TRF3 21/11/2013 -Pgn. 185 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
DE ALMEIDA) X SUELI C DA ROCHA ANDRADE - ME X SUELI CORREA DA ROCHA ANDRADE
Despachado nesta data tendo em vista o excessivo volume de procesos em tramitação. 1. Manifeste-se a parte
exequente sobre eventual prevenção apontada pelo distribuidor, conforme planilha de fls. 42/44, em relação aos
autos 0001985-41.2012.403.6118, 0001988-93.2012.403.6118, 2010-54.2012.403.6118, 2011-39.2012.403.6118,
e 0004270-95.2012.403.6121, comprovando suas alegações mediante cópias da petição inicial, sentença, v.
acórdão (se houver), trânsito em julgado daqueles autos, bem como cópia dos contratos que fundamentaram
aquelas ações. 2. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. 3. Int.-se.
0000643-58.2013.403.6118 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP313976 - MARCO AURELIO PANADES
ARANHA) X ELVIRO FERREIRA DA SILVA
Despachado nesta data tendo em vista o excessivo volume de processos em tramitação. 1. Manifeste-se a parte
exequente sobre eventual prevenção apontada pelo distribuidor, conforme planilha de fl. 35, em relação aos autos
0000381-16.2010.403.6118, comprovando suas alegações mediante cópias da petição inicial, sentença, v. acórdão
(se houver), trânsito em julgado daqueles autos, bem como cópia do contrato que fundamentou aquela ação. 2.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. 3. Int.
MANDADO DE SEGURANCA
0000090-60.2003.403.6118 (2003.61.18.000090-3) - PEDRO MORAES(SP166123 - MARCELO AUGUSTO
SILVA LUPERNI) X CHEFE DA AGENCIA DO INSS DA CIDADE DE GUARATINGUETA(Proc. 689 REGINA LUCIA SOUZA S MOREIRA DOS SANTOS E Proc. 916 - JOAO BATISTA DE ABREU)
Despachado nesta data tendo em vista o excessivo volume de processos em tramitação neste juízo.Abra-se vista à
parte impetrante sobre a manifestação do INSS à fl. 276.Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo,
observando-se as cautelas de praxe.5 Int.-se.
0001008-49.2012.403.6118 - ROBSON WILLIAM OLIVA PEREZ(SP235420 - CECILIA MUNIZ KLAUSS E
SILVA E SP159844 - CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO E SP260493 - ANA CRISTINA CARVALHO) X
PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONC PUBL DO COMANDO DA AERON - ESC DE ESPEC X UNIAO
FEDERAL
SENTENCA(...)ROBSON WILLIAM OLIVA PEREZ opõe os presentes embargos de declaração com vistas ao
esclarecimento da sentença de fls. 209/211.Não vislumbro contradição ou obscuridade a ensejar embargos de
declaração, ressaltando que a parte Embargante dispõe dos meios processuais próprios para atacar os fundamentos
da sentença.Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração de fls. 213/218 por não vislumbrar os pressupostos
de cabimento do recurso, previstos no art. 535 do Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intime-se.
0000118-76.2013.403.6118 - DIEGO CESAR DE JESUS RAMALHO(SP282610 - IDAILDA APARECIDA
GOMES E SP181789 - HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA) X COMANDANTE DA ESCOLA DE
ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA - EEAr X UNIAO FEDERAL
Tendo em vista a manifestação da Advocacia da União à fl. 122, remetam-se os autos ao SEDI para inclusão da
União no presente feito, na qualidade de assistente da autoridade impetrada.Apos, venham os autos conclusos para
sentença.Int.-se.
0000243-44.2013.403.6118 - HELEN CRISTINA DE SOUZA(SP239460 - MELISSA BILLOTA) X GERENTE
DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM LORENA - SP X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Tendo em vista a manifestação às fls. 36/65, remetam-se os autos ao SEDI para inclusão da Caixa Econômica
Federal como assistente da autoridade impetrada. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para
sentença.Int.-se.
0000496-32.2013.403.6118 - ANTONIEL DE OLIVEIRA(SP125945 - NADIR GUEDES DIAS FERREIRA E
SP286927 - BRUNO MARTINS ALVARENGA) X CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM
LORENA - SP X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Fls. 351/354: Acolho o requerimento da autarquia federal. Desta forma, remetam-se os autos ao SEDI para
inclusão do INSS no presente feito, na qualidade de assistente da autoridade impetrada.2. Após, nada sendo
requerido, venham os autos conclusos para sentença.3. Int.-se.
0000747-50.2013.403.6118 - JULIO CELSO BARBOSA PELUCIO(SP329407 - THALITA CRISTINA
RODRIGUES ROSA MORENO RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA Nos termos do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a
DESISTÊNCIA requerida pela parte Impetrante (fl. 109), para que produza seus regulares efeitos, e, nos termos
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/11/2013
185/1476