3477/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022
1ª Turma
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A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por
Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
unanimidade, CONHECER dos recursos; no mérito, também por
RECORRENTE: MARCUS VINICIUS DE ARAUJO CORREA,
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos, conforme a
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário
RECORRIDO: MARCUS VINICIUS DE ARAUJO CORREA,
Sérgio M. Pinheiro. #id:78619cd
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2022.
A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por
MONICA FERRAZ CERQUEIRA
unanimidade, CONHECER dos recursos; no mérito, também por
Diretor de Secretaria
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos, conforme a
fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário
Sérgio M. Pinheiro. #id:78619cd
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2022.
MONICA FERRAZ CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100663-23.2020.5.01.0027
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
RECORRENTE
MARCUS VINICIUS DE ARAUJO
CORREA
ADVOGADO
ROBSON CAETANO DA SILVA(OAB:
176943/RJ)
ADVOGADO
JAILSON JOSE DE MOURA(OAB:
175949/RJ)
RECORRENTE
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
RECORRIDO
MARCUS VINICIUS DE ARAUJO
CORREA
ADVOGADO
ROBSON CAETANO DA SILVA(OAB:
176943/RJ)
ADVOGADO
JAILSON JOSE DE MOURA(OAB:
175949/RJ)
RECORRIDO
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
Processo Nº AP-0100812-31.2021.5.01.0432
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
AGRAVANTE
GLAUCIA MARA GONCALVES DE
JESUS
ADVOGADO
NIVEA AZARA ROSA(OAB:
224735/RJ)
ADVOGADO
KARINA DA SILVA VELOZO(OAB:
156468/RJ)
AGRAVADO
LEONARDO FIGUEIREDO DA SILVA
ADVOGADO
GERALDO ESTESIO SOARES DA
SILVA(OAB: 66757/RJ)
Relator
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- GLAUCIA MARA GONCALVES DE JESUS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro
Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
AGRAVANTE: GLAUCIA MARA GONCALVES DE JESUS
AGRAVADO: LEONARDO FIGUEIREDO DA SILVA
A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por
unanimidade, conhecer do Agravo de Petição; no mérito, também
por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, para conceder à
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
parte autora o benefício da gratuidade de justiça, como permite o
art. 790 da CLT, bem como determinar a liberação do imóvel objeto
de constrição judicial nos autos da reclamação trabalhista nº
0101433-04.2016.5.01.0432, por caracterizar-se como bem de
1ª Turma
terceiro, que se encontra fora da esfera patrimonial da empresa
Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro
executada nos autos originários (CONSTRUTORA EDSON
Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
RODRIGUES LTDA), conforme a fundamentação supra, nos termos
RECORRENTE: MARCUS VINICIUS DE ARAUJO CORREA,
do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. #id:713a381
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2022.
RECORRIDO: MARCUS VINICIUS DE ARAUJO CORREA,
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182935
MONICA FERRAZ CERQUEIRA