TRT1 23/11/2022 -Pgn. 382 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3604/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022
Gabinete do Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria
382
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de novembro de 2022.
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE: MUNICIPIO DE ITAPERUNA
ANDREA MEDIANO LEITE
RECORRIDO: ANA PAULA SILVEIRA MOTA SANTOS,
Diretor de Secretaria
ASSOCIACAO BENEFICENTE TURMA DA ALEGRIA - ABTA
ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do
Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de novembro de 2022.
ANDREA MEDIANO LEITE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100841-41.2021.5.01.0025
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
ADVOGADO
EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
RECORRENTE
LUCIA HELENA MAGALHAES SILVA
ADVOGADO
EDUARDO FONTENELE MOTA(OAB:
19970/CE)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
ADVOGADO
EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
RECORRIDO
LUCIA HELENA MAGALHAES SILVA
ADVOGADO
EDUARDO FONTENELE MOTA(OAB:
19970/CE)
Processo Nº ROT-0100841-41.2021.5.01.0025
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
ADVOGADO
EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
RECORRENTE
LUCIA HELENA MAGALHAES SILVA
ADVOGADO
EDUARDO FONTENELE MOTA(OAB:
19970/CE)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
ADVOGADO
EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
RECORRIDO
LUCIA HELENA MAGALHAES SILVA
ADVOGADO
EDUARDO FONTENELE MOTA(OAB:
19970/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE: LUCIA HELENA MAGALHAES SILVA, BANCO
- LUCIA HELENA MAGALHAES SILVA
SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRIDO: LUCIA HELENA MAGALHAES SILVA, BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A.
PODER JUDICIÁRIO
ACORDAM os Desembargadores integrantes da 4ª Turma do
JUSTIÇA DO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer dos embargos de declaração interpostos pelo reclamado
4ª Turma
e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do
Gabinete do Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria
Relator.
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de novembro de 2022.
RECORRENTE: LUCIA HELENA MAGALHAES SILVA, BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRIDO: LUCIA HELENA MAGALHAES SILVA, BANCO
ANDREA MEDIANO LEITE
Diretor de Secretaria
SANTANDER (BRASIL) S.A.
ACORDAM os Desembargadores integrantes da 4ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer dos embargos de declaração interpostos pelo reclamado
e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do
Relator.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192264
Processo Nº ROT-0100164-03.2021.5.01.0060
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
JOSE ANTONIO MARTINS(OAB:
114760/RJ)
RECORRENTE
AMANDA HERCOWITZ
ADVOGADO
FLAVIO DOS SANTOS
BELLINHA(OAB: 161074/RJ)