TRF3 04/11/2020 -Pgn. 294 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO(A): SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0008965-19.2017.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: EDIVONI PEREIRA ARAUJO
ADVOGADO: SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0009049-83.2018.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: ARIANA FRANCA DE SOUZA
ADVOGADO(A): SP222195 - RODRIGO BARSALINI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0009126-03.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: EDVALDO NEVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): SP426385 - LUIS EDUARDO DE ARAUJO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0009200-49.2018.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: LOURDES DA SILVA CAMARGO
ADVOGADO: SP258258 - NEVETON NATAL MIRANDA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0009221-25.2018.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ELDNIR GONCALVES CAFISSO
ADVOGADO: SP116655 - SANDRA MARA CAGNONI NAVARRO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0009318-98.2017.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MARCIA HELENA ALEXANDRE
ADVOGADO(A): SP349257 - GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA MARCANTONIO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTRO
RECDO: NEUZA MARIA MARTINHO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP120235-MARIA JOSE DOS SANTOS BUENO BARBOSA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
SÚMULA: Mantém a sentença
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/11/2020 294/544