TRT1 26/01/2018 -Pgn. 168 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2403/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Intimado(s)/Citado(s):
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
A C O R D A M os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.
Acórdão
Processo Nº RO-0010834-35.2014.5.01.0029
Relator
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ)
RECORRENTE
FERNANDA SANTOS SOARES
QUEIROZ
ADVOGADO
FLAVIO MARQUES DE SOUZA(OAB:
92657/RJ)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ)
RECORRIDO
FERNANDA SANTOS SOARES
QUEIROZ
ADVOGADO
FLAVIO MARQUES DE SOUZA(OAB:
92657/RJ)
TERCEIRO
CLARA MARIA GOMES PEREIRA
INTERESSADO
TERCEIRO
DANIELE LOBO COELHO
INTERESSADO
TERCEIRO
JULIANA MENDONCA COIMBRA
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
168
ITAU UNIBANCO S.A.
LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ)
FERNANDA SANTOS SOARES
QUEIROZ
FLAVIO MARQUES DE SOUZA(OAB:
92657/RJ)
CLARA MARIA GOMES PEREIRA
DANIELE LOBO COELHO
JULIANA MENDONCA COIMBRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
"... por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar
provimento ao da Ré, dar parcial provimento ao da Autora para
deferir o pedido de recebimento das horas extraordinárias
superiores à 6ª diária, durante todo o contrato, o recálculo das horas
extras quitadas com divisor 180, observando-se a jornada de 9h às
18h30 e os horários contidos nos cartões de ponto anexados aos
autos, com o seguintes parâmetros: a) adicional de 50% para as
duas primeiras horas e 100% para as demais; b) reflexos no RSR,
nas férias com 1/3, na gratificação natalina, nos recolhimentos para
o FGTS, na indenização de 40%, nas parcelas resilitórias, na PLR,
Intimado(s)/Citado(s):
na multa normativa; c) a dedução dos valores pagos sob idêntica
- FERNANDA SANTOS SOARES QUEIROZ
rubrica; d) a OJ 394 do E. TST; e e) os dias efetivamente
trabalhados, conforme fundamentação. Majorada a condenação,
"... por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar
provimento ao da Ré, dar parcial provimento ao da Autora para
arbitrada em R$30.000,00, sendo devidas as custas processuais de
R$3.000,00, pela Ré."
deferir o pedido de recebimento das horas extraordinárias
Acórdão
superiores à 6ª diária, durante todo o contrato, o recálculo das horas
Processo Nº RO-0010838-40.2013.5.01.0051
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA
ADVOGADO
DIEGO DE ALMEIDA SAIDI
MUSSI(OAB: 157157/RJ)
RECORRIDO
ANDRE DOS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
MARCIO DA SILVA PORTO(OAB:
86636/RJ)
extras quitadas com divisor 180, observando-se a jornada de 9h às
18h30 e os horários contidos nos cartões de ponto anexados aos
autos, com o seguintes parâmetros: a) adicional de 50% para as
duas primeiras horas e 100% para as demais; b) reflexos no RSR,
nas férias com 1/3, na gratificação natalina, nos recolhimentos para
o FGTS, na indenização de 40%, nas parcelas resilitórias, na PLR,
na multa normativa; c) a dedução dos valores pagos sob idêntica
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA
rubrica; d) a OJ 394 do E. TST; e e) os dias efetivamente
trabalhados, conforme fundamentação. Majorada a condenação,
arbitrada em R$30.000,00, sendo devidas as custas processuais de
A C O R D A M os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
recurso interposto pela ré para determinar o sobrestamento do feito
R$3.000,00, pela Ré."
Acórdão
Processo Nº RO-0010834-35.2014.5.01.0029
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ)
RECORRENTE
FERNANDA SANTOS SOARES
QUEIROZ
ADVOGADO
FLAVIO MARQUES DE SOUZA(OAB:
92657/RJ)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114959
no que tange ao intervalo intrajornada e, no mérito, negar
provimento aos demais pleitos.
Acórdão
Processo Nº RO-0010838-40.2013.5.01.0051
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA
ADVOGADO
DIEGO DE ALMEIDA SAIDI
MUSSI(OAB: 157157/RJ)
RECORRIDO
ANDRE DOS SANTOS DA SILVA