TJSP 08/09/2022 -Pgn. 2844 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
2844
concessão do benefício, como outrora já aduziu-se em decisões anteriores. No mais, há designação da data de julgamento,
que somente não ocorreu pela ausência de testemunhas, fato que o juízo não podia ter impedido e portanto já determinada sua
condução coercitiva, para o desfecho mais célere possível do mérito. Ante o acima exposto, INDEFIRO o pedido de fls. 1242 e
ss. Intime-se. - ADV: WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 231416/SP), DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/
SP), ALEXANDRE MARQUES FRIAS (OAB 272552/SP)
Processo 0003151-76.2004.8.26.0052 (583.52.2004.003151) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Marcos Martins Garcia e outro - Francisco Luiz dos Santos e outro - Paulo Cruz Ramos e outro - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 052.2013/014702-2 dirigi-me
ao endereço indicado, e aí sendo, DEIXEI DE INTIMAR a testemunha protegida, que se encontra em local incerto e não sabido,
pois ela não reside ali há mais de dois anos, conforme informação da atual moradora, Sra. Rosalina Ramalho dos Santos e do
porteiro, Sr. Jair, que não souberam dizer seu novo endereço. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 18 de março de 2014.
- ADV: IEDA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 106069/SP), ALBERTO SAVARESE (OAB 54509/SP), RONALDO ANTONIO LACAVA
(OAB 171371/SP)
Processo 0003151-76.2004.8.26.0052 (583.52.2004.003151) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Marcos Martins Garcia e outro - Francisco Luiz dos Santos e outro - Paulo Cruz Ramos e outro - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 052.2014/003417-4, dirigi-me
várias vezes, em distintos horários, à Rua Francisco Caminhoa, 65, Bloco 08, ap. 14. Não tendo encontrado Iris Silva Dos Santos
em nenhuma das diligências realizadas, deixei cópia do r. Mandado com a sra. Aparecida Quiareto, a qual se comprometeu a
entregar o referido documento à testemunha em tempo hábil. Assim sendo, devolvo o r. Mandado ao cartório para os devidos
fins de direito. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 21 de março de 2014. - ADV: ALBERTO SAVARESE (OAB 54509/SP),
RONALDO ANTONIO LACAVA (OAB 171371/SP), IEDA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 106069/SP)
Processo 0003151-76.2004.8.26.0052 (583.52.2004.003151) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Marcos Martins Garcia e outro - Francisco Luiz dos Santos e outro - Paulo Cruz Ramos e outro - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 052.2013/014697-2 dirigi-me ao
endereço onde intimei a testemunha o inteiro teor do presente mandado, de tudo tomando conhecimento, inclusive data, hora
e local onde se dará a oitiva. O referido é verdade e dou fé. - ADV: IEDA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 106069/SP), RONALDO
ANTONIO LACAVA (OAB 171371/SP), ALBERTO SAVARESE (OAB 54509/SP)
Processo 0003151-76.2004.8.26.0052 (583.52.2004.003151) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Marcos Martins Garcia e outro - Francisco Luiz dos Santos e outro - Paulo Cruz Ramos e outro - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 052.2014/003416-6, dirigime ao endereço: Rua Mossoró, 71, e por várias vezes em não encontrando a testemunha: Sandra Lourenço Zannine, deixei
notificação para a mesma A/C de sua mãe, Elza. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 24 de março de 2014. - ADV: IEDA
RIBEIRO DE SOUZA (OAB 106069/SP), ALBERTO SAVARESE (OAB 54509/SP), RONALDO ANTONIO LACAVA (OAB 171371/
SP)
Processo 0003151-76.2004.8.26.0052 (583.52.2004.003151) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Marcos Martins Garcia e outro - Francisco Luiz dos Santos e outro - Paulo Cruz Ramos e outro - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 052.2014/003415-8 dirigime à Rua Frei Ricardo do Pilar,216 e ali sendo não obtive êxito em encontrar pessoalmente a senhora Simone Maria Alves
Marcello. Certifico que deixei, sem prejuízos naquela residência, uma cópia do presente mandado. Devolvo o presente mandado
pelo fim do prazo legal. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 24 de março de 2014. - ADV: IEDA RIBEIRO DE SOUZA (OAB
106069/SP), RONALDO ANTONIO LACAVA (OAB 171371/SP), ALBERTO SAVARESE (OAB 54509/SP)
Processo 0003151-76.2004.8.26.0052 (583.52.2004.003151) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Marcos Martins Garcia e outro - Francisco Luiz dos Santos e outro - Paulo Cruz Ramos e outro - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 052.2013/014700-6, dirigi-me
ao endereço: mencionado, e aí sendo, deixei de intimar: a testemunha protegida, em virtude da mesma não residir no local,
conforme informações do proprietário e morador daquele imóvel, Romário, informando-me ainda, que reside no local há cerca
de quatro anos e desconhece o indagado. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 24 de março de 2014. - ADV: RONALDO
ANTONIO LACAVA (OAB 171371/SP), IEDA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 106069/SP), ALBERTO SAVARESE (OAB 54509/SP)
Processo 0003151-76.2004.8.26.0052 (583.52.2004.003151) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Marcos Martins Garcia e outro - Francisco Luiz dos Santos e outro - Paulo Cruz Ramos e outro - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 052.2014/003414-0 dirigi-me
ao endereço: Rua Jesuino Antonio Batista, 349 - Jardim Guarani, onde fui atendido pela senhora Maria Bernadete Santos de
Oliveira, mãe da testemunha de defesa ELISABETH PINDOBEIRA DE OLIVEIRA que, como não estava, recebeu a cópia do
mandado, registrou o recebimento e se comprometeu em fazer a entrega. Posteriormente, através do telefone 3921.1207, a
testemunha afirmou ter ciência da audiência e que não faltará como na intimação anterior. Portanto, pelo exposto, devolvo o
mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: RONALDO ANTONIO LACAVA (OAB 171371/SP), IEDA RIBEIRO DE SOUZA
(OAB 106069/SP), ALBERTO SAVARESE (OAB 54509/SP)
Processo 0003151-76.2004.8.26.0052 (583.52.2004.003151) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Marcos Martins Garcia e outro - Francisco Luiz dos Santos e outro - Paulo Cruz Ramos e outro - Aguarde-se por mais 15
dias para entrar em contato, novamente, com a comarca de Presidente Prudente, a fim de obter informações quanto à Carta
Precatória distribuída. Após, conclusos. - ADV: IEDA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 106069/SP), RONALDO ANTONIO LACAVA
(OAB 171371/SP), ALBERTO SAVARESE (OAB 54509/SP)
Processo 0003151-76.2004.8.26.0052 (583.52.2004.003151) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Marcos Martins Garcia e outro - Francisco Luiz dos Santos e outro - Paulo Cruz Ramos e outro - Ciência às partes acerca
da juntada da carta precatória. Aguarde-se, no mais, a audiência para interrogatório do réu. O acusado e as partes já estão
devidamente intimados (fls. 2999). Int. - ADV: IEDA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 106069/SP), RONALDO ANTONIO LACAVA
(OAB 171371/SP), ALBERTO SAVARESE (OAB 54509/SP)
Processo 0003151-76.2004.8.26.0052 (583.52.2004.003151) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Marcos Martins Garcia e outro - Francisco Luiz dos Santos e outro - Paulo Cruz Ramos e outro - Aguarde-se o decurso do
prazo consignado no edital de citação em relação ao corréu Francisco Luiz dos Santos. Cumpra-se, imediatamente, o quanto
determinado no item “2” a fls. 2778 e reiterado a fls. 2782. Oportunamente, voltem conclusos. - ADV: IEDA RIBEIRO DE SOUZA
(OAB 106069/SP), RONALDO ANTONIO LACAVA (OAB 171371/SP), ALBERTO SAVARESE (OAB 54509/SP)
Processo 0003151-76.2004.8.26.0052 (583.52.2004.003151) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Marcos Martins Garcia e outro - Francisco Luiz dos Santos e outro - Paulo Cruz Ramos e outro - CERTIDÃO CERTIFICO eu,
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