TRF3 19/12/2017 -Pgn. 661 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002907-42.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DA COSTA, ROBERTO CARLOS DA COSTA, JOSE CARLOS DA COSTA, MARIA APARECIDA DA COSTA, ELIZABETE ILSA MAFRA, MARIA TEREZINHA DA COSTA, MARIA SILVANA DA COSTA SANTOS,
MARIA JOSE DA COSTA TEIXEIRA, ROSIMEIRE DA COSTA
Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752
Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752
Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752
Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752
Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752
Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752
Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752
Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752
Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002907-42.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DA COSTA, ROBERTO CARLOS DA COSTA, JOSE CARLOS DA COSTA, MARIA APARECIDA DA COSTA, ELIZABETE ILSA MAFRA, MARIA TEREZINHA DA COSTA, MARIA SILVANA DA COSTA SANTOS,
MARIA JOSE DA COSTA TEIXEIRA, ROSIMEIRE DA COSTA
Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752
Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752
Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752
Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752
Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752
Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752
Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752
Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752
Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado do(a) AGRAVADO:
Advogado do(a) AGRAVADO:
R ELATÓR IO
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DANTAS
Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte segurada, com pedido de antecipação de tutela recursal, em face da r. decisão que acolheu os impugnação ao cumprimento de sentença, em sede de ação de
benefício previdenciário.
A parte recorrente pede a reforma da r. decisão, para que seja afastada a utilização dos índices ali descritos, dada a aplicabilidade dos manuais de cálculo aprovados por resoluções do Conselho da Justiça Federal.
Decidi pelo recebimento do recurso somente no efeito devolutivo.
Instada, a parte agravada não apresentou contraminuta ao recurso.
É O RELATÓRIO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002907-42.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DA COSTA, ROBERTO CARLOS DA COSTA, JOSE CARLOS DA COSTA, MARIA APARECIDA DA COSTA, ELIZABETE ILSA MAFRA, MARIA TEREZINHA DA COSTA, MARIA SILVANA DA COSTA SANTOS,
MARIA JOSE DA COSTA TEIXEIRA, ROSIMEIRE DA COSTA
Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752
Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752
Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752
Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752
Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752
Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752
Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752
Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752
Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado do(a) AGRAVADO:
Advogado do(a) AGRAVADO:
VOTO
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DANTAS:
DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA – ADIs 4.357 E 4.425
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2017
661/1570