TRT1 14/05/2020 -Pgn. 1132 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2972/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Marcelo Corrêa Ribeiro(OAB:
141776/RJ)
AGILE CORP SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA
LUIS EDUARDO GUIMARAES
BORGES BARBOSA(OAB:
109033/RJ)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
1132
Relator
AGRAVANTE
ADVOGADO
TANIA DA SILVA GARCIA
JOSE NOEL DA SILVA
JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
72429/RJ)
Locanty comércio de serviços ltda
TATIANA SILVA ARRUDA(OAB:
187853/RJ)
ELENICE SANTOS DA SILVA
BRIVIO(OAB: 160587/RJ)
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
JOSE NOEL DA SILVA
JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
72429/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
AGRAVADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE NOEL DA SILVA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
PODER JUDICIÁRIO
conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes
JUSTIÇA DO TRABALHO
provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2020.
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
Diretor de Secretaria
conhecer do agravo de petição interposto por JOSÉ NOEL DA
SILVA e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da
Processo Nº AP-0010668-23.2014.5.01.0281
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
AGRAVANTE
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
AGRAVADO
VITOR PAULO FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO
CLAUDIA BRAGA SMARZARO(OAB:
128329/RJ)
Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2020.
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Técnico Judiciário
Intimado(s)/Citado(s):
- VITOR PAULO FERREIRA DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
Processo Nº AP-0010024-54.2013.5.01.0204
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
AGRAVANTE
JOSE NOEL DA SILVA
ADVOGADO
JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
72429/RJ)
AGRAVADO
Locanty comércio de serviços ltda
ADVOGADO
TATIANA SILVA ARRUDA(OAB:
187853/RJ)
ADVOGADO
ELENICE SANTOS DA SILVA
BRIVIO(OAB: 160587/RJ)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
conhecer do agravo de petição interposto por FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE e, no mérito, dar-lhe parcial provimento
para determinar a aplicação da TR até 24/03/2015, em razão da
Intimado(s)/Citado(s):
- Locanty comércio de serviços ltda
modulação de efeitos determinada pelo TST, nos termos do voto da
Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Diretor de Secretaria
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Processo Nº AP-0010024-54.2013.5.01.0204
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150925
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,