TRT10 22/04/2014 -Pgn. 38 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1457/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014
Advogado
Reclamado
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
EDUARDO GOMES DE SOUSA(OAB:
25034/DF)
Primeiro Bar e Restaurante Ltda - Epp
Em observância ao disposto no art. 23 do Provimento Geral
Consolidado deste egrégio Regional, procedi a inclusãodo feito na
pauta de AUDIÊNCIA INICIAL do dia 01/09/2014, às 14:00 horas,
sob as cominações dos artigos 843 e 844 da CLT.
Despacho
Processo Nº RT-0000364-77.2014.5.10.0001
Reclamante
Geraldo Vieira Chaves
Advogado
CARLOS ALBERTO DA SILVA
CORREA(OAB: 10622/DF)
Reclamado
Viacao Planeta Ltda
Em observância ao disposto no art. 23 do Provimento Geral
Consolidado deste egrégio Regional, procedi a inclusãodo feito na
pauta de AUDIÊNCIA INICIAL do dia 01/09/2014, às 14:05 horas,
sob as cominações dos artigos 843 e 844 da CLT.
Despacho
Processo Nº RT-0000366-47.2014.5.10.0001
Reclamante
Joao da Costa Neto
Advogado
ALDEISE DE SOUSA E SILVA
FIGUEIREDO(OAB: 20237/DF)
Reclamado
Vialuz Viacao Luziania Limitada
Em observância ao disposto no art. 23 do Provimento Geral
Consolidado deste egrégio Regional, procedi a inclusãodo feito na
pauta de AUDIÊNCIA INICIAL do dia 01/09/2014, às 14:10 horas,
sob as cominações dos artigos 843 e 844 da CLT.
Despacho
Processo Nº RT-0000373-39.2014.5.10.0001
Consignante
Apple - Beneficiamento e Logistica
Ltda - Epp
Advogado
LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS
JUNIOR(OAB: 29296/DF)
Consignado
Ismael Carlos Carvalho Cabral
Defiro a efetivação do depósito da consignação, prazo 5 dias.
Designo audiência INICIAL no dia 07/08/2014, às 14:15 horas, sob
as cominações dos artigos 843 e 844 da CLT. Notifique-se o
consignado, enviando a cópia da inicial.
Despacho
Processo Nº RT-0000376-28.2013.5.10.0001
Reclamante
Daiana Inacio Vieira
Advogado
CELSO FERRAREZE(OAB: 35383/DF)
Reclamado
Banco Votorantim S.A.
Advogado
ISABELA BRAGA POMPÍLIO(OAB:
14234/DF)
Reclamado
Bv Financeira Sa Credito
Financiamento e Investimento
Advogado
ISABELA BRAGA POMPÍLIO(OAB:
14234/DF)
Reclamado
Cp Promotora de Vendas S.A.
Advogado
ISABELA BRAGA POMPÍLIO(OAB:
14234/DF)
"DISPOSITIVO: Em face do exposto, julgo procedente em parte os
pedidos, para condenar, na forma da fundamentação, que integra o
dispositivo, as reclamadas solidariamente ao pagamento de: horas
extras e intervalos não gozados (natureza salarial) acrescidos de
reflexos. Determino a retenção do IRPF e o recolhimento das
contribuições previdenciárias na forma da lei, bem como devendo
ser observada a Súmula 368 e a tese da OJ 400 da SBDI-1 do TST.
Juros de mora conforme o entendimento firmado por meio do En.
200 do TST. Custas pela reclamada no valor de R$ 400,00 (2% de
R$ 20.000,00, arbitrado). Intimem-se as partes. Brasília,
14/04/2014."
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74764
38
Despacho
Processo Nº RT-0000382-35.2013.5.10.0001
Reclamante
Marcio Denys Ferreira Tourinho
Advogado
MAGDA FERREIRA DE SOUZA(OAB:
8364/DF)
Reclamado
Casa Publicadora das Assembleias de
Deus
Advogado
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
"As partes apresentaram petição de acordo sem a discriminação
das verbas indenizatórias, limitando-se a relatar que "As parcelas
aqui recebidas tem natureza indenizatória nos limites do pedido
inicial". Assim, intimem-se as partes para que aditem a petição
apresentada, discriminando de forma pormenorizada, as verbas
indenizatórias a serem pagas no acordo e seus respectivos valores
no prazo de 05 dias, para fins de análise do requerimento de
homologação do acordo. O referido aditamento deve ser
apresentado de forma conjunta, com assinatura de ambas as
partes. Publique-se".
Despacho
Processo Nº RT-0000409-86.2011.5.10.0001
Reclamante
Nelson Roberto Souza Guimaraes
Advogado
PATRICIA PINHEIRO MARTINS(OAB:
14753/DF)
Reclamado
Adservis Multiperfil Ltda
Advogado
ANA PAULA COSTA MELO(OAB:
97462/MG)
Reclamado
Adservis Telemarketing e Informatica
Ltda.
Reclamado
União - Camara dos Deputados
DESPACHO: "Homologo os cálculos de liquidação, às fls. 551/565,
e fixo em R$ 173.291,78 o valor da execução, atualizado até
31-03-2014, sem prejuízo de futuras correções. Intimem-se as
reclamadas Adservis Multiperfil Ltda e Adservis Telemarketing e
Informatica Ltda. para pagarem, no prazo de cinco dias, a
importância de R$ 173.291,78, sob pena de penhora e inclusão
no BNDT.."
Despacho
Processo Nº RT-0000420-81.2012.5.10.0001
Reclamante
Anderson Nunes Rocha
Advogado
JOÃO PORFÍRIO FILHO(OAB:
5752/DF)
Reclamado
Wm Servicos de Carga e Descarga
Ltda Me
Advogado
CARLOS DOS REIS(OAB: 18440/DF)
Reclamado
Companhia Brasileira de Distribuição
(Grupo Pão de Açúcar)
Advogado
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB:
10424/DF)
Revejo o despacho de fl. 187 quanto à utilização do depósito
recursal de fl. 116,
uma vez que o referido depósito será convolado em penhora
apenas quando a
execução for direcionada à devedora subsidiária (2ª Executada).
Despacho
Processo Nº RT-0000453-08.2011.5.10.0001
Reclamante
Juliano Duarte Faria
Advogado
CARLOS EDUARDO MOSCATO DE
MIRANDA(OAB: 15735/DF)
Reclamado
M officer(M5 Industria e Comercio
Ltda.)
Advogado
HERÁCLITO ZANONI PEREIRA(OAB:
11050/DF)
Homologo os cálculos atualizatórios de fls. 505/506. O Exequente
concordou com os cálculos, conforme à fl. 494. Assim, libere-se o