00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002962-54.2012.4.03.6111/SP
2012.61.11.002962-0/SP
RELATOR
APELANTE
ADVOGADO
APELANTE
ADVOGADO
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
No. ORIG.
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Desembargador Federal NERY JUNIOR
TRANSBRASILIANA CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/A
SP201610 PAULA PAULOZZI VILLAR e outro(a)
SP285637 FELIPE DE CARVALHO BRICOLA
SP298190 ANDRE GALHARDO DE CAMARGO
Agencia Nacional de Transportes Terrestres ANTT
SP236682 ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL e outro(a)
Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes DNIT
REGIS TADEU DA SILVA e outro(a)
JOSE WILSON KLEINSCHMITT
SP208605 ALAN SERRA RIBEIRO
00029625420124036111 1 Vr MARILIA/SP
DESPACHO
Fls. 381/392 Intime-se o embargado, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC, para que, querendo, manifeste-se acerca dos embargos de declaração opostos.
Após, à conclusão.
São Paulo, 18 de outubro de 2017.
NERY JÚNIOR
Desembargador Federal
00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005857-51.1994.4.03.6100/SP
96.03.042502-8/SP
RELATOR
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
No. ORIG.
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Desembargador Federal NERY JUNIOR
FERREIRA E MENINI LTDA
SP101471 ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA e outro(a)
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
94.00.05857-8 2 Vr SAO PAULO/SP
DESPACHO
Fls.362/364: Intime-se o embargado, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC, para que, querendo, manifeste-se acerca dos embargos de declaração opostos.
Após, à conclusão.
São Paulo, 24 de outubro de 2017.
NERY JÚNIOR
Desembargador Federal
00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011968-30.2003.4.03.6102/SP
2003.61.02.011968-0/SP
RELATOR
APELANTE
PROCURADOR
APELADO(A)
No. ORIG.
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Desembargador Federal NERY JUNIOR
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
NEWMARK COM/ DE ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA -EPP e outros(as)
JOSE LUIZ MOREIRA
ROSE MARY AKICO SAHARA
SERGIO APARECIDO NEVES
00119683020034036102 1 Vr RIBEIRAO PRETO/SP
DESPACHO
Intime-se o apelado JOSÉ LUIZ MOREIRA, para que, querendo, apresente contrarrazões.
Após, conclusos.
São Paulo, 18 de outubro de 2017.
NERY JÚNIOR
Desembargador Federal
00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011969-15.2003.4.03.6102/SP
2003.61.02.011969-2/SP
RELATOR
APELANTE
PROCURADOR
APELADO(A)
No. ORIG.
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:
Desembargador Federal NERY JUNIOR
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
NEWMARK COM/ DE ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA -EPP e outros(as)
JOSE LUIZ MOREIRA
ROSE MARY AKICO SAHARA
SERGIO APARECIDO NEVES
00119691520034036102 1 Vr RIBEIRAO PRETO/SP
DESPACHO
Intime-se o apelado JOSÉ LUIZ MOREIRA, para que, querendo, apresente contrarrazões.
Após, conclusos.
São Paulo, 18 de outubro de 2017.
NERY JÚNIOR
Desembargador Federal
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 08/11/2017
256/1083