liliane
Aparecida Furtado de Oliveira - - Josiane Aparecida Gomes Furtado - - Julio Cesar Gomes Furtado - Janete Pereira da Silva Vistos. Autos à disposição do perito. Laudo em 30 dias. - ADV: DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA VALERIANO (OAB 417296/SP),
ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB 272580/SP), KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 190248/
SP)
Processo 1008023-43.2022.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gilsoni Rodrigues da Silva - Vistos.
Homologo, por sentença, a partilha de fls. 142/150, destes autos de arrolamento dos bens deixados por Maria Angela de Sales
Silva, atribuindo aos herdeiros nela mencionados os respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.
Após o trânsito em julgado, expeçam-se formal de partilha no formato digital (salvo oposição expressa) e certidão de honorários.
Intimação da Fazenda do Estado nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019. Caso nada mais seja requerido nos 40 dias
seguintes, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO SPINA (OAB 145162/SP)
Processo 1008157-70.2022.8.26.0196 - Guarda de Família - Guarda - T.S.C. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELIANA INÁCIA DA SILVA (OAB 199706/SP), RENATA DE ANDRADE MERLINO (OAB
322550/SP)
Processo 1008613-20.2022.8.26.0196 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Matheus Mesquita Paranhos - Vistos. Prestem-se contas do alvará de fls. 41, em dez dias. - ADV: NEREIDA PAULA ISAAC
DELLA VECCHIA (OAB 262433/SP)
Processo 1011029-58.2022.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alaide Aparecida da Silva de Morais
- Anilton Francisco de Morais Junior - - Gisele Cristina Morais Maniero - - Jacqueline Silva de Morais Santucci - Vistos. I Fls.
93/94: se recolhida a taxa postal, oficie-se como requerido. II No silêncio, expeça-se alvará autorizando o levantamento no
valor de R$ 3.200,00 (fls. 61) para pagamento da taxa judiciária (100 Ufesps), devendo prestar contas, em 10 dias. - ADV:
FERNANDO CESAR GOULART (OAB 282098/SP)
Processo 1012337-32.2022.8.26.0196 - Sobrepartilha - Casamento - R.M.F. - S.D.F. - Assim, não constatados os vícios
previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão tal como
lançada. - ADV: ROGERIO BARBOSA DE CASTRO (OAB 142609/SP), DANTE UBIALI JACINTHO PERINOTTO (OAB 61251/
PR)
Processo 1012955-11.2021.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosangela Aparecida dos Anjos Ferri
- Maiara Jane dos Anjos Ferri - - Juliana Darling Ribeiro Dejane e outro - Vistos. Apresentem-se as últimas declarações, em
termos, em dez dias. - ADV: CARLOS CESAR PERON FILHO (OAB 331265/SP), JULIANA DARLING RIBEIRO DEJANE (OAB
297277/SP)
Processo 1013583-63.2022.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.F.S.N. - - I.F.S.N. - Vistos.
INTIME-SE o(a) Requerente, por via postal (AR digital), para que promova o andamento do feito no PRAZO de 05 (cinco) dias,
fornecendo o endereço atual da requerida, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, parágrafo primeiro, do
Novo Código de Processo Civil. - ADV: VALDER BOCALON MIGLIORINI (OAB 300573/SP)
Processo 1013600-02.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.L.Q.S. - - J.P.Q.A. - R.T.S. - Ante o
exposto e o que mais dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls. 31 para que surta seus regulares e jurídicos efeitos, e
JULGO PROCEDENTE esta lide remanescente e o faço para fixar os alimentos devidos pelo pai à filha, no valor de 30% do
salário mínimo, todo dia dez de cada mês, a contar da citação. Pela sucumbência deverá o requerido arcar com as custas e
despesas processuais, além do pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em R$1.000,00, observandose a gratuidade judiciária que agora a ele defiro. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV:
ANDRÉ LUIS ENGRÁCIA PALHARES (OAB 449533/SP), ANGÉLICA ANTOLIN DE FREITAS (OAB 293777/SP)
Processo 1014323-21.2022.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos Gravídicos - I.S.M. - V.P.S. Isto posto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o requerido a pagar à
autora alimentos gravídicos no importe de 30% do salário mínimo desde a citação. Pela sucumbência, condeno o requerido ao
pagamento das custas e despesas processuais além de honorários advocatícios em favor do patrono da autora, que fixo em
R$1.000,00, observando-se a gratuidade judiciária que agora a ele defiro. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao
arquivo. P. I. C. - ADV: RENATO COELHO JUNIOR (OAB 439916/SP), ANTONIO DE PADUA PINTO FILHO (OAB 338095/SP),
FLÁVIO MACARINI PEREIRA (OAB 427464/SP)
Processo 1015687-28.2022.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Roseli Barcelos - Judith Pinto Barcelos
- - Rosemeire Barcelos - - Lucia Helena Barcelos - - Rosangela Barcelos - - Jonas Eugênio Barcelos - - Joel Eugênio Barcelos - João Eugenio Barcelos Júnior - Vistos. I - Providencie-se o comparecimento dos herdeiros em cartório para firmarem o termo de
renúncia, em dez dias. II No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: TIAGO TEIXEIRA CARRERA (OAB 338310/SP)
Processo 1015852-75.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.V. - M.C.P. e
outro - Vistos. I - Diga a requerente se tem interesse na produção de outras provas, inclusive a prova oral. Prazo: 05 dias. II
Após, abra-se vista ao Ministério Público para parecer final. III Sem prejuízo, solicite-se a devolução do mandado de fls. 130,
independentemente do cumprimento. - ADV: GEISIANE PRISCILA SILVA MUCINATO SANTANA (OAB 381570/SP)
Processo 1016815-83.2022.8.26.0196 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Deusdete Rodrigues da Cruz - III - Ante
o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, decretando a interdição de Gertrudes Rodrigues Maia da Cruz, acima qualificado(a).
Com fundamento, nos termos do artigo 1.775 do Código Civil e art. 84, § 1º, da Lei nº 13.146/2015, nomeio curador(a)
Deusdete Rodrigues da Cruz, acima qualificado(a), cabendo-lhe representar o(a) interdito(a) na prática de atos relacionados à
administração de seu patrimônio, inclusive para recebimento de proventos ou outras receitas (abrangendo a movimentação de
contas bancárias), ficando dispensado(a) da prestação de caução pela inexistência, nos autos, de bens ou rendas significativas
pertencentes a(o) interdito(a). Fica o(a) curador(a) cientificado(a) de que deverá prestar contas da administração dos bens e
valores eventualmente existentes em nome do(a) interditando(a) se e quando for instado(a) a tanto, devendo por isso manter
registro de recebimentos e gastos relativos a eventual patrimônio. Fica consignado, também, que, caso o(a) curatelado(a) venha
a receber, administrativa ou judicialmente, valores em atraso da Previdência Social em quantia superior a 05 (cinco) salários
mínimos, tais valores deverão ser transferidos para conta judicial no Banco do Brasil, agência 5964-1, à disposição deste juízo
da interdição. - ADV: JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO (OAB 74491/SP)
Processo 1017482-40.2020.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Leandro Prado Silva - Vistos. I Fls.
327/331: não constou o pagamento da meação do companheiro. Adite-se o plano de partilha, em 10 dias. II Expeça-se alvará
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