Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3646
2070
Processo 0021123-94.2020.8.26.0053 (processo principal 0406625-60.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - Milton Sabbag - - Ramez Cury - Espolio - - Latife Yazigi - - Construtora Yazigi Ltda. (antecipacao
de Tutela) - - Arlette Aboussamra Yazigi - - Paula Yazigi de Castro - - Claudia Yazigi Haddad - - Jorge Chequer Haddad - Laila Yazigi de Massuh - - Helena Tacla Yazigi - - Jorge Jose Aboussamra - Espolio - - Walid Yazigi - - Elmaza Munira Gattas
Aboussamra - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCO TULLYO NONATO RIBEIRO DOS SANTOS
(OAB 287581/SP), FABIO KADI (OAB 107953/SP), DIOGO SOTER DA SILVA MACHADO NETO (OAB 80219/SP)
Processo 0021945-83.2020.8.26.0053 (processo principal 1039218-68.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - VILMA BRAQUE FRANCISCO - - DALVA COELHO RODRIGUES
- - ALMEIRINDA CESARIO DE PAULA - - HELENA BETTIN BRUNO - - MARGARIDA ARANHA BARROS SIMEAO - - MARIA
IVANDA DOS SANTOS THOMAZ - - NAIR HERCHE FREITAS SOARES - - ROMILDA GARBUGLIO - - Ivone Rodrigues de Souza
- Vistos. Fls. 462: Verifique a serventia o ocorrido. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP)
Processo 0021978-05.2022.8.26.0053 (processo principal 0015505-57.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Carlos Alberto Ottoni Pinto - - Edinaldo Antonio da Silva - - Doris Mosciaro - - Daniel Jorge Collaco - Cristina Jacinto Rodrigues Fortes - - Claudio Roberto Pereira de Souza - - Claudia Caponi - - Elizete Silva Gouvea - - Benedita
Martins da Silva Morgado - - Benedita Aparecida Soares Moura - - Ana Paula Alexandre Gomes de Souza - - Ana Lucia Navarro
- - Ana Lucia da Rocha - - Afonso Aparecido Lopes - - Heber Rogério Bueno dos Santos - - Simone Campos Carli - - Maria Nelci
Pinto da Silva - - Selma de Cassia Lemes Paulino - - Rosemar Rosaria da Silva - - Paulo Cesar Andrade Castilho - - Nicete da
Silva Baliero e Borges - - Marli Alcara Vallim - - Marisa Augusta Martins de Oliveira - - Irani Martins - - Maria de Fatima de Souza
Andrade Santos - - Maria Aparecida da Rosa - - Luiz Carlos Toledo - - Jurandir Ferreira Martins - - José Helio Machado - - José
Euclides de Araujo - Vistos. Manifestem-se os exequentes acerca dos documentos juntados pela Fazenda do Estado a fls.
495/520, em 15 (quinze) dias, esclarecendo se concordam com o integral cumprimento da obrigação de fazer, ou elencando as
pendências, se o caso. O silêncio será interpretado como concordância tácita com o integral cumprimento da obrigação. Intimese. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS
(OAB 250793/SP)
Processo 0023210-23.2020.8.26.0053 (processo principal 1024295-66.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ana Maria de Oliveira Barbosa Kitzmann - - Julio Jose - - Normilda Pereira
Santos Silva - - Carla Alves Olichescki - - Andrea Carvalho de Paula - - Antonio Luiz Braion Cenci - - Rosa de Matos Meira Vistos. Manifestem-se os exequentes acerca dos documentos juntados pela Fazenda do Estado a fls. 340/347, em 10 (dez)
dias, esclarecendo se concordam com o integral cumprimento da obrigação de fazer, ou elencando as pendências, se o caso.
O silêncio será interpretado como concordância tácita com o integral cumprimento da obrigação. Intime-se. - ADV: LARISSA
BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CECÍLIA FERNANDES
LEITE ROMERO (OAB 414133/SP)
Processo 0023988-08.2011.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco do Brasil S.A. - Vistos.
Encaminhem os autos para o fluxo de ações coletivas. Após, intimem-se as partes para manifestarem-se em cumprimento ao v.
Acórdão, no prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0025463-13.2022.8.26.0053 (processo principal 1032504-48.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Gabriela Regina Hurga dos Anjos - - Edina Fernandes da Silva de Oliveira - Jennifer Bertosini Santos - - Maria Aparecida da Silva Santos - - Rudymar Michel - - Sueli Ferreira Oliveira - Vistos. Fls. 361/383:
Manifestem-se os exequentes sobre a impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LUIS CLAUDIO DA
COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP), ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP)
Processo 0026146-84.2021.8.26.0053 (processo principal 0006548-96.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Sandra Ineko Shida - - Maria Rosa da Silva de Alcantara - Matilde de Sousa da Hora - - Nara Maria Lima de Carvalho - - Oneida Luzia Silva - - Paulo Eduardo Masselli Bernardo - - Paulo
Sergio Cardoso de Souza - - Maria Nazareth Serafim - - Sebastiana Pereira Kaetsu - - Susana Baptista Ramos - - Valeria Pereira
da Silva Freitas - - Zenaide de Souza - - Doralice Furtado Fratelli - - Celso Pereira Caricati - - Audrey Egypto Macedo - - Izabel
Teresa Procopio - - Joel Branco - - Elza Lora Ronco dos Santos - - Fernanda Angeli Padula - - Fernando Fratelli - - Gentil de
Abreu Faria - - Ivo Lebrun - - Janete Sales - - Maria Cecilia Depieri Nunes - - John Liu - - Leocadia Briskieviez - - Lucia Tieco
Fukushima Murata - - Luiza Helena Falleiros Arlant - - Maria Aidê Mitiko Fukushima Kato - - Maria Angela Furtado Cardoso Vistos. Fls. 409/427: Ciente da interposição de AI contra a decisão de fls. 404, que fica mantida por seus próprios fundamentos.
Informe a agravante o efeito atribuído ao recurso, comprovando eventual deferimento do que dele postulou, em 15 (quinze) dias.
No silêncio, aguarde-se pela comunicação acerca do julgamento em definitivo do recurso pelo prazo de 90 dias. Intime-se. ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0026666-10.2022.8.26.0053 (processo principal 0004147-27.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Geralda Souza da Silva - - Maria de Souza Pagnozzi - - Clélia de Lourdes Conceição Pereira - Eliana Rossetti Fausto - - Eneida Rita Rossetti Fausto - - Neusa Kaoru Kajimura Asano - Vistos. Fls. 73/107: Manifestem-se os
exequentes acerca dos documentos coligidos aos autos pela Fazenda do Estado, esclarecendo se houve o integral cumprimento
da obrigação de fazer ou elencando as pendências, se o caso. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉ ALMEIDA
GARCIA (OAB 184018/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP)
Processo 0027153-77.2022.8.26.0053 (processo principal 1029558-16.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - José Athanasio de Farias
Junior, - - Adelaide Martins Nogueira - - Darci Lopes da Silva - - Douglas Rodrigues da Silva - - João Amadeu Teixeira - Rosemeire Conti Martinez - - Ivani Aparecida Milani Navas - - Maria Alice Dias Rossi - - Maria Auricelia de Carvalho Santana - Nelson Carvalho - Vistos. Fls. 96/105: Manifestem-se os exequentes sobre a impugnação apresentada. Prazo: 15 dias. Intimese. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), MARCO
ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0027505-06.2020.8.26.0053 (processo principal 1038449-60.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio Fernando Zeni Junior - Vistos. Fls. 595/598: Ciente. Por ora,
aguarde-se o trânsito em julgado do recurso perante a Superior Instância, pelo prazo de fls. 590. Intime-se. - ADV: KATIA
ALESSANDRA ABIB BRUSSIERI (OAB 198788/SP)
Processo 0027940-09.2022.8.26.0053/04 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Leda Aparecida Silva de Moraes Vistos. 1..Expeça-se ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e
para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS
(OAB 97365/SP)
Processo 0028538-94.2021.8.26.0053 (processo principal 0002493-39.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º