TRF3 29/04/2019 -Pgn. 701 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Advogado do(a) EMBARGANTE: MANOELA PEREIRA DIAS - SP98658
Advogado do(a) EMBARGANTE: MANOELA PEREIRA DIAS - SP98658
EMBARGADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
DESPACHO
Nos termos da Resolução 142/17 da Presidência do TRF3, intime-se a EMBARGANTE para conferência das peças digitalizadas no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, remetam-se ao Tribunal "ad quem",
CARAGUATATUBA, 23 de abril de 2019.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007881-91.2004.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba
EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
EXECUTADO: OBEDIS SILVA DOS SANTOS, JOSE ALVES PEREIRA, MARIA CRISTINA CERELLO WAGNER, FABIO LUIS DA COSTA MELO
Advogado do(a) EXECUTADO: RENATO VILELA DA CUNHA - SP235932
Advogado do(a) EXECUTADO: MANOELA PEREIRA DIAS - SP98658
Advogado do(a) EXECUTADO: MANOELA PEREIRA DIAS - SP98658
DESPACHO
Intime-se o EXECUTADO para conferência das peças digitalizadas no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, arquivem-se os autos físicos.
CARAGUATATUBA, 24 de abril de 2019.
Expediente Nº 2565
ACAO CIVIL PUBLICA
0004761-10.2009.403.6121 (2009.61.21.004761-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X ADEMAR DOMINGOS DOS
SANTOS(SP191086 - THIAGO PENHA DE CARVALHO FERREIRA E SP069237 - REGINA HELENA SANTOS MOURAO) X MIGUEL BECHARA JUNIOR(SP168709 - MIGUEL BECHARA JUNIOR)
1. Fls. 739: Intime-se o RÉU, ADEMAR DOMINGOS DOS SANTOS, a complementar a digitalização das peças processuais.
1.1. Prazo: 05 (cinco) dias.
2. Intime-se a UNIÃO para nova conferência.
2.1. Prazo: 05 (cinco) dias.
3. Arquivem-se os autos físicos consoante despacho de fls. 733.
USUCAPIAO
0402929-96.1994.403.6121 (94.0402929-7) - BARBANELLA AGROINDUSTRIAL S/A(SP136446 - JOSE MARCIO CANDIDO DA CRUZ) X PADO S/A INDUSTRIAL COMERCIAL E
IMPORTADORA(PR019901 - VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO) X ANA MARIA GONDINI DE TOLEDO X LEODATO OTACILIO DE SOUZA X LOURDES MARTINS DE SOUZA X
CUSTODIO PEREIRA DE JESUS X ROSALINA VIANA DE SOUZA X LEONOR APARECIDA SOARES X LAURA MARIA LEITE X CASSANGA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E COMERCIO
LTDA(SP249767 - FLAVIO ROCCHI JUNIOR) X ITAMAMBUCA DE EMPREENDIMENTOS LTDA(SP063598 - HERBERT JOSE DE LUNA MARQUES) X MARCIO ANTONIO DEMETRIO CORREA ESPOLIO(SP110884 - ANTONIO CARLOS DE MIRANDA) X MARIA ANGELA OLIVEIRA CORREA - ESPOLIO(SP110884 - ANTONIO CARLOS DE MIRANDA) X CARLOS EDUARDO DE
OLIVEIRA CORREA - ESPOLIO(SP110884 - ANTONIO CARLOS DE MIRANDA) X UNIAO FEDERAL X ELEUTERIO LEITE SOARES(SP129272 - BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO) X
AMERICO GARGIULLO X MARIA DA PENHA CAMARGO GARGIULLO X NELSON JANUARIO LEITE X LAURA MARIA LEITE X ALMERICO GARGIULO X MARIA DA PENHA BENEDICTA DE
CAMARGO GARGIULO X HONORIO LEITE SOARES NETO(SP129272 - BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO) X JOAO LEITE DA SILVA(SP129272 - BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO) X
PEDRO SOARES DA SILVA(SP129272 - BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO) X MARIA SOARES DA SILVA LIMA(SP129272 - BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO) X FILENA SOARES
GOMES(SP129272 - BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO) X IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS(SP129272 - BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO) X HONORIO LEITE SOARES
NETTO(SP129272 - BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO) X MARIA APARECIDA SAMPAIO SOARES(SP129272 - BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO) X JOAO LEITE DA SILVA(SP129272 BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO) X PEDRO SOARES DA SILVA(SP129272 - BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO) X RITA SOARES DA SILVA(SP129272 - BENEDITO JOSE DOS SANTOS
FILHO) X MARIA SOARES DA SILVA LIMA(SP129272 - BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO) X ANTONIO SILVA LIMA(SP129272 - BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO) X REGINA CELIA
SOARES(SP129272 - BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO) X MOISES LEITE SOARES(SP129272 - BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO) X MARCIA YAYOI ANBAI(SP129272 - BENEDITO
JOSE DOS SANTOS FILHO) X MARIA INEZ LEITE SOARES(SP129272 - BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO) X MANOEL SOARES DA SILVA NETO(SP129272 - BENEDITO JOSE DOS
SANTOS FILHO) X LEONOR APARECIDA LEITE SOARES X LUCINDA LEITE SOARES(SP129272 - BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO) X AIRTON APARECIDO PEDROSO(SP129272 BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO) X EDUARDO LEITE SOARES(SP129272 - BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO) X JEFERSON SILVIO LEITE SOARES(SP129272 - BENEDITO JOSE DOS
SANTOS FILHO) X LILIAN REGINA LEITE SOARES(SP129272 - BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO) X ANA PAULA SOARES(SP129272 - BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO) X
TEREZINHA MARQUES DA SILVA SOARES(SP129272 - BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO) X JOEL MARQUES SOARES DA SILVA(SP129272 - BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO) X
DAVI MARQUES SOARES DA SILVA(SP129272 - BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO) X ELIEZER MARQUES SOARES DA SILVA(SP129272 - BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO)
Fica a parte autora intimada acerca da expedição da carta precatória, bem como da necessidade de recolhimento das custas processuais para o seu cumprimento NO JUÍZO DEPRECADO.
USUCAPIAO
0000455-14.2013.403.6135 - EDEVAR SERGIO NICOLETTI X ANA MARIA RIBEIRO DE CASTRO NICOLETTI(SP384029 - THIAGO FEITOSA DA SILVA E SP196531 - PAULO CESAR COELHO E
SP134647 - JULIE MARIE MOREIRA GOMES LEAL) X UNIAO FEDERAL
No prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes acerca do pedido de complementação dos honorários periciais (f. 273/280)
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0000343-11.2014.4.03.6135
ASSISTENTE: WALDEMAR LICCA, ROSANGELA DELFINA DE ANDRADE LICCA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/04/2019
701/1151