TRF3 11/05/2015 -Pgn. 10 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: FATIMA FERNANDES RODRIGUES
ADVOGADO: SP293762 - ADRIANO TADEU BENACCI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000581-18.2014.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS
PRESTAÇÕES - DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: ELIDE DE OLIVEIRA MARQUES
ADVOGADO(A): SP210623 - ELISANGELA ROSSETO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000588-77.2013.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T
DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: JESUS HERCULANO
ADVOGADO: SP096924 - MARCOS CESAR GARRIDO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000619-45.2014.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: DAGMAR FERREIRA PORTO
ADVOGADO: SP295965 - SIDNEY DURAN GONÇALEZ
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000628-76.2014.4.03.6305 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: NILTON ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SP210982 - TELMA NAZARESANTOS CUNHA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000636-72.2013.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T
DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: ANTONIO CARLOS MARTINS AGUERA
ADVOGADO: SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/05/2015
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