TRT10 28/07/2015 -Pgn. 143 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1779/2015
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
na pauta do dia 10/09/2015 às 14h45 para audiência inaugural, à
qual
deverá comparecer, observadas as cominações do artigo 844 da
CLT e do
Provimento CGJT-5/2003 (DJU de 24/10/2003).
OBS.: A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA.
Juiz do Trabalho CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SENNA
Edital
Edital
Processo Nº RT-0000762-54.2015.5.10.0012
Reclamante
Keila Priscila Simoes dos Santos
Advogado
WANDER GUALBERTO
FONTENELE(OAB: 40244/DF)
Reclamado
SCS Comercio e Comunicacao Ltda.
Reclamado
Claro S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 16/12/2015 13h55.
O(A) Juiz(a) do Trabalho CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SENNA
da 12ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF no uso das
atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica NOTIFICADO(A) o(a)
RECLAMADO SCS Comercio e Comunicacao Ltda., a comparecer
perante esta Vara do Trabalho, no dia 16/12/2015 13h55, à
AUDIÊNCIA INICIAL relativa à reclamação trabalhista cuja cópia
está à disposição do(a) reclamado(a) na Secretaria deste Juízo,
sito na SEPN 513 BLOCO B LOTES 2 E 3 SALAS 220, 224 E 226 ASA NORTE - BRASÍLIA/DF, onde deverá apresentar defesa (art.
846 - CLT). Deverá estar presente, independentemente do
comparecimento de seu representante, sob pena da Lei (art. 844 CLT), sendo-lhe facultada a substituição prevista no parágrafo 1º do
art. 843 consolidado. Este Edital será publicado no Diário da
Justiça, além de afixado no quadro de avisos desta Justiça
especializada.
Assinado pelo(a) Diretora de Secretaria, por ordem do(a) Juiz(a) do
Trabalho.
Brasília, 27 de julho de 2015.
13ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Despacho
Despacho
Processo Nº RT-0000011-64.2015.5.10.0013
Reclamante
Luiz Ivan Cunha Oliveira
Advogado
HERNANDES ISIDRO NETO(OAB:
250341/SP)
Reclamado
Sindicato Nacional dos Servidores do
Ministério Público da União e Conselho
Nacional do Ministério Público
Advogado
MARCELO MARTINS DA
CUNHA(OAB: 18889/DF)
Vistos. Por presentes os pressupostos processuais gerais
ensejadores de admissibilidade, RECEBO o Recurso Ordinário ora
interposto pelo reclamado (peça de fls. 672/685). Assim, intime-se o
reclamante, via DEJT, para, querendo, no prazo de 08 (oito) dias,
manifestar-se sobre o apelo. Vindo as contrarrazões ou mesmo
decorrido o prazo para tal, subam os autos ao Egrégio 10º Regional,
para apreciação do respectivo Recurso Ordinário, observadas as
cautelas devidas. Juiz do Trabalho ANA BEATRIZ DO AMARAL CID
ORNELAS
Despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 87310
143
Processo Nº RT-0000024-63.2015.5.10.0013
Reclamante
Ernani Fabricio Barbosa Vidal
Advogado
LINCOLN DINIZ BORGES(OAB:
27822/DF)
Reclamado
Gtsn - Gustavo Sport Nutrition
Advogado
ERIC PIO BELO COELHO(OAB:
17040/DF)
"Isto posto, resolve a Egrégia 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo
Reclamado, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por
ERNANI FABRÍCIO BARBOSA VIDAL em face de GTSN
GUSTAVO SPORT NUTRITION, para ACOLHÊ-LOS, apenas para
prestar esclarecimentos, consoante os fundamentos que ficam
fazendo parte do presente dispositivo.Intimem-se as partes, por
seus procuradores, via DEJT." Juiz do Trabalho ANA BEATRIZ DO
AMARAL CID ORNELAS
Despacho
Processo Nº RT-0000100-87.2015.5.10.0013
Reclamante
Silvia Nascimento da Silva
Advogado
ANDRE SANTOS(OAB: 33180/DF)
Reclamado
Ph Servicos e Administracao Ltda
Reclamado
União - Ministerio da Fazenda
"Isto posto, resolve a Egrégia 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Segunda
Reclamada, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por
SILVIA NASCIMENTO DA SILVA em face de PH SERVIÇOS E
ADMINISTRAÇÃO LTDA e UNIÃO FEDERAL, para ACOLHÊ-LOS,
para sanar omissão existente, consoante os fundamentos que ficam
fazendo parte do presente dispositivo, integrando, ainda, a
fundamentação da sentença de fls. 78/83.Intime-se a Reclamante,
por seu procurador, via DEJT.Intime-se a 1ª Reclamada, via
POSTAL.Intime-se a 2ª Reclamada, via PRU, nos termos do
Convênio TRT/10ª Região nº 65/2010" Juiz do Trabalho ANA
BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS
Despacho
Processo Nº RT-0000134-62.2015.5.10.0013
Reclamante
Lourenco Araujo Fiusa
Advogado
RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB:
21269/DF)
Reclamado
Cia Urbanizadora da Nova Capital do
Brasil - Novacap
Advogado
NATALIA RODRIGUES
MORAES(OAB: 128118/MG)
"Isto posto, resolve a Egrégia 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
CONHECER dos embargos de declaração opostos pela
Reclamada, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por
LOURENÇO ARAÚJO FIUSA em face de COMPANHIA
URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP,
para ACOLHÊ-LOS, apenas para prestar esclarecimentos,
consoante os fundamentos que ficam fazendo parte do presente
dispositivo.Intimem-se as partes, por seus procuradores, via DEJT."
Juiz do Trabalho ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS
Despacho
Processo Nº RT-0000159-75.2015.5.10.0013
Reclamante
Merilice Vitoria Pestana Campos
Advogado
LUCIVALTER EXPEDITO SILVA(OAB:
30959/DF)
Reclamado
Ph Servicos e Administracao Ltda
Reclamado
União
"Isto posto, resolve a Egrégia 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Segunda
Reclamada, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por
MERILICE VITÓRIA PESTANA CAMPOS em face de PH