TJSP 14/10/2022 -Pgn. 4660 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3611
4660
o prazo de quinze dias para que as partes executadas possam apresentar nos autos a sua impugnação, independentemente
de penhora ou nova intimação. Int. - ADV: SILVIO MEIRA CAMPOS ARRUDA (OAB 25330/SP), DICLER CARDOSO DE ABREU
(OAB 359387/SP)
Processo 0005429-46.2022.8.26.0011 (processo principal 1011116-55.2020.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Decio Lencioni Machado - - Rodrigo Barbosa - Jockey Club de São Paulo - Intimese a parte executada na pessoa de seu advogado, na forma do art. 513 § 2º I CPC, para, no prazo de quinze dias (art. 523
CPC), pagar o valor da execução de R$ 82.809,57. Caso o pagamento seja feito no prazo acima,, não há incidência de custas
processuais ante a ausência de atos executivos (TJSP Apelação nº 0007464-73.2016.8.26.0565; Apelação Cível 002253783.2020.8.26.0100; Agravo de Instrumento 2100448-54.2017.8.26.0000). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima,
o valor da execução será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, na forma do art. 523, § 1º,
do CPC. Ainda, haverá incidência das custas finais a serem recolhidas em guia própria (1% do valor da execução, observandose o mínimo de 5 UFESPs) Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário,
inicia-se na forma do art. 525 do CPC o prazo de quinze dias para que a parte executada possa apresentar nos autos a
sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Int. - ADV: RUDI ALBERTO LEHMANN JUNIOR (OAB
133321/SP), RODRIGO BARBOSA (OAB 207612/SP), DECIO LENCIONI MACHADO (OAB 151841/SP), ALEXANDRE MAGNO
HORTEGA BARROCO (OAB 434337/SP)
Processo 0008489-32.2019.8.26.0011 (processo principal 1011429-21.2017.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sergio Santini - - Marisa Santini - Maristela Keller - Vistos. Fls. 206/214: Ciente do agravo de instrumento
interposto pelos exequentes. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Eventual concessão de efeito
suspensivo deverá ser comunicada oportunamente pelos agravantes. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para que as
partes manifestem eventual interesse em audiência de conciliação, na esteira da decisão de fls. 193/194. Int. - ADV: CELIANE
DE FATIMA FAVRETTO (OAB 106397/SP), MARISTELA KELLER (OAB 57849/SP)
Processo 0605478-29.2008.8.26.0011 (processo principal 0005496-75.2003.8.26.0011) (011.03.005496-7/00002) Cumprimento de sentença - F.V.P.S. - C.B.M. - Vistos. Fls. 716/717: Ciente do efeito suspensivo concedido pelo TJ-SP no AI
nº 2219446-05.2022.8.26.0000, interposto em face da decisão de fl. 713. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso antes
de expedir M.L.E em favor do exequente. Int. - ADV: OSCAR EDUARDO GOUVEIA GIOIELLI (OAB 75717/SP), PRISCILA
ANTONUCCI FARIA (OAB 255348/SP), ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP)
Processo 1000732-96.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Hakeiyuki Nakanishi Maria Rodrigues de Sousa Hanitzsch - Vistos. Fls. 254: Atenda a executada o requerimento do exequente no prazo de 10 dias.
Int. - ADV: GLAUCIA ESTEVAM VASCONCELOS (OAB 294882/SP), BRUNO DE OLIVEIRA MODESTO (OAB 347975/SP)
Processo 1001469-36.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.E.S.F. - Q.A.B. - - A.A.M.I.
- Vistos. Fls. 1002/1003: Ciente sobre o agravo de instrumento interposto. O TJSP indeferiu efeito suspensivo. Fls. 1001:
Aguarde-se a manifestação do perito judicial. Int. - ADV: CAMILA DE FATIMA NASCIMENTO (OAB 295626/SP), ALESSANDRO
PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1003304-88.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil)
S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Para atendimento do quanto solicitado, nos termos do Provimento CSM 2.516/2019, publicado
no DJE de 02/08/2019, deverá o interessado efetuar o recolhimento de R$ 16,00 por cada CPF/CNPJ/PESQUISA (em Guia
do Fundo de Despesas do TJSP-FEDTJ, informando-se o código 434-1 - Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/
SISBAJUD/RENAJUD), além da juntada de memória de cálculo atualizado do débito, no prazo legal, sob pena de arquivamento.
- ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1003611-42.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Demori Club Bar e
Tabacaria Eireli - - Luana Neira Demori Moura - Sul América Serviços de Saúde S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Às contrarrazões no
prazo legal, após o qual os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. - ADV:
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1003826-18.2022.8.26.0011 - Monitória - Contratos Bancários - Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros
Vert-nexoos - NOTA DE CARTÓRIO: Carta(s) Precatória(s) de Citação expedida(s), disponível(eis) para impressão no site
do TJSP. Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, providencie o(s) requerente(s)/exequente(s) a respectiva distribuição
ou providencie a juntada das custas e taxas necessárias para que o encaminhamento seja realizado pelo cartório via e-mail
institucional ao Distribuidor do Juízo Deprecado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. - ADV: ROBERTO ALVES DE
ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP)
Processo 1003961-30.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - D.C.M.S. - H.T.B. Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Requeira o(a) interessado(a) o quê de direito e de seu interesse em 15 (quinze) dias em termos
de prosseguimento do feito. Para a fase executiva deverá o(a) interessado(a) nomear a petição inicial como Cumprimento de
Sentença, observado o art. 917 I das Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça (CGJ do TJSP), prosseguindo no incidente.
Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), MARINA DANTAS
(OAB 380086/SP)
Processo 1004172-66.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Viapol Ltda - Consórcio Monotrilho
Ouro - Vistos. Fls. 270/271: Defiro o bloqueio dos ativos da parte executada pelo sistema Sisbajud até o valor atualizado da
execução indicado às fls. 272 (R$ 607.691,85). Caso sejam bloqueados valores superiores ao valor da execução, deverá ser
providenciado o desbloqueio do valor excedente. Providencie-se. Int. - ADV: LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB 393509/SP),
ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA (OAB 56944/SP), ROBERTO FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 21285/SP)
Processo 1005261-27.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ely Costa de Freitas - QUALICORP
CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. - - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Fls. 419/420:
Manifeste-se a parte ré em 5 (cinco) dias sobre o pedido de designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ISABELLA FREITAS FRANCISCO DA SILVA (OAB 344484/SP)
Processo 1005403-31.2022.8.26.0011 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Márcia Elizabete da Silva Martins - - Maria Nely Caixeta da Silva. - - Terezinha Aparecida Alcântara Gambogi
- - Angela Maria Calixto Vassiliades - - Marlene Sebastiana Calixto - - Gabriel Calixto Atra Vassiliades - - Thiago Calixto Atra
Vassiliades - - Cristiane Calixto Atra Vassiliades e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do provimento nº 211/2019,
providencie(m) o(s) interessado(s) o recolhimento/complementação da taxa de desarquivamento, em guia FEDTJ código 206-2,
no prazo legal (para 2022, o valor da taxa de desarquivamento é de R$ 38,74). - ADV: ÉRICA BORDINI DUARTE (OAB 282567/
SP)
Processo 1005750-64.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - T & C
Treinamento, Consultoria e Comercial Ltda. - - Renato Giovani Moccagatta - - Adriana Lunardelli Orlandi Moccagatta - Vistos. Fl.
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