3541/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
461
AGRAVADO: J. SOARES REFORMAS PREDIAIS, MANUTENCAO
origem e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo a quo, a fim
E CONSERVACAO LTDA - ME, JORGE SOARES DOS SANTOS,
de que seja determinado o prosseguimento da execução, como se
GIVONETE MARIA MENDES DOS SANTOS, HELENA CRISTINA
entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.
DOS SANTOS, MARCIA FARIAS DOS SANTOS
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2022.
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento
Diretor de Secretaria
para tornar nula a prescrição intercorrente declarada na decisão de
origem e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo a quo, a fim
de que seja determinado o prosseguimento da execução, como se
entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2022.
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000153-61.2010.5.01.0056
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVANTE
MARCELO NUNES DA SILVA LOPES
ADVOGADO
JOSE DE SOUZA MENDONCA(OAB:
63028/RJ)
AGRAVADO
HELENA CRISTINA DOS SANTOS
AGRAVADO
MARCIA FARIAS DOS SANTOS
AGRAVADO
JORGE SOARES DOS SANTOS
AGRAVADO
GIVONETE MARIA MENDES DOS
SANTOS
AGRAVADO
J. SOARES REFORMAS PREDIAIS,
MANUTENCAO E CONSERVACAO
LTDA - ME
ADVOGADO
ALCINO DA COSTA E SILVA(OAB:
110652/RJ)
Processo Nº AP-0000153-61.2010.5.01.0056
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVANTE
MARCELO NUNES DA SILVA LOPES
ADVOGADO
JOSE DE SOUZA MENDONCA(OAB:
63028/RJ)
AGRAVADO
HELENA CRISTINA DOS SANTOS
AGRAVADO
MARCIA FARIAS DOS SANTOS
AGRAVADO
JORGE SOARES DOS SANTOS
AGRAVADO
GIVONETE MARIA MENDES DOS
SANTOS
AGRAVADO
J. SOARES REFORMAS PREDIAIS,
MANUTENCAO E CONSERVACAO
LTDA - ME
ADVOGADO
ALCINO DA COSTA E SILVA(OAB:
110652/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- GIVONETE MARIA MENDES DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Intimado(s)/Citado(s):
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
- JORGE SOARES DOS SANTOS
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVANTE: MARCELO NUNES DA SILVA LOPES
AGRAVADO: J. SOARES REFORMAS PREDIAIS, MANUTENCAO
PODER JUDICIÁRIO
E CONSERVACAO LTDA - ME, JORGE SOARES DOS SANTOS,
JUSTIÇA DO
GIVONETE MARIA MENDES DOS SANTOS, HELENA CRISTINA
DOS SANTOS, MARCIA FARIAS DOS SANTOS
6ª Turma
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento
AGRAVANTE: MARCELO NUNES DA SILVA LOPES
para tornar nula a prescrição intercorrente declarada na decisão de
AGRAVADO: J. SOARES REFORMAS PREDIAIS, MANUTENCAO
origem e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo a quo, a fim
E CONSERVACAO LTDA - ME, JORGE SOARES DOS SANTOS,
de que seja determinado o prosseguimento da execução, como se
GIVONETE MARIA MENDES DOS SANTOS, HELENA CRISTINA
entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.
DOS SANTOS, MARCIA FARIAS DOS SANTOS
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2022.
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento
Diretor de Secretaria
para tornar nula a prescrição intercorrente declarada na decisão de
Processo Nº AP-0000153-61.2010.5.01.0056
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187353