TRT1 11/02/2020 -Pgn. 286 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2912/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
EDIVALDO LOPES PEREIRA JUNIOR
CORNELIO RODRIGUES DE
CARVALHO FILHO(OAB: 164726/RJ)
CONSTRUTORA COWAN S/A
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
SERVIX ENGENHARIA S A
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN
ENGENHARIA S A
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
CNO S.A
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO
SA
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
286
SERVIX ENGENHARIA S A
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN
ENGENHARIA S A
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
CNO S.A
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO
SA
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A
"... ACORDAM os Desembargadores que compõem a Segunda
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento,
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRB
por unanimidade, CONHECER do recurso do Reclamante e, no
mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para (1) deferir o pedido
"... ACORDAM os Desembargadores que compõem a Segunda
de pagamento do adicional de periculosidade, com os reflexos
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
pertinentes; (2) reconhecer a existência de grupo econômico entre
conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento,
todos os reclamados, condenados que ficam solidariamente à
por unanimidade, CONHECER do recurso do Reclamante e, no
satisfação das obrigações estampadas na r. sentença e neste v.
mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para (1) deferir o pedido
acórdão e (3) determinar a utilização do IPCA-E como índice de
de pagamento do adicional de periculosidade, com os reflexos
atualização das verbas deferidas sem efeitos modulatórios.
pertinentes; (2) reconhecer a existência de grupo econômico entre
CONHEÇO do apelo do primeiro Reclamado e, no mérito, DAR-LHE
todos os reclamados, condenados que ficam solidariamente à
PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de
satisfação das obrigações estampadas na r. sentença e neste v.
diferenças salariais decorrentes do desvio de função. Custas de
acórdão e (3) determinar a utilização do IPCA-E como índice de
R$240,00 (duzentos e quarenta reais), calculadas sobre
atualização das verbas deferidas sem efeitos modulatórios.
R$12.000,00 (doze mil reais), valor que ora arbitro à condenação."
CONHEÇO do apelo do primeiro Reclamado e, no mérito, DAR-LHE
PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de
diferenças salariais decorrentes do desvio de função. Custas de
R$240,00 (duzentos e quarenta reais), calculadas sobre
R$12.000,00 (doze mil reais), valor que ora arbitro à condenação."
Acórdão
Processo Nº ROT-0100267-95.2018.5.01.0001
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
CONSORCIO CONSTRUTOR RIO
BARRA CCRB
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRENTE
EDIVALDO LOPES PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO
CORNELIO RODRIGUES DE
CARVALHO FILHO(OAB: 164726/RJ)
RECORRIDO
CONSORCIO CONSTRUTOR RIO
BARRA CCRB
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRIDO
EDIVALDO LOPES PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO
CORNELIO RODRIGUES DE
CARVALHO FILHO(OAB: 164726/RJ)
RECORRIDO
CONSTRUTORA COWAN S/A
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147068
Acórdão
Processo Nº ROT-0100267-95.2018.5.01.0001
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
CONSORCIO CONSTRUTOR RIO
BARRA CCRB
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRENTE
EDIVALDO LOPES PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO
CORNELIO RODRIGUES DE
CARVALHO FILHO(OAB: 164726/RJ)
RECORRIDO
CONSORCIO CONSTRUTOR RIO
BARRA CCRB
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRIDO
EDIVALDO LOPES PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO
CORNELIO RODRIGUES DE
CARVALHO FILHO(OAB: 164726/RJ)
RECORRIDO
CONSTRUTORA COWAN S/A
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRIDO
SERVIX ENGENHARIA S A
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRIDO
CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN
ENGENHARIA S A
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRIDO
CNO S.A