TRT1 29/07/2020 -Pgn. 2004 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3026/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
2004
regularmente por advogados distintos, com poderes para transigir.
feriado, a iniciar-se em 14/11/2020, conforme termo de conciliação,
Face ao exposto, homologo o acordo noticiado nos exatos termos
para que surtam os devidos efeitos legais.
da petição (ID.906501a), no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais),
As partes declaram que as verbas indenizatórias estão
em 8 parcelas de R$1.250,00, nas seguintes datas: 07/09/2020,
discriminadas no parágrafo sexto do termo de acordo,
05/10/2020, 05/11/2020, 07/12/2020, 05/01/2021, 05/02/2021,
Custas no valor de R$136, pelo reclamante, dispensado o
05/03/2021 e 05/04/2021, conforme termo de conciliação, para que
recolhimento.
surtam os devidos efeitos legais.
Notifiquem-se as partes.
As partes declaram que 100% são verbas indenizatórias, conforme
Cumprido integralmente o acordo, remeta-se ao arquivo com baixa.
discriminado no termo de acordo,
Descumprido, execute-se, observando-se a multa de 50%, nos
Custas no valor de R$200,00, pelo reclamante, dispensado o
termos da petição de acordo.
recolhimento.
É a decisão.
Notifiquem-se as partes.
Cumprido integralmente o acordo, remeta-se ao arquivo com baixa.
Descumprido, execute-se, observando-se a multa de 50%, nos
MARLY COSTA DA SILVEIRA
termos da petição de acordo.
Juíza do Trabalho Substituta
É a decisão.
MARLY COSTA DA SILVEIRA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0100090-64.2020.5.01.0033
RECLAMANTE
ELENIR FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
MARCIO HENRIQUE MARTINS DE
FARIA(OAB: 211363/RJ)
RECLAMADO
AGILE CORP SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO
MARIO HENRIQUE GUIMARAES
BITTENCOURT(OAB: 110415/RJ)
RECLAMADO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo Nº ATOrd-0100156-44.2020.5.01.0033
RECLAMANTE
JESSICA SABRINA SILVA DOS
SANTOS
ADVOGADO
JEAN SILVA LIRA(OAB: 149215/RJ)
RECLAMADO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECLAMADO
AGILE CORP SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO
MARIO HENRIQUE GUIMARAES
BITTENCOURT(OAB: 110415/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JESSICA SABRINA SILVA DOS SANTOS
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5fe23bf
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO PJe-JT
INTIMAÇÃO
Vistos.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c1a9a5
Manifestaram-se as partes, em petição conjunta (ID. 906501a),
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
informando a celebração de acordo, requerendo a homologação do
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO PJe-JT
mesmo, para colocar fim à demanda .
Vistos.
A despeito de ser corriqueira a designação de audiência ou o
Manifestaram-se as partes, em petição conjunta (ID. a193291),
comparecimento das partes para homologação do acordo na
informando a celebração de acordo, requerendo a homologação do
presença do juízo, entendo desnecessárias tais providências,
mesmo, para colocar fim à demanda .
considerando que ambas as partes são capazes e estão assistidas
A despeito de ser corriqueira a designação de audiência ou o
regularmente por advogados distintos, com poderes para transigir.
comparecimento das partes para homologação do acordo na
Face ao exposto, homologo o acordo noticiado nos exatos termos
presença do juízo, entendo desnecessárias tais providências,
da petição (ID.906501a), no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais),
considerando que ambas as partes são capazes e estão assistidas
em 8 parcelas de R$1.250,00, nas seguintes datas: 07/09/2020,
regularmente por advogados distintos, com poderes para transigir.
05/10/2020, 05/11/2020, 07/12/2020, 05/01/2021, 05/02/2021,
Face ao exposto, homologo o acordo noticiado nos exatos termos
05/03/2021 e 05/04/2021, conforme termo de conciliação, para que
da petição (ID.a193291 ), no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e
surtam os devidos efeitos legais.
oitocentos reais), em 6 parcelas de R$1.133,33, todo dia 14 ou no
As partes declaram que 100% são verbas indenizatórias, conforme
primeiro dia útil subsequente, em caso de sábado, domingo ou
discriminado no termo de acordo,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154254