TRF3 16/08/2016 -Pgn. 509 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
NB 42/151.871.576-9, na íntegra, legível e em ordem, inclusive com o procedimento adotado após o requerimento do pedido de revisão (em
10/12/2010), sob pena de busca e apreensão.
Inclua-se o feito em pauta, dispensando-se a presença das partes (Pauta Extra -03/11/2016 - 15:00 horas).
Intimem-se. Oficie-se.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos
necessários à sua concessão sem a realização de perícia médica judicial para aferir a incapacidade. Ademais, o pedido
administrativo foi indeferido e, a despeito da possibilidade de desconstituição do ato administrativo, goza ele de presunção de
legalidade. Indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. Intimem-se.
0037745-45.2016.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6301169808 - DINA SILVA GARCIA (SP094932 VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR)
0037561-89.2016.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6301169809 - FRANCISCA FONTES LOPES (SP260585
- ELISANGELA ALVES FARIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES
ARRAIS ALENCAR)
FIM.
0051137-86.2015.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6301167951 - SELMA DE SOUZA SILVA (SP338443 MANOILZA BASTOS PEDROSA) X JOSE PAULO DOS SANTOS BARBOSA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA
MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
Considerando o interesse do corréu em transferir à autora o valor reclamado na petição inicial (arquivo 43, fls. 18/20), referente à cota de
50% do saldo de FGTS titularizado pelo falecido, intime-se José Paulo dos Santos Barbosa para que efetue o depósito de R$ 5.758,53 (cinco
mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos) em conta vinculada ao presente processo, a ser aberta junto à Caixa
Econômica Federal,no prazo máximo de 05 (cinco) dias.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
0035118-68.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6301170133 - MARCOS LEANDRO SILVA LOPES
(SP321952 - LEANDRO VALERIANO CAPABIANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
(SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Diante do Comunicado Médico de 10/08/2016 e, para evitar prejuízo à parte autora, cancelo a perícia médica anteriormente agendada e
nomeio o perito em ortopedia, Dr. José Henrique Valejo e Prado (ortopedista), para realizar a perícia na mesma data (dia 17/08/2016), porém
às 17h45min, na Avenida Paulista, 1345 - 1º subsolo - Bela Vista - São Paulo/SP.
Cumpra-se.
0035184-48.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6301170117 - ZILDA DUARTE (SP207238 - MARIA DA
PENHA DA SILVA SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES
ARRAIS ALENCAR)
Diante do Comunicado Médico de 10/08/2016 e, para evitar prejuízo à parte autora, cancelo a perícia médica anteriormente agendada e
nomeio o perito em ortopedia, Dr. Jonas Aparecido Borracini (ortopedista), para realizar a perícia na mesma data (dia 17/08/2016), porém às
16h15min, na Avenida Paulista, 1345 - 1º subsolo - Bela Vista - São Paulo/SP.
Cumpra-se.
0024015-64.2016.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6301170137 - MEIRE APARECIDA DO NASCIMENTO
(SP344882 - ACLECIO LUIZ DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR)
Diante do Comunicado Médico de 10/08/2016 e, para evitar prejuízo à parte autora, cancelo a perícia médica anteriormente agendada e
nomeio o perito em ortopedia, Dr. Jonas Aparecido Borracini (ortopedista), para realizar a perícia na mesma data (dia 17/08/2016), porém às
18h15min, na Avenida Paulista, 1345 - 1º subsolo - Bela Vista - São Paulo/SP.
Cumpra-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/08/2016
509/1229