TRT1 12/08/2021 -Pgn. 362 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3286/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021
362
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
10ª Turma
RECORRENTE: KATIA DO CARMO DE CARVALHO FERNANDES,
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
SAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRENTE: KATIA DO CARMO DE CARVALHO FERNANDES,
RECORRIDO: KATIA DO CARMO DE CARVALHO FERNANDES,
IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A
IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A
SAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
SAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: KATIA DO CARMO DE CARVALHO FERNANDES,
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
SAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
recursos ordinários das partes e, no mérito, negar provimento ao
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
recurso da reclamante, dar provimento ao recurso do segundo réu
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
para excluir sua condenação subsidiária e dar parcial provimento
recursos ordinários das partes e, no mérito, negar provimento ao
ao apelo da primeira ré para que seja afastada, por ora, a aplicação
recurso da reclamante, dar provimento ao recurso do segundo réu
do IPCA-E, como índice aplicável à correção monetária, devendo a
para excluir sua condenação subsidiária e dar parcial provimento
questão ser dirimida na fase executória, nos termos do voto do
ao apelo da primeira ré para que seja afastada, por ora, a aplicação
Exmo. Relator.
do IPCA-E, como índice aplicável à correção monetária, devendo a
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2021.
questão ser dirimida na fase executória, nos termos do voto do
Exmo. Relator.
YAN BROITMAN
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2021.
Diretor de Secretaria
YAN BROITMAN
Processo Nº ROT-0101186-09.2019.5.01.0047
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRENTE
IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO
BASICA E AVANCADA A SAUDE
ADVOGADO
Luis Fernando Golfetto Ribeiro(OAB:
118615-D/RJ)
ADVOGADO
ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS
SURRAGE RODRIGUES
RIBEIRO(OAB: 132868/RJ)
RECORRENTE
KATIA DO CARMO DE CARVALHO
FERNANDES
ADVOGADO
CARLA GOULART DOS
SANTOS(OAB: 161031/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO
BASICA E AVANCADA A SAUDE
ADVOGADO
Luis Fernando Golfetto Ribeiro(OAB:
118615-D/RJ)
ADVOGADO
ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS
SURRAGE RODRIGUES
RIBEIRO(OAB: 132868/RJ)
RECORRIDO
KATIA DO CARMO DE CARVALHO
FERNANDES
ADVOGADO
CARLA GOULART DOS
SANTOS(OAB: 161031/RJ)
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101192-29.2018.5.01.0248
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
ULISSES SERGIO SANTANA REIS
ADVOGADO
RAFAEL DAMASCENO
CARLOS(OAB: 160310/RJ)
ADVOGADO
FLAVIO DOS SANTOS
BELLINHA(OAB: 161074/RJ)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
MONICA COUTINHO VON SYDOW
CANAVARRO PEREIRA(OAB:
85261/RJ)
ADVOGADO
MARINA ROCHA VIGNOLI
COUTINHO(OAB: 74776/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ULISSES SERGIO SANTANA REIS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A
SAUDE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169496
10ª Turma