TJSP 17/10/2022 -Pgn. 881 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3612
881
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Izabel Pereira da Silva Mateus - Fica o(a) requerente intimado(a)
a manifestar-se acerca do depósito retro, realizado pela entidade devedora, bem como acerca da extinção e arquivamento do
presente feito. Int. - ADV: HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP)
Processo 0003109-70.2019.8.26.0288/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isolena Silva Reis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA Fica o(a) requerente intimado(a) a manifestar-se acerca do depósito retro, realizado pela entidade devedora, bem como acerca
da extinção e arquivamento do presente feito. Int. - ADV: HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP), ALEX CRUZ
OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 0004452-87.2008.8.26.0288 (288.01.2008.004452) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Carmen Idely Magno - Banco Itaú Sa - Diante do quanto certificado às fls. 136, a fim de regularizar a pendência, providencie
o requerido novo peticionamento (intermediário) com a indicação das guias emitidas e pagas, conforme COMUNICADO CG Nº
2199/2021. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GENILDO LACERDA CAVALCANTE (OAB
46403/SP), ALINE SANTOS DE PAULA (OAB 279890/SP)
Processo 1000176-05.2022.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Gutierres Clínica
Odontológica Ltda - Nilza Ferreira França - Vistos. Realizada a audiência para tentativa de conciliação restou a mesma
infrutífera. Assim, passo a decidir acerca do pedido de desbloqueio de valores. Tendo em vista as alegações da executada de
que o valor bloqueado pelo sistema sisbajud estar adstrito à sua conta poupança (fls. 48-49), inclusive juntando documentos
comprobatórios, bem como diante da concordância do exequente, manifestada às fls. 57, DEFIRO a expedição de mandado de
levantamento eletrônico do depósito de fls. 47 em favor da executada. Expeça-se o necessário, mediante a apresentação de
formulário MLE. Fls. 57: defiro o pedido de penhora e avaliação do veículo Yamaha/YS150 FAZER ED, ano fab/modelo 2014,
placa FRB8B60, chassi 9C6KG0660E0015632, de propriedade da executada. Defiro ainda o bloqueio do referido veículo para
fins de transferência pelo sistema REnajud. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MARIANA DA SILVA SANTANA (OAB 463876/SP),
REINALDO GUTIERRES DA SILVA (OAB 289917/SP), FABIANA ZANÃO CALIMAN (OAB 297176/SP)
Processo 1000189-04.2022.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fernanda Borges do Nascimento
- Paula Roberta Jacob da Silva - Vistos. Fls. 80: Defiro. Esgotados os meios de que o autor dispõe para a localização de bens,
requisito as três (03) últimas declarações de bens do(a) executado(a), através do sistema INFOJUD. Nos termos do Provimento
CSM 2.473/2018, passará o feito a tramitar em segredo de justiça, somente se resultar frutífera a pesquisa, anotando-se. Intimese. - ADV: CAROLINA BORGES PIMENTA VIEIRA (OAB 452628/SP), FABIO BLANGIS (OAB 191187/SP)
Processo 1000254-33.2021.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Cláudia Silva Borges
Furtado Vestuários - Vistos. Fls. 96: Esgotados os meios de que o(a) autor(a) dispõe para a localização de bens, requisito
as três (03) últimas declarações de bens do(a) executado(a), através do sistema INFOJUD. Nos termos do Provimento CSM
2.473/2018, passará o feito a tramitar em segredo de justiça, somente se resultar frutífera a pesquisa, anotando-se. Intime-se. ADV: THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE (OAB 406261/SP)
Processo 1000308-62.2022.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Vania Silveira
Rezende Bombig - Banco do Brasil S/A - Fica o(a) requerente intimado(a) a apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
GABRIEL PINHEIRO JUNQUEIRA (OAB 437350/SP)
Processo 1000317-92.2020.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jose Jackson Dojas
Filho - Vistos. Fls. 79: Primeiramente, apresente(m) o(a)(s) exequente(s) o cálculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: JOSE
JACKSON DOJAS FILHO (OAB 208396/SP)
Processo 1000348-78.2021.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Cassius Roberto
dos Santos - Arnaldo Silveira Dias Ferreira - Vistos, Fls. 193/195: Os autos encontram-se extintos e arquivados. Deverá o
requerido peticionar nos autos de cumprimento de sentença nº 0001311-69.2022.8.26.0288. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DA
MATA PUGLIANI (OAB 336749/SP), ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP), OSCAR DA SILVA NETO (OAB 348110/SP)
Processo 1000390-93.2022.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Gutierres Clínica
Odontológica Ltda - VISTOS. Fls. 43-44: HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo retro.
Decorrido o prazo para cumprimento do acordo e nada tendo as partes requerido, voltem os autos conclusos para determinação
da extinção do processo, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: REINALDO GUTIERRES DA SILVA (OAB
289917/SP), MARIANA DA SILVA SANTANA (OAB 463876/SP)
Processo 1000483-27.2020.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - T.T.M.C. - Adalberto dos Santos Mariano
Mercearia - Me - Vistos. Fls. 121: Esgotados os meios de que o autor dispõe para a localização de bens, requisito as 03 (três)
últimas declarações de bens do(a) executado(a), através do sistema INFOJUD. Nos termos do Provimento CSM 2.473/2018,
passará o feito a tramitar em segredo de justiça, somente se resultar frutífera a pesquisa, anotando-se. Intime-se. - ADV:
RENATO CESAR GOMES MUNDURUCA (OAB 98767/SP), THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE (OAB 406261/SP)
Processo 1000518-16.2022.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Gutierres Clínica
Odontológica Ltda - VISTOS. Tendo em vista o pagamento noticiado pelo(a) exequente, JULGO EXTINTA a presente execução
com fulcro no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Em razão do disposto no art. 1.000, parágrafo único, do CPC,
certifique, de imediato, o trânsito em julgado da presente decisão, independentemente da intimação da(s) parte(s). - ADV:
MARIANA DA SILVA SANTANA (OAB 463876/SP), REINALDO GUTIERRES DA SILVA (OAB 289917/SP)
Processo 1000575-34.2022.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Newton Rogerio Furini VISTOS. Tendo em vista o pagamento noticiado pelo(a) exequente, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art.
924, inciso II do Código de Processo Civil. Em razão do disposto no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, certifique, de imediato,
o trânsito em julgado da presente decisão, independentemente da intimação da(s) parte(s). - ADV: GRAZIELE FRANCO
FRANCISCO (OAB 405912/SP)
Processo 1000614-31.2022.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria
Aparecida Ribeiro Jacob Transportes Me - Cp Comercial S/A - Cantu Comércio de Pneumáticos Ltda. - Vistos. Fls. 104: diante
do cumprimento do acordo, na esteira da decisão de fls. 96, julgo extinto o presente feito nos termos do artigo 487, III, alínea
“b” e artigo 924, inciso III, ambos do CPC. Arquive-se o presente feito nos termos do art. 1283 das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP), SIMONE CRISTINE
DAVEL (OAB 29073/SC)
Processo 1000660-88.2020.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ana Cristina
Fragata Rodrigues - VISTOS. Tendo em vista o pagamento noticiado pelo(a) exequente, JULGO EXTINTA a presente execução
com fulcro no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Em razão do disposto no art. 1.000, parágrafo único, do CPC,
certifique, de imediato, o trânsito em julgado da presente decisão, independentemente da intimação da(s) parte(s). - ADV:
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