TJSP 13/10/2022 -Pgn. 2281 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3610
2281
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0041194-82.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Ribeirão Preto - Peticionário: Jeferson Moreira
da Silva - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Indeferiram a revisão criminal. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar
Nº 2151084-48.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Americana - Peticionário: Richard Martins da
Silva - Magistrado(a) Leme Garcia - Indeferiram. V. U. Advs: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) - 9º Andar
Nº 2187083-62.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Mococa - Peticionário: T. L. da S. Magistrado(a) Leme Garcia - Julgaram parcialmente procedente o pedido revisional. V. U. Advs: Thais Hellen Luz Nicolau (OAB:
425788/SP) - Paulo Sergio de Almeida Godoy (OAB: 75225/SP) - 9º Andar
Nº 2203794-45.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Sorocaba - Peticionário: William Henrique da
Silva - Magistrado(a) Leme Garcia - Indeferiram. V. U. Advs: Robinson Alexandre da Silva Passos (OAB: 458579/SP) - 9º Andar
Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0019361-81.2022.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Wanderley
Santos Silveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar
Nº 1501089-30.2021.8.26.0169 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Duartina - Apelante: PAULO HENRIQUE
TAVARES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Jose Marcos Doretto (OAB: 122145/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1502028-42.2018.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: OTAVIO FERNANDO
PEREIRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Martinelli Scrignoli
(OAB: 332406/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 1507791-58.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DIEGO MIRANDA
DA SILVA COSTA - Apelante: GEANDERSON FRANCIS SANTOS VALENTIM - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Por maioria de votos, negaram provimento aos recursos. Vencido o Relator Sorteado,
Des. Poças Leitão, que dava parcial provimento aos apelos para absolver Diego Miranda da Silva Costa e Geanderson Francis
Santos Valentim da infração ao artigo 35 da Lei 11.343/06 e declara. Acórdão com o Revisor, Des. Willian Campos. Advs: Jorge
Ricardo Garrido Bartolo (OAB: 285934/SP) - Antonio Airton Solomita (OAB: 116770/SP) - Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 1515537-45.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: SIMONE MATIAS
MOTA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Afastaram a preliminar
e negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Virginia Sanches
Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 1522069-64.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: M. P. do
E. de S. P. - Recorrido: F. T. M. - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Damaris Ângela
Parus Torres (OAB: 333921/SP) - Ilana Muller (OAB: 146174/SP) - Natasha Di Maio Engelsman (OAB: 345302/SP) - Carlo
Frederico Muller (OAB: 160204/SP) - 9º Andar
Nº 2153639-38.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Guilherme Rodrigues - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Poças
Leitão - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. 9º Andar
Nº 2211833-31.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Botucatu - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Matheus Ricardo da Silva - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Concederam
a ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º