TRF3 08/04/2013 -Pgn. 491 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
dias, prazo este contado após o prazo concedido à co-ré AES Tiete S/A. no primeiro parágrafo desta
decisão.Intimem-se. Vista ao MPF, oportunamente.
0005079-72.2008.403.6106 (2008.61.06.005079-2) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X LUCIANO NUCCI PASSONI(SP213095 - ELAINE AKITA E SP221274 - PAULO
HUMBERTO MOREIRA LIMA) X ANTONIO FERREIRA HENRIQUE(SP034188 - CARLOS GOMES
GALVANI) X MUNICIPIO DE CARDOSO - SP(SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO E SP118034 AMAURI MUNIZ BORGES) X AES TIETE S/A(SP131351 - BRUNO HENRIQUE GONCALVES)
Defiro o requerido pela co-requerida AES Tiete S/A. às fls. 747/753 e concedo mais 15 (quinze) dias de prazo
para cumprimento da determinação anterior (informar qual é o nível máximo operativo normal e qual a cota
máxima maximorum da área em questão (art. 62 da Lei nº 12.651/2012).Intime-se.
0005184-49.2008.403.6106 (2008.61.06.005184-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X MIGUEL RAUL PIGNATARI(SP105086 - DOUGLAS JOSE GIANOTI) X MUNICIPIO
DE CARDOSO - SP(SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO E SP118034 - AMAURI MUNIZ BORGES)
X AES TIETE S/A(SP131351 - BRUNO HENRIQUE GONCALVES) X INSTITUTO BRAS DO MEIO
AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS(SP147180 - LEANDRO MARTINS MENDONCA)
Defiro o requerido pela co-requerida AES Tiete S/A. às fls. 692/698 e concedo mais 15 (quinze) dias de prazo
para cumprimento da determinação anterior (informar qual é o nível máximo operativo normal e qual a cota
máxima maximorum da área em questão (art. 62 da Lei nº 12.651/2012).Ciência às partes da juntada aos autos de
Ofício pelo IBAMA às fls. 714/716 (comprovando a realização de vistoria no imóvel - para verificar se estão
sendo cumpridas as determinações contidas em tutela inibitória concedida), no prazo de 10 (dez) dias, prazo este
contado após o prazo concedido à co-ré AES Tiete S/A. no primeiro parágravo desta decisão.Intimem-se. Vista ao
MPF, oportunamente.
0008424-46.2008.403.6106 (2008.61.06.008424-8) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X PAULO AUGUSTO VISCARDI PELLEGRINI X GIANFRANCO VISCARDI
PELLEGRINI X GRACIELI VISCARDI PELLEGRINI(SP214965 - ABILIO JOSE GUERRA FABIANO) X
MUNICIPIO DE CARDOSO - SP X AES TIETE S/A(SP131351 - BRUNO HENRIQUE GONCALVES) X
INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS(Proc. 840 - LEANDRO MARTINS
MENDONCA)
Defiro o requerido pela co-requerida AES Tiete S/A. às fls. 798/804 e concedo mais 15 (quinze) dias de prazo
para cumprimento da determinação anterior (informar qual é o nível máximo operativo normal e qual a cota
máxima maximorum da área em questão (art. 62 da Lei nº 12.651/2012).Ciência às partes da juntada aos autos de
Ofício pelo IBAMA às fls. 809/812 (comprovando a realização de vistoria no imóvel - para verificar se estão
sendo cumpridas as determinações contidas em tutela inibitória concedida), no prazo de 10 (dez) dias, prazo este
contado após o prazo concedido à co-ré AES Tiete S/A. no primeiro parágravo desta decisão.Intimem-se. Vista ao
MPF, oportunamente.
0014072-07.2008.403.6106 (2008.61.06.014072-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X MAURO UMEKITA X MUNICIPIO DE RIOLANDIA - SP X AES TIETE S/A(SP131351
- BRUNO HENRIQUE GONCALVES)
Defiro o requerido pela co-requerida AES Tiete S/A. às fls. 508/514 e concedo mais 15 (quinze) dias de prazo
para cumprimento da determinação anterior (informar qual é o nível máximo operativo normal e qual a cota
máxima maximorum da área em questão (art. 62 da Lei nº 12.651/2012).Intime-se.
0001988-37.2009.403.6106 (2009.61.06.001988-1) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 951 JEFFERSON APARECIDO DIAS) X NELSON DOIMO(SP221274 - PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA
E SP213095 - ELAINE AKITA) X AES TIETE S/A(SP131351 - BRUNO HENRIQUE GONCALVES) X
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA(SP147180 - LEANDRO MARTINS MENDONCA)
Defiro o requerido pela co-requerida AES Tiete S/A. às fls. 731/737 e concedo mais 15 (quinze) dias de prazo
para cumprimento da determinação anterior (informar qual é o nível máximo operativo normal e qual a cota
máxima maximorum da área em questão (art. 62 da Lei nº 12.651/2012).Ciência às partes da juntada aos autos de
Ofício pelo IBAMA às fls. 744/747 (comprovando a realização de vistoria no imóvel - para verificar se estão
sendo cumpridas as determinações contidas em tutela inibitória concedida), no prazo de 10 (dez) dias, prazo este
contado após o prazo concedido à co-ré AES Tiete S/A. no primeiro parágrafo desta decisão.Intimem-se. Vista ao
MPF, oportunamente.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 08/04/2013
491/1013