3568/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (f79b865 ): "A C
O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
761
a impenhorabilidade do bem, por se tratar de bem de família, por
ilegitimidade da parte. "
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora,
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de setembro de 2022.
CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito,
ACOLHÊ-LOS, para sanar omissão, para que passe a fazer
LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS
integrante do acórdão que não se conhece do agravo, no que tange
Diretor de Secretaria
a impenhorabilidade do bem, por se tratar de bem de família, por
ilegitimidade da parte. "
Processo Nº AP-0100411-12.2018.5.01.0020
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
AGRAVANTE
PATRICIA QUENTEL
ADVOGADO
EDUARDO LEAO TEIXEIRA
QUENTEL(OAB: 162976/RJ)
ADVOGADO
JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES
CARDOSO(OAB: 129014-D/RJ)
AGRAVADO
GELSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO
ALBERTO MOITA PRADO(OAB:
16448/RJ)
Relator
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de setembro de 2022.
LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100348-84.2018.5.01.0020
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
AGRAVANTE
JOSE HENRIQUE LEAO TEIXEIRA
FILHO
ADVOGADO
EDUARDO LEAO TEIXEIRA
QUENTEL(OAB: 162976/RJ)
ADVOGADO
JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES
CARDOSO(OAB: 129014-D/RJ)
AGRAVADO
GELSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO
ALBERTO MOITA PRADO(OAB:
16448/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICIA QUENTEL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
- GELSON GOMES DA SILVA
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
AGRAVANTE: PATRICIA QUENTEL
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVADO: GELSON GOMES DA SILVA
JUSTIÇA DO
DESTINATÁRIO(S): PATRICIA QUENTEL
NOTIFICAÇÃO
9ª Turma
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (431cbc1 ): "A C
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
AGRAVANTE: JOSE HENRIQUE LEAO TEIXEIRA FILHO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
AGRAVADO: GELSON GOMES DA SILVA
termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora,
DESTINATÁRIO(S): GELSON GOMES DA SILVA
CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito,
ACOLHÊ-LOS, para sanar omissão, para que passe a fazer
NOTIFICAÇÃO
integrante do acórdão que não se conhece do agravo, no que tange
a impenhorabilidade do bem, por se tratar de bem de família, por
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (f79b865 ): "A C
ilegitimidade da parte. "
O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de setembro de 2022.
termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora,
CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito,
LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS
ACOLHÊ-LOS, para sanar omissão, para que passe a fazer
Diretor de Secretaria
integrante do acórdão que não se conhece do agravo, no que tange
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189483